Trata-se de um apoio financeiro a conceder pelo IEFP aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem actividade laboral por conta de outrem em Portugal continental, mediante a celebração de um contrato de trabalho sem termo, bem como e comparticipação das despesas inerentes ao seu regresso e do seu agregado familiar.

São destinatários os cidadãos que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições: iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de Janeiro de 2019 e 31 de Dezembro de 2020, mediante a celebração de contrato de trabalho sem termo por conta de outrem; sejam emigrantes que tenham saído de Portugal até 31 de Dezembro de 2015.

São, igualmente, destinatários da medida os familiares dos emigrantes que saíram de Portugal até 31 de Dezembro de 2015, desde que reúnam as restantes condições previstas para os destinatários da medida.

As candidaturas à medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal podem ser realizadas no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional (www.iefp.pt/regresso-a-portugal).

Também está disponível o Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante, a estrutura responsável pela operacionalização e o acompanhamento do Programa Regressar, em articulação com todas as áreas governativas.

O Governo lançou ainda um portal - www.programaregressar.gov.pt – onde disponibiliza toda a informação sobre o Programa Regressar, bem como linhas telefónicas de apoio: 300 088 000 ou 965 723 280 (para WhatsApp ou Skype).

Nota: Foto do "Notícias ao Minuto".