Está prevista a prospeção, autorizada pela Junta da Extremadura de Espanha, numa área de uma antiga mina de urânio num território muito próximo da fronteira com Portugal, nos distritos de Évora e Beja. Neste contexto, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre esta matéria, mostrando, entre outras, preocupações relacionadas com a possibilidade de contaminações das águas.
A área sujeita à prospeção, revela o Grupo Parlamentar do PCP, é muito próxima de uma zona classificada ao abrigo de legislação comunitária, com o objetivo de proteção de valores naturais, as espécies e os habitats, em especial as aves, a Zona Especial de Proteção (ZPE) Mourão/Moura/Barrancos e o Sítio Moura/Barrancos no âmbito da Rede Natura 2000.
João Dias, deputado do PCP, eleito por Beja, refere que a eventual exploração de urânio a céu aberto suscita inúmeras preocupações que não devem ser desvalorizadas nem ignoradas, seja sobre eventual contaminação das águas, seja pelo impacto na fauna e na flora, nas áreas circundantes. João Dias frisa, igualmente, que na área de prospeção passam afluentes e rios, cujas águas chegam ao Alqueva, água essa que é utilizada tanto para abastecimento humano, para agricultura e pecuária. Portanto, conclui, eventuais impactos nas águas atingirão diretamente o nosso país.
Portugal e Espanha assinaram um “Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços”, lembra o PCP, dizendo que por isso mesmo, importa saber se o Governo tem conhecimento deste pedido de prospeção mineira; se o nosso país está informado sobre este projeto e se pondera exigir avaliação de impacto ambiental transfronteiriço. As declarações são, também, de João Dias.
