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BE de Almodôvar quer compromisso público com a APAV

BE de Almodôvar quer compromisso público com a APAV


A candidatura do BE a Almodôvar, protagonizada por Constantino Piçarra, desafia todas as forças políticas concorrentes a subscreverem um compromisso público com a APAV - Associação de Apoio à Vítima.

A candidatura do BE entende que as pessoas que são vítimas de violência doméstica, bem como os seus familiares, "têm dúvidas sobre o que fazer, pelo que necessitam de alguém para as ouvir, compreender e ajudar" e que é "determinante o papel das parcerias, formais e informais, a nível local, que configurem um espaço privilegiado para a defesa e promoção dos seus direitos".

Naquele contexto, o BE compromete-se, caso ganhe as eleições, a criar no âmbito municipal, num prazo de 90 dias, um gabinete de apoio à vítima de violência doméstica, funcionando de forma articulada e em rede com organizações públicas e privadas e cujas funções são desenvolver um programa sistemático de prevenção da violência doméstica e de informação sobre os direitos das vítimas; disponibilizar apoio jurídico e psicológico à vítima de forma gratuita e colocar à disposição da mesma, caso necessite, habitação bem como um subsídio pecuniário que pode ir até ao valor de três salários mínimos nacionais.

A candidatura do BE ao Município de Almodôvar desafia assim, todas as forças políticas concorrentes a subscreverem aquele compromisso público, por considerar que há matérias que pela sua importância civilizacional ultrapassam em muito a disputa partidária.


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