Os associados públicos e privados da Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo discutiram esta semana, em Évora, a conta da gerência e o relatório de atividades referentes ao ano de 2023. Os documentos foram aprovados por unanimidade. Durante a reunião foi aprovada a estratégia com vista à promoção do enoturismo.
A construção de uma Loja do Cidadão e o início de projetos de regeneração urbana sustentável são os principais investimentos previstos para este ano pela Câmara de Barrancos, foi divulgado.
Os referidos documentos foram aprovados em Assembleia Municipal e denominam-se Planos Locais de Ação Integrada para Circularidade da Água e para a Construção Sustentável.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai formalizar a demissão do Governo na próxima quinta-feira, dia 7, e apontou a dissolução do parlamento para 15 de janeiro.
O orçamento do Município de Beja passou com os votos do PS, que classifica este documento como "de continuidade e que inclui propostas de outras forças políticas". A CDU absteve-se, deixando críticas à falta de estratégia do executivo, mas sublinhando que "houve aproximação no reforço de atribuição de verbas às juntas, ao movimento associativo, IPSS e agentes culturais". O Beja Consegue! votou contra, frisando que "este orçamento não serve os objetivos do concelho". A votação em sede de Assembleia Municipal está marcada para dia 6 de dezembro.
A gratuitidade das creches vai ser alargada aos equipamentos das autarquias em 2024, mas só depois de esgotadas as vagas no setor social, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A autarquia ouriquense avança, em nota de imprensa, que foram aprovados os documentos previsionais para 2024 deste Município, em reunião de Câmara, com os votos favoráveis do Partido Socialista (PS) e os votos contra do Partido Social-Democrata (PSD). Em 2024, o Município de Ourique vai contar com um orçamento de cerca de 18 milhões de euros "a pensar nas pessoas e no território”, é sublinhado.
A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Plataforma ODSlocal - conta com os municípios do Alentejo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Alentejo apresenta 136 projetos. 36 são do distrito de Beja.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) decidiu manter a greve marcada para a próxima semana, por considerar que a proposta do Ministério da Saúde tem de garantir igualdade para todos os médicos em termos salariais e de condições de trabalho.
O Governo aprova hoje, 21 de setembro, um diploma que alarga o acesso ao apoio aos juros do empréstimo e estabiliza o valor das prestações, seis meses após a publicação do decreto-lei dos apoios à renda e ao crédito da casa.
O distrito de Beja - com Odemira de fora - viu aprovadas mil e 87 candidaturas, num valor superior a 60 milhões de euros, dos quais sete milhões já foram pagos, ou seja, cerca de 13 por cento. O concelho com mais candidaturas apresentadas é o de Beja.
Depois de terem sido aprovados os apoios relativos ao crédito à habitação e ao pagamento das rendas, o Governo revelou, agora, as medidas para o arrendamento coercivo e alojamento local.
Nesta terça-feira, dia 21, os comentadores do Falar Claro analisam as medidas reveladas para ajudar as famílias com rendas e empréstimos à habitação, assim como a contestação nas ruas contra o Governo.
O Governo aprovou duas novas medidas para ajudar as famílias a enfrentar os custos relacionados com a habitação.
Contemplam, os decretos-lei aprovados em Conselho de Ministros, a concessão de um subsídio ao pagamento das rendas e um apoio à prestação do crédito à habitação. Medidas entram em vigor depois de publicação dos diplomas em Diário da República.
Os trabalhadores passam a poder faltar durante 20 dias, em vez dos atuais cinco, em caso de morte de cônjuge, segundo uma alteração ao Código do Trabalho aprovada na especialidade pelos deputados portugueses.
Alvito conta, em 2023, com um orçamento municipal no valor de nove milhões e 400 mil euros, mais um milhão e 100 mil euros do que em 2022.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
Os documentos previsionais do Município de Ourique foram aprovados, em Assembleia Municipal, com os votos a favor dos eleitos do Partido Socialista (PS) e a abstenção da Coligação Democrática Unitária (CDU). O Partido Social Democrata (PSD) votou contra.
Na última reunião do Conselho Intermunicipal da CIMBAL foram aprovados, entre outros temas, a “aplicação de descontos PART no transporte ferroviário” e a manutenção do preço dos passes no seu território de abrangência.
Foram aprovados em Assembleia Municipal os documentos previsionais para o concelho de Beja relativos ao ano 2023. A votação dos eleitos neste órgão foi igual à realizada em reunião de Câmara, no início deste mês.
