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Tribunal da Comarca de Beja reduziu o número de processos pendentes

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Tribunal da Comarca de Beja reduziu o número de processos pendentes


O relatório de 2018 do Tribunal da Comarca de Beja indica que os processos pendentes caíram, no seguimento do que já tinha acontecido em 2017. Mas diz, também, que persistem os problemas relacionados com a questão das instalações do Palácio de Justiça de Beja e com o pessoal. O documento refere que existem 103 lugares e que só 70 estão a ser ocupados.

No início de 2018 existia “uma pendência de 7 835 processos” e no final do ano “uma pendência de 6923 processos”, o que significa uma descida de 11,64%, situação que o juiz presidente da Comarca de Beja, José Lúcio, aponta como positiva. Pela positiva, José Lúcio releva, igualmente, referindo-se a este facto, como o “acontecimento marcante” de 2018, a instalação a partir de 1 de setembro dos Juízos de Família e Menores e do Trabalho em módulos provisórios situados na cidade de Beja.

O documento indica, contudo, que há dois problemas, que continuam a persistir: a falta de pessoal e de instalações, porque as do Palácio de Justiça, atual, são insuficientes. No que se refere ao pessoal, José Lúcio frisa que continuam a existir muitas vagas por preencher e que alguns dos ativos estão em condições de pedir a reforma, situação que pode condicionar a atividade da Comarca no futuro.

O facto de não ter sido adjudicada a obra das novas instalações do Palácio de Justiça de Beja, em 2018, foi indicado pelo juiz presidente como uma questão preocupante. José Lúcio espera que os concursos sejam novamente lançados e que em 2019 o início das obras seja uma realidade.


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