A Câmara Municipal de Serpa quer avançar este ano com a requalificação da escola secundária da cidade, num investimento de oito milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
O primeiro-ministro adiantou que compete a cada município definir qual a melhor estratégia local de habitação, cabendo ao Governo criar os instrumentos legais e financeiros para a execução dessa estratégia.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
Os autarcas da Coligação Democrática Unitária (CDU) de Alcácer do Sal, Avis, Évora, Seixal, Silves e Vidigueira questionaram a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o processo de transferência de competências para os municípios e comunidades intermunicipais. Dizem que o processo “é complexo” e que coloca “sustentabilidade das autarquias em causa”.
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram o protocolo que estabelece a Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal (CPAIM) apoiado por fundos europeus. A CPAIM vigora durante a execução do Portugal 2030.
O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu-se em Faro e decidiu, por unanimidade, dar parecer desfavorável à Proposta de Lei do Orçamento do Estado (PLOE) para 2022.
Hoje é dia de “Falar Claro” na Voz da Planície. Nesta terça-feira, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires comentam os temas da atualidade, entre eles a regionalização. O programa vai para o ar a partir das 18h00.
A Assembleia Municipal, da União das Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, pede o início dos “procedimentos necessários para a concretização do processo de reposição” destas duas freguesias. Quer convocar “uma Assembleia de Freguesia especificamente para o efeito”.
Ana Horta foi reeleita presidente da Mesa da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL). Integram ainda a Mesa, Norberto Fialho como vice-presidente e Elsa Romba Barros, como secretária. A nova Assembleia elegeu, também, o secretariado Executivo Intermunicipal, tendo Fernando Romba sido, igualmente, reeleito como primeiro Secretário.
António Costa, secretário-geral do Partido Socialista, participa nesta terça-feira, dia 21horas, num comício promovido pela candidatura PS/Sentir Beja. O comício é realizado às 21.00 horas, na Rua Capitão João Francisco de Sousa.
A CPPME-Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas enviou, à ANMP-Associação Nacional de Municípios Portugueses um conjunto de propostas de maneira a sensibilizar as câmaras municipais a adoptarem um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no momento presente.
“Seria de grande interesse podermos continuar a desenvolver a infra-estrutura rodoviária de acesso a Beja em perfil de auto-estrada, algo em que o Governo está fortemente empenhado” a afirmação é de Eurico Brilhante Dias.
O Centro Unesco para a Salvaguarda do Património Imaterial em Beja recebe, às 10.30 horas, uma sessão de informação sobre Internacionalização e Captação de Investimento.
Não há necessidade de haver, neste momento, uma reforma na organização das freguesias, a opinião foi manifestada à Voz da Planície, pelo presidente da Distrital de Beja do PSD.
O município de Aljustrel vai plantar, nos próximos dois anos, 2.326 árvores, no âmbito de uma candidatura ao projecto “Floresta Comum”.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) participou na reunião do Conselho Consultivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses que se realizou em Coimbra. A representação da CIMBAL foi assegurada pelo presidente do Conselho Intermunicipal, Jorge Rosa, e pelo Secretariado Executivo.
Está agendada para, hoje, em Lisboa, uma manifestação nacional de trabalhadores do Grupo CTT e populações.
Está marcada para o dia 23 de Fevereiro, em Lisboa, uma manifestação nacional de trabalhadores do Grupo CTT e populações. O protesto tem inicio marcado para as 14.30 horas, no Marquês de Pombal.
Jorge Rosa, presidente da Câmara Municipal de Mértola foi eleito membro efetivo do Conselho Fiscal, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Com as eleições autárquicas de 1 de outubro a aproximarem-se, o PS apresenta, hoje, às 19.00 horas no Cineteatro Sousa Telles, em Ourique, os seus mandatários e cabeças de lista aos órgãos municipais e de freguesia do concelho.
O anúncio foi feito pela ministra da presidência, Maria Manuel Leitão Marques, depois da reunião do Conselho de Ministros, nesta quinta-feira, 30 de março, e fixa o dia 1 de outubro para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais.
O Conselho Intermunicipal da CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo reuniu-se e dos vários pontos debatidos, destacamos as questões relacionadas com o Portugal 2020 e as Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2017. Nesta reunião a CIMBAL voltou a defender a integração das acessibilidades no Portugal 2020.
O Município de Ourique acolheu esta semana, uma reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), um encontro em que o presidente Manuel Machado, acusou o Governo de chantagear as autarquias para pagarem as comparticipações nacionais de obras financiadas pelos novos fundos comunitários e da responsabilidade do poder central, admitindo queixar-se a Bruxelas.
O Município de Ourique acolhe nesta terça-feira, dia 23, a partir da 10.00 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, uma reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Os eleitos da CDU apresentaram na Assembleia Municipal de Beja, uma moção relativa ao processo de delegação de competências para as autarquias. O documento foi aprovado com os votos contra dos eleitos do PSD/CDS-PP.
O Alentejo 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo (PORA) reuniu ontem, pela primeira vez, em Beja, a sua Comissão de Acompanhamento e reúne-se em plenário alargado, a 9 de março, em Santarém.
O Alentejo 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo, ou seja o PORA 2014-2020, reúne hoje, pela primeira vez, em Beja, a sua Comissão de Acompanhamento. O autarca de Ourique Pedro do Carmo é o representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A Câmara de Beja aprovou uma moção, na reunião realizada esta semana, onde expressa o seu desacordo face ao regime jurídico de delegação de competências para os municípios, nas áreas sociais, aprovado no Conselho de Ministros de 15 de janeiro deste ano.
A autarquia de Castro Verde aprovou, por unanimidade, uma Moção onde manifesta o seu desacordo face ao regime jurídico de delegação de competências para os Municípios nas áreas sociais aprovado no Conselho de Ministros de 15 de Janeiro de 2015.
A Cerimónia de Lançamento dos Programas Operacionais do Portugal 2020 realiza-se hoje de manhã, às 10:30 horas, no Auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa.
A Coordenadora Distrital de Beja da CDU lança duras criticas ao FAM-Fundo de Apoio Municipal que o Governo vai apresentar na Assembleia da República.
O Governo mantém o princípio, do ano anterior, ou seja o de não conceder tolerância de ponto neste Carnaval. Mas, no distrito de Beja, tal como em 2013, todas as câmaras têm as suas portas fechadas, no dia de hoje.
Os presidentes de Câmara, do distrito de Beja, eleitos pelo PS estão todos nos orgãos dirigentes da ANMP.
O Salão Nobre dos Paços do Concelho recebeu a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos autárquicos de Beja e o novo presidente da autarquia, João Rocha, no discurso proferido, disse que "os compromissos assumidos são para cumprir".
CIMBAL contesta acordo entre Governo e ANMP e reivindica a retoma das obras no IP8 e IP2.
Hoje há uma reunião, em Lisboa, que vai juntar os parceiros de um projecto pioneiro em Portugal do qual faz parte a Câmara de Beja.
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