A despenalização da “morte medicamente assistida” foi aprovada e está na ordem do dia. A Voz da Planície apresenta os argumentos de quem é a favor e de quem é contra e revela o resultado da auscultação que fez a diversas pessoas, dos 17 aos 77 anos, sobre esta matéria. No universo dos 14 inquiridos, oito afirmaram ser a favor, cinco disseram ter dúvidas e 1 mostrou-se contra.
A EMAS de Beja prevê iniciar no próximo mês, uma intervenção na rede de água de Santa Vitória. “A intervenção, que faz parte da candidatura aprovada ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 2014/2020, representa um investimento aproximado de 28 mil euros e um prazo de execução expetável de 75 dias, avança a EMAS de Beja.”
“A candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Mértola ao Fundo Florestal Permanente para o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal (GTF), durante o ano de 2019, foi aprovada com um valor de financiamento de quase 14 mil euros”, avança a autarquia, em nota de imprensa.
A partir de hoje "parte" do Mercado Municipal de Beja passará a funcionar no Largo de Santo Amaro. Esta deslocação fica a dever-se as obras de reabilitação e modernização deste espaço, que aguardam “luz verde” do Tribunal de Contas para avançar, de acordo com a informação revelada à Voz da Planície pelo presidente do município.
É já a partir do próximo sábado, dia 8, que o Mercado Municipal de Beja vai encerrar, temporariamente, até que estejam concluídas as obras de requalificação deste espaço.
“Foi aprovada a candidatura que a Câmara Municipal de Aljustrel apresentou, em 2019, ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), para o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal de Aljustrel”, revela, em comunicado, a autarquia.
Foi aprovada a candidatura da Câmara Municipal de Beja ao Fundo Florestal Permanente tendo em vista o funcionamento do gabinete técnico florestal.
A Associação ESTAR, com sede em Beja, faz saber, em nota de imprensa, que reforçou a sua “rede de parcerias”, desta vez com “o Instituto Politécnico (IPBeja)” e que foi “convidada, pela autarquia bejense”, para “coordenar e gerir a Loja Social” da cidade, informando que “em fevereiro” fica disponível "um novo espaço."
O Município de Aljustrel aprovou, em reunião de Câmara, uma moção proposta e por iniciativa do seu presidente, referente “aos processos de descentralização em curso e de regionalização a desenvolver no futuro”. Aljustrel pede às autarquias do distrito “um debate alargado” sobre a matéria porque “o processo em curso é necessário, mas não pode ser feito à custa da regionalização, ou seja da região Baixo Alentejo”.
Os eleitos da CDU, na Câmara Municipal de Beja, informam, em nota de imprensa, que votaram, contra a “manutenção da fatura da água” aprovada “pelo Executivo PS” por considerarem que a “injustiça” se mantém. Pedem a revisão do tarifário da EMAS e que seja cumprido o parecer da ERSAR que diz que a “cobertura de gastos é excessiva” e que merece uma “reapreciação”, no que se refere à componente águas residuais.
Os deputados eleitos por Beja questionaram, ontem, no âmbito da discussão na especialidade do OE2020, na Comissão Parlamentar da Saúde, a ministra da tutela sobre as matérias que gostariam de ver esclarecidas. João Dias, do PCP, diz que ficaram muitos assuntos por esclarecer. Telma Guerreiro, do PS, avança que haverá mais profissionais e financiamento para centros de saúde.
A Câmara Municipal de Vidigueira está a “trabalhar” na Revisão do Plano Director Municipal.
Em reunião de Câmara, realizada no dia 2 deste mês, foi aprovada a proposta de concessão de subsídio ao movimento associativo do concelho para o ano de 2020, num investimento de 55 mil euros.
Ao nível dos preços e dos impostos há várias novidades previstas para 2020. A DECO identificou 10 como sendo aquelas que são mais prejudiciais para as famílias e que vão desde os escalões do IRS ao preço da luz.
2019 foi um ano de viragem para o Beja Merece+, o movimento “elevou para o patamar internacional a defesa dos interesses da região e conseguiu o apoio de Bruxelas para ajudar a desenvolver o território no futuro”. E por tudo isto, tal como frisa Florival Baiôa, do Beja Merece+, 2020 será um ano decisivo pois “tudo vai depender do esforço dos cidadãos”.
A semana passada terminou com as acusações dos vereadores da CDU de “Inércia do PS na Câmara Municipal de Beja” que terá levado “a que Micro e Pequenas Empresas tenham que pagar Derrama”. Depois do Natal, o Executivo PS responde àquelas críticas e acusa os vereadores da CDU de terem uma atitude “irresponsável” neste processo, ao votarem contra a proposta da autarquia.
“Inércia do PS na Câmara Municipal de Beja leva a que Micro e Pequenas Empresas tenham que pagar Derrama”, a acusação é feita em nota de imprensa pelos vereadores da CDU.
A antiga Moura Fábrica Solar, que fechou portas no início de 2019, vai ser reativada por uma empresa inglesa – a Lux Optimeyse Energy – que viu, esta semana, aprovada uma candidatura que permitirá a sua reabertura, com um investimento total de 4 milhões e 900 mil euros e um apoio FEDER de 2 milhões e 900 mil euros. A candidatura foi aprovada em reunião da Comissão Diretiva do Alentejo 2020.
A Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo (IISBA) comemora nesta sexta-feira, dia 13, o seu primeiro ano “ao serviço da inovação social e de toda a comunidade do Baixo Alentejo”.
O movimento AMAlentejo reuniu-se com os Grupos Parlamentares do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PEV. A electrificação e modernização da Linha do Alentejo como prioridade de interesse nacional foi principal tema em cima da mesa.
A Câmara Municipal de Beja revela que, no passado dia 4, assinou uma adenda ao protocolo celebrado com o Núcleo de Atendimento à Vítima de Beja, regulando a colaboração entre as duas entidades, através da disponibilização de um apartamento de transição para vítimas de violência doméstica.
A Câmara Municipal de Castro Verde revela, em nota de imprensa, que “decidiu não aumentar os preços da Água, Saneamento e Resíduos Sólidos em 2020”. A proposta foi aprovada, em reunião da autarquia, com a abstenção dos eleitos da CDU.
As Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento da Câmara Municipal de Aljustrel para 2020 foram aprovadas, por maioria, na última sessão da Assembleia Municipal A proposta foi aprovada com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção dos deputados eleitos pela CDU.
O Bloco de Esquerda solicitou, com carácter de urgência a audição dos ministros das Infraestruturas e do Ambiente. Em causa, uma resolução do Conselho de Ministros, de Outubro, que permite a criação de mais estufas no litoral alentejano.
As Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento da Câmara Municipal de Aljustrel para 2020 foram aprovadas, por maioria, na sessão da Câmara Municipal realizada no passado dia 6 de novembro. A proposta foi aprovada com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção dos vereadores eleitos pela CDU.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, no passado dia 30 de outubro, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020 no valor de aproximadamente 24 milhões e 863 mil euros.
António Costa disse que a eletrificação da linha férrea Beja/Funcheira “não é uma prioridade” e que não está no “Programa Nacional de Infraestruturas”. Pedro do Carmo diz que pode vir a ser “incluída na 1ª revisão do PNI2030” e João Dias que deveria ser cumprida “a eletrificação até à Funcheira.”
Ontem, na apresentação do programa do XXII Governo Constitucional, foi dito por António Costa, em resposta a uma pergunta de um deputado do PEV, que a eletrificação da linha férrea Beja/Funcheira “não é uma prioridade” e não está no “Programa Ferrovia 2020 nem no Programa Nacional de Infraestruturas”. A Plataforma Alentejo diz que é “uma má notícia” e o Beja Merece+ que “não há boas intenções” para a região.
A Biblioteca Municipal de Ferreira do Alentejo recebe, a partir de hoje e até ao dia 2 de Novembro a Feira das Bibliotecas.
A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja viu aprovada, no final de Setembro, a sua candidatura ao POSEUR- Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 2014/2020.
A Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra na cidade de Serpa recebe, a partir de hoje e até ao próximo dia 19, a Feira das Bibliotecas.
Foi aprovada a candidatura para a criação do Centro Tecnológico Agroalimentar do Alentejo (CETAA), num valor de investimento total elegível de cerca de 2 milhões de euros, comparticipado a 85% pelo Alentejo 2020, revela a Câmara Municipal de Serpa, em nota de imprensa.
A Assembleia Municipal de Serpa aprovou, no passado dia 27 de setembro, por unanimidade, a moção apresentada pelos eleitos da CDU: “todos têm direito à liberdade e à segurança”.
Os contribuintes do concelho de Castro Verde vão pagar menos IRS em 2020, depois de ter sido aprovada a proposta de fixação da taxa, em reunião da Câmara Municipal de dia 12 de setembro e aprovada na Assembleia Municipal, a 26 do mesmo mês.
Os pontos de venda de gás engarrafado já são obrigados a aceitar botijas vazias de qualquer marca, segundo um regulamento publicado na segunda-feira.
Instrução de processos e aplicação de coimas compete à ASAE e autarquias. As multas para quem deitar beatas para o chão podem ir dos 25 aos 250 euros.
A APT - Associação Portas do Território viu aprovada a candidatura FEDER, para valorização e conservação do Museu Regional de Beja, no valor de 1 milhão e 200 mil euros. O apoio a fundo perdido é de 75%, ou seja 900 mil euros e os restantes 25%, correspondentes à comparticipação nacional, serão suportados pela autarquia bejense e, eventualmente, pela Secretaria de Estado da Cultura.
Está em fase de lançamento a obra de conservação e restauro da Ermida de Sant’Águeda, localizada em Vila Nova da Baronia. A reabilitação avança agora, depois de ter sido aprovada a candidatura submetida pelo município de Alvito ao Programa “Alentejo 2020”.
Foi, recentemente, aprovada a candidatura para a 2ª fase da requalificação da Basílica Real de Castro Verde, fruto da articulação conseguida entre a Câmara Municipal, a Paróquia de Castro Verde, a Diocese de Beja e a Direção Regional de Cultura do Alentejo. Entretanto, decorre a bom ritmo, a 1ª fase da intervenção daquele que é um dos monumentos icónicos do património religioso do Baixo Alentejo.
Foi aprovada a candidatura “Valorização da Área Recreativa e de Lazer do Núcleo da Barragem de Alqueva” no âmbito da dinamização da Estação Náutica de Moura.
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