COVID 19

As novas medidas, muito à semelhança das que foram tomadas nos meses de março e abril de 2020, serão aprovadas pelo Conselho de Ministros e tal como no ano que passou vai manter-se a funcionar a indústria e a construção civil, mas encerraram atividades como "o pequeno comércio não alimentar" e a restauração que funcionava apenas em regime de 'take away' com entrega ao domicílio.

As escolas deverão manter-se abertas e as empresas que tiverem de encerrar no âmbito das novas restrições poderão aceder ao regime do lay-off simplificado que neste momento permite o salário a 100% pagando o empregador "apenas 19% desse salário" e estando isento da Taxa Socia Única (TSU), disse Siza Vieira. Por sua vez, o programa Apoiar prevê um apoio a fundo perdido "que agora vai ser majorado" e as empresas podem ainda aceder ao apoio à retoma progressiva da atividade.

O Governo vai reforçar, ainda, os apoios a trabalhadores independentes e sócios-gerentes" afetados pelas novas medidas e a regulamentação do novo apoio extraordinário previsto no Orçamento do Estado que "é transversal a quem perder rendimentos em 2021" estará operacional "no final de janeiro", disse a ministra, lembrando que este apoio é sujeito a condição de recursos.


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