Parlamento Europeu

Os eurodeputados afirmam que, para corrigir as lacunas reveladas pela COVID-19 e garantir a resposta eficaz dos sistemas de saúde, é fundamental um “Programa UE pela Saúde” ambicioso.

Segundo os eurodeputados, a COVID-19 veio demonstrar que a UE necessita urgentemente de um programa que garanta que os sistemas de saúde europeus são capazes de enfrentar futuras ameaças sanitárias e para que a UE se mantenha como um continente seguro e saudável. No recente compromisso relativo ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP), os eurodeputados convenceram os Estados-Membro a triplicar o orçamento deste programa.

O Programa UE pela Saúde tem o objetivo de preparar melhor a União para as grandes ameaças sanitárias transfronteiriças e de reforçar os sistemas de saúde. Tal deverá permitir à União Europeia enfrentar futuras epidemias, e ainda como fazer face a desafios de longo prazo, como o envelhecimento da população e as desigualdades na saúde.

Para atingir os objetivos do programa, os eurodeputados propõem um foco maior na prevenção de doenças, ao abordar fatores de risco como o consumo nocivo de álcool e de tabaco, o reforço dos sistemas de saúde e dos cuidados de saúde digitais, através da criação e aplicação de um registo de saúde eletrónico a nível europeu. Pretendem também alcançar a cobertura universal da saúde, incluindo o acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva, e intensificar a luta da UE contra o cancro, em colaboração com o Plano Europeu da Luta contra o Cancro.

Para assegurar a implementação eficaz do programa, os eurodeputados propõem a criação de um grupo diretor composto por peritos de saúde pública independentes.


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