No âmbito da cooperação técnica e financeira com as autarquias, o Governo anunciou que vão ser celebrados contratos-programas e acordos de colaboração entre o Estado e 12 municípios.
No Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) abre hoje, e até 1 de setembro, a primeira fase de candidaturas ao Concurso Especial de Acesso e Ingresso aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP).
O concelho de Cuba recebeu a última reunião da Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis. Neste encontro foi aprovada a entrada de dois novos municípios, o de Calheta - São Jorge, Açores, e o de Alenquer. A rede tem agora 63 associados.
O Alentejo 2020 já aprovou 4.528 candidaturas com um investimento total aprovado de dois milhões de euros e um apoio total dos fundos europeus superior a um milhão de euros. Balanço do Comité de Acompanhamento que se reuniu e que destacou projetos apoiados, entre eles o Centro Interpretativo Vinho da Talha do município de Vidigueira.
Foi divulgada na passada quarta-feira, aos Corpos de Bombeiros, a lista de distribuição de 81 veículos florestais que vão permitir um reforço da capacidade de resposta operacional no combate aos incêndios rurais, avança o Ministério da Administração Interna em comunicado.
A Santa Casa da Misericórdia de Beja (SCMB) vai construir 40 novas habitações sociais na cidade, num total de cerca de quatro milhões de euros, para responder às necessidades, já que as que possui estão ocupadas.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) informa que está a apoiar a aquisição de 139 autocarros elétricos para serem usados fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Alguns destes autocarros vão circular nos concelhos de Almodôvar e Castro Verde.
O Orçamento e o Mapa de Pessoal do Município de Beja para este ano foram, ontem, aprovados em Assembleia Municipal (AM) extraordinária, com os votos a favor dos eleitos do PS e as abstenções dos deputados municipais da CDU e do Beja Consegue!.
No seguimento da reunião de Câmara, realizada ontem ao final da tarde, foram aprovados por maioria com votos a favor do PS, os documentos previsionais que dizem respeito às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2022. CDU e Beja Consegue! abstiveram-se na votação e foram unânimes ao considerar o orçamento “pouco ambicioso”, mas por outro lado dar "o benefício da dúvida” ao atual executivo.
Por proposta dos vereadores da CDU, e com a concordância de todos, foi adiada a votação dos documentos previsionais do Município de Beja para 2022. A continuação da discussão, e votação, destes pontos prossegue hoje, à mesma hora, 17.30 horas e por videoconferência. Detalhes sobre a rubrica "Outros" e das transferências para as freguesias do concelho foram os aspetos que levaram os vereadores da CDU a pedir este adiamento.
O Programa Operacional Regional do Alentejo, Alentejo 2020, alcançou, em 2021, a taxa de execução de 60,1%, o que representa um aumento significativo de mais de 20% relativamente ao ano anterior, ultrapassando os compromissos e metas estabelecidos com o Governo.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que aumenta o período de licença por falecimento de um filho até 20 dias. Alarga assim, o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho.
O ano de 2021 está a chegar ao fim e neste sentido, João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, faz hoje um balanço do trabalho desenvolvido este ano, ainda muito marcado pela pandemia. O deputado afirma que o Governo continua a manter uma “postura de esquecimento e abandono do nosso distrito.”
A AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares reforça a urgência de chegarem às empresas os apoios já aprovados”.
A FENAREG lamenta, em comunicado, “a falta de informação, pública e acessível, sobre o nível de execução do Programa Nacional de Regadios” e já solicitou uma audiência com a Ministra da Agricultura para esclarecimento da situação. Muitos dos projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público.
Foram aprovados em Assembleia da República, os projetos lei do PS e PCP, que visam a proteção e valorização do barranquenho e da sua identidade cultural, com o objetivo de que o Estado Português reconheça o direito a cultivar e promover o Barranquenho enquanto instrumento de comunicação e de reforço de identidade cultural da população de Barrancos.
Uma equipa de investigadores portugueses do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa, em Oeiras, descobriu “três compostos que podem reduzir o impacto da doença covid-19 a uma constipação”, avança o Jornal de Notícias.
O Governo avança que vai alargar a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável às pessoas residentes em países estrangeiros que decidam mudar-se para o Interior de Portugal para trabalhar. O apoio atribuído pode chegar aos 4.827 euros.
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