O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da AD nas legislativas de 10 de março.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) faz, nesta terça-feira, a presentação da lista pelo distrito de Évora às legislativas 2024, uma realização que conta com a presença do secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo. A sessão é às 18h00, no Palácio de D. Manuel, em Évora.
Esteve no início e voltou esta semana para fazer o ponto de situação da mesma no Palácio da Justiça de Beja. A ministra Catarina Sarmento e Castro sublinhou que "esta é a obra mais emblemática a decorrer no País" e que "significa decidir em nome da coesão territorial". Setembro deste ano foi o mês apontado para o final da obra.
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, está nesta quarta-feira no distrito de Beja para visitar dois concelhos. Em Castro vai às instalações do Julgado de Paz e em Beja ao Palácio da Justiça.
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
O Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março. "Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao País a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.
A Câmara Municipal de Sines está hoje a ser alvo de diligências por parte de autoridades policiais, que se encontram no interior do edifício, enquanto os funcionários estão no exterior, disse fonte do Município.
A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) foi recebida no Palácio de Belém para “transmitir preocupações e propostas ao Presidente da República”.
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, estiveram, na capital de distrito, a fazer o ponto de situação das obras de construção do novo Tribunal Judicial da Comarca de Beja.
A obra de construção do novo Palácio da Justiça de Beja foi consignada no passado dia 7 e já estão em contagem decrescente os 540 dias para a sua concretização, tal como a Voz da Planície tinha avançado no princípio de agosto.
A informação é do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e diz que a empreitada do futuro Palácio da Justiça de Beja vai avançar no início do outono. Novagente, Empreitadas, S.A. é a construtora escolhida.
O Presidente da República advertiu que os “custos na vida das pessoas” derivados da guerra na Ucrânia “já começaram e vão continuar nos próximos tempos” e alertou que “não têm comparação problemas com guerra e sem guerra”.
“Paraíso”, de Sérgio Tréfaut, é o primeiro de três documentários a exibir no Cineteatro Municipal de Castro Verde no âmbito do Ciclo de Cinema Identidades, que inicia hoje. A sessão é às 21h30 e conta com uma apresentação gravada pelo realizador.
Reunião de ontem do Conselho de Estado terminou com a maioria dos conselheiros a dar luz verde à proposta de Marcelo Rebelo de Sousa de dissolução do Parlamento. Com eleições legislativas antecipadas à vista, falta, ainda, a publicação do despacho presidencial de dissolução do Parlamento.
Até 2025, Paulo Arsénio lidera um Executivo que tem 3 vereadores do PS, 3 da CDU e um do Beja Consegue! e pede que a sua ação não seja “amputada”. Vítor Picado, da CDU, frisa que tem de haver “mudança de atitude” e que se deve “discutir ponto a ponto”. Compromisso igual assume Nuno Palma Ferro, do Beja Consegue!, revelando que é preciso “discutir peça a peça”.
A Caravana da Justiça é uma ação do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) que tem como objetivo percorrer o país para auscultar as necessidades destes trabalhadores e fazer chegar as suas reivindicações ao Governo porque “são os pilares da justiça. Sem eles tudo se atrasa e o cidadão é prejudicado”. Hoje a Caravana da Justiça está em Beja.
António Costa falou em Beja, no comício de apoio à recandidatura de Paulo Arsénio, também, sobre o PRR e o próximo quadro plurianual e referiu que “quanto mais perto os autarcas estão do poder melhor para as populações”. Paulo Arsénio pediu a sua reeleição e deixou críticas aos adversários, falando, entre outros aspetos, do “desnorte ideológico do PCP em Beja”.
“Um castelo, um palácio e quatro concertos de música portuguesa” é a proposta da primeira edição do festival Palcos com História, que se realiza no mês de setembro, e que convida a subir ao palco Virgem Suta, Fernando Tordo, Os Azeitonas e Quinta do Bill.
A candidatura da CDU à Câmara de Beja já revelou o seu Compromisso Eleitoral 2021-2025 e tem propostas que assentam em três prioridades. O objetivo desta candidatura nas eleições deste ano é “assumir a liderança autárquica em Beja e a condução do concelho e da cidade”, implementando o programa que “resultou de um vasto trabalho de auscultação com a competência e confiança no futuro que são reconhecidas aos eleitos da CDU”.
A Câmara de Beja revela que, no âmbito do programa Erasmus+ Juventude em Ação, a Buinho Associação sedeada na vila histórica de Messejana, irá realizar aquele que será o primeiro Repair Café da cidade de Beja, e uma das primeiras iniciativas do género no Alentejo.
Matilde Maria de Mello, proprietária e herdeira do Palácio Ficalho, avança, juntamente com as suas filhas, com o projeto antigo de partilhar com o público nacional e internacional este património valioso, “um dos melhores testemunhos de uma residência palaciana do século XVII português.
O presidente da República recebeu, em audiência coletiva, no antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). Do Instituto Politécnico de Beja marcou presença o presidente João Paulo Trindade.
