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Agricultura

CNA: "não está tudo bem com a agricultura"

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CNA: "não está tudo bem com a agricultura"


"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.

"Os resultados estão à vista: um estudo da Universidade de Aveiro dá conta que “mais de 70% dos alimentos que comemos vêm de fora; a Comissão Europeia revela que o rendimento médio dos agricultores portugueses, mesmo contabilizando as ajudas da PAC, é de cerca de metade do rendimento médio dos demais cidadãos; dados do INE mostram que o Valor Acrescentado Bruto da produção nacional se mantem quase estagnado", refere a CNA.

"As dificuldades com o escoamento da produção continuam (o sector da castanha é bom exemplo disso), os preços à produção permanecem em baixa na generalidade das produções, chegando a cair 30% em algumas situações, a diminuição das produtividades também é uma realidade, seja na pêra ou, como se perspectiva, também no olival. De facto, não está tudo bem no sector, e por mais que a Ministra da Agricultura e o Governo torturem os números a realidade é bem diferente", estas são as outras denúncias que faz a Confederação.

E é neste contexto que a CNA defende: "a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), que mais de dois anos depois continua sem medidas concretas", "uma outra PAC, mais justa, mais inclusiva, que apoie quem de facto produz e que incorpore os princípios da Soberania Alimentar", "um período de transição onde o Regime da Pequena Agricultura suba para 1250 euros por agricultor, e que novos agricultores possam aderir a este apoio já em 2021", "um Orçamento do Estado para 2021 que reconheça o papel da agricultura, concretamente da Agricultura Familiar, no desenvolvimento do País, o que a ctual proposta está muito longe de concretizar", "um sistema de seguros agrícolas que proteja de facto os Agricultores e as suas produções, e um regime fiscal e de Segurança Social adequado à Agricultura Familiar", "uma política florestal que promova uma floresta multifuncional, sustentável e ordenada, que tenha na base o rendimento dos pequenos e médios proprietários e produtores florestais, o que não é possível com uma política agro-florestal espartilhada e obedecendo apenas a uma lógica supostamente ambiental."

A CNA demonstra, também, o seu total "repúdio pela medida, vinda a público, de aumento da taxa do IVA nos adubos e fertilizantes não-orgânicos. De facto, os maiores prejudicados vão ser os Agricultores de menor dimensão que não estejam no regime de IVA e, como tal, não o recuperam, passando esse mesmo IVA a ser mais um custo em factores de produção. Para os restantes, a medida acaba por ser inócua por poder ser contrabalançada, por exemplo, a nível da fiscalidade em sede de IVA."


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