Faz cinco anos, a 1 de junho, que foi assinado o Protocolo entre a Câmara de Beja e o Ministério da Justiça que contemplava a construção do novo Palácio de Justiça, num terreno, na Avenida Salgueiro Maia, cedido pela autarquia. Ontem foi publicada, em Diário da República, a autorização da despesa para o terceiro concurso e a publicação de concurso no Jornal Oficial da União Europeia.
Terça-feira é dia de “Falar Claro” na Voz da Planície e hoje os comentadores deixam as suas reflexões sobre três temas, entre eles a questão da reversão da fusão de freguesias. O programa começa às 18.00 horas, vai até às 19.00 horas, e nele participam José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós-de-Mina.
O comunicado do Conselho de Ministros é do passado dia 25 e desbloqueia a verba necessária para que se possa dar início aos procedimentos para o lançamento de um terceiro concurso para a construção do "Palácio da Justiça de Beja". Recorde-se que já decorreram dois concursos e que os mesmos ficaram desertos.
Menos de 100 pessoas assistem hoje, às 10.30 horas, na Assembleia da República, à cerimónia de tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa para um segundo mandato como presidente da República.
O período de campanha para as presidenciais arrancou ontem, mas com regras novas, devido à pandemia e ao confinamento geral que será imposto a partir de quinta-feira. Ontem, o Chega levou André Ventura a Serpa. "Nesta que foi a única ação do primeiro dia oficial de campanha presidencial do líder do Chega, um comício em Serpa, ficou marcada por insultos ao candidato e protestos por parte de populares, a maioria de etnia cigana."
O ex-juiz presidente da Comarca de Beja José Lúcio saiu no final de dezembro de 2020 destas funções e regressou ao Tribunal de Relação de Évora. Foi substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, no passado dia 1.
Já foi sorteada no Tribunal Constitucional, tal como determina a lei, a ordem dos candidatos, oito, no boletim de voto para as presidenciais de 24 de janeiro de 2021. O sorteio ditou que o militar Eduardo Batista seja o primeiro da lista, seguindo-se a eurodeputada bloquista Marisa Matias e o atual chefe de Estado e recandidato Marcelo Rebelo de Sousa.
Esta semana sugere, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro”. Neste programa, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas, na sua rádio, José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina comentam os temas da atualidade.
Realiza-se hoje, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro, o programa em que são comentados os temas da atualidade, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas. José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina são os comentadores que integram o painel do “Falar Claro”.
O juiz presidente da Comarca de Beja sai no final de dezembro destas funções e regressa ao Tribunal de Relação de Évora. É substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, já em janeiro. José Lúcio sai com “mágoa” por não estar resolvida a construção do Palácio de Justiça da cidade e deixa duras “críticas” à atuação de “forças vivas” e à “burocracia da Administração Pública” nesta matéria.
“Não há outra capital de distrito do país que tenha condições como as que existem em Beja”, ou seja que “não tenha casa própria, em tão mau estado, para desempenhar as funções mais elementares da justiça, os julgamentos”, afirma José Lúcio. Declarações do juiz presidente da Comarca de Beja numa altura em que se prepara a abertura de um terceiro concurso para a construção do novo Palácio da Justiça de Beja, mas ainda sem data prevista para a sua publicação.
A Câmara Municipal de Ourique revela, em comunicado, que está a proceder ao reforço da “eficiência energética” do concelho com a “instalação de leds na iluminação pública”.
A Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) reúne-se, esta tarde, pelas 15.00 horas, no Palácio de Belém, com o Presidente da República.
Orçamento do Estado (OE) para 2020 é votado hoje, na generalidade. Segue-se o período de debate na especialidade, com votações das propostas de alteração nas comissões nas tardes dos dias 4, 5 e 6 de fevereiro. Os deputados eleitos por Beja consideram que a discussão na especialidade é uma oportunidade para o melhorar o documento e beneficiar o distrito.
Hoje e amanhã, na Voz da Planície, os deputados do PCP e do PS, eleitos por Beja, fazem o balanço de 2019 e perspetivam 2020. O deputado do PCP, no balanço do ano que termina, diz que “foi possível aprovar um conjunto de projetos estruturantes para a região, que ainda faltam cumprir”. Quanto a 2020, João dias garante atenções centradas “na mobilidade, ambiente, saúde, segurança e justiça.”
A construção do novo Palácio da Justiça de Beja está a viver momentos de “impasse”. O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça considerou que as propostas apresentadas para construção do novo Palácio da Justiça de Beja não reuniam os requisitos do concurso público lançado para o efeito e acabaram por ser rejeitadas.
Foi alargado, em duas semanas, o prazo para entrega de candidaturas, referentes ao concurso público para definir a construtora responsável pela empreitada do novo Palácio de Justiça de Beja.
O prazo de entrega de candidaturas, referentes ao concurso público para definir a construtora responsável pela empreitada do novo Palácio de Justiça de Beja, termina nesta sexta-feira, dia 6 de setembro.
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