"Contados os votos das legislativas de 10 de março há que reconhecer uma grande deslocação à direita, refletida na composição do parlamento", começa por dizer Alberto Matos, na crónica de opinião que pode ler e ouvir aqui.
"Este ano, na melhor das hipóteses, vamos ser chamados às urnas duas vezes, para as eleições legislativas e europeias. Na melhor das hipóteses, pois não há a certeza de que a nova constituição da Assembleia da República, que será eleita no dia 10 de março, aprove um novo Governo, e se tal não acontecer teremos de ter novas eleições legislativas", sublinha Ana Horta, na crónica que pode ouvir hoje, dia 27, na manhã informativa da Voz da Planície e ler aqui.
A Câmara Municipal de Serpa quer avançar este ano com a requalificação da escola secundária da cidade, num investimento de oito milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O novo ano traz alterações a nível fiscal, sendo que algumas, como a redução das taxas do IRS, vão ter um impacto no orçamento familiar abaixo do esperado com o fim do IVA zero e a previsível subida de preços.
O Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) "não responde às preocupações das Micro, Pequenas e Médias Empresas. O Governo, em fim de ciclo, optou uma vez mais por não incluir nenhuma das medidas que a Confederação Portuguesa dos Micro Pequenos e Médios Empresários (CPPME) lhe apresentou e que considerávamos ser necessárias e fundamentais para relançar a economia."
A Câmara de Mértola lançou um projeto tendo em vista a recuperação da lebre ibérica e do coelho bravo no concelho, onde as populações destas espécies têm vindo a diminuir “drasticamente” devido a questões sanitárias.
A ANA Aeroportos de Portugal, que gere a rede de aeroportos nacionais, quer aplicar um aumento de 8,77 por cento nas tarifas atualmente cobradas no aeroporto de Beja.
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
"Um mês e meio depois do incêndio que devastou o concelho de Odemira, a Sul de São Teotónio e se propagou ao concelho de Aljezur, galgando por diversas vezes as margens íngremes da Ribeira de Seixe, impõe-se um rescaldo". Foi este o tema principal da reunião da Coordenadora Distrital de Beja do BE, em Odemira, que se prolongou numa visita guiada às zonas mais afetadas pelo incêndio, explica o comunicado deste partido.
O Governo aprova hoje, 21 de setembro, um diploma que alarga o acesso ao apoio aos juros do empréstimo e estabiliza o valor das prestações, seis meses após a publicação do decreto-lei dos apoios à renda e ao crédito da casa.
Um aumento de pelo menos 15 por cento dos salários com mínimo de 150 euros para todos os trabalhadores, bem como a fixação do salário mínimo em 910 euros já em janeiro, é a exigência da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) que também pede a redução do horário de trabalho para 35 horas semanais.
O presidente do Partido Social Democrata (PSD) acusou o primeiro-ministro e o PS de “castigarem ainda mais a classe média” se ‘chumbarem’ as propostas de redução do IRS dos social-democratas, antecipando que António Costa será “habilidoso” nessa recusa.
A associação ambientalista Zero criticou as medidas previstas no Plano Regional de Eficiência Hídrica (PREH) do Alentejo por considerar que incluem a expansão dos grandes regadios e a atribuição de subsídios públicos a este setor.
Os alunos carenciados continuam a ter mais dificuldades em concluir um ciclo de ensino sem reprovar, mas o impacto da pobreza no sucesso escolar é cada vez menor e há escolas que conseguem contrariar as baixas expectativas.
Portugal é um dos países da zona euro em que as famílias podem sofrer perdas de poder de compra devido à subida das prestações dos créditos à habitação, pois existe uma predominância de empréstimos com taxas variáveis, alertou Bruxelas.
A entrega, por via eletrónica, é semelhante aos anos anteriores, sendo que muitos contribuintes deverão estar abrangidos pelo IRS automático
O parlamento debate hoje um diploma do PCP que propõe um regime para proteger a habitação própria e evitar situações de incumprimento, como forma de responder a um “problema gravíssimo” gerado pelo aumento das taxas de juro.
O estudo é da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) e diz que a percentagem de conclusão do 3.º Ciclo geral, ou cursos artísticos especializados, em três anos, foi inferior no Algarve, no Alentejo e na Área Metropolitana de Lisboa, à média nacional.
O Alentejo e as regiões autónomas dos Açores e Lisboa registaram as maiores taxas de população inativa em 2021, todos com mais de 110 pessoas inativas por 100 empregadas, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A deputada única do PAN propõe a criação de uma linha de apoio extraordinário para as famílias com crédito à habitação e o prolongamento de três para cinco anos da isenção temporária de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
As taxas moderadoras passam a ser pagas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou quando não resulte internamento.
Maçãs e peras cultivadas em Portugal estão entre as frutas com maior quantidade de pesticidas perigosos, indica uma análise a fruta fresca europeia relativamente a 2019, da responsabilidade da rede de organizações não governamentais “PAN Europa”.
Se passar por uma autoestrada com pórticos eletrónicos, como as ex-SCUT, só tem duas formas de pagar a portagem: por débito direto, caso tenha um sistema de pagamento automático ou através dos CTT. Só que os valores em dívida, prazos de pagamento e onde fazê-lo não estão visíveis para os utilizadores, alerta a Deco.
Hoje é Dia de Carnaval. O Governo dá o dia aos serviços desconcentrados do Estado, mas a maioria dos desfiles oficiais de Carnaval portugueses foram cancelados. No distrito de Beja há Corso de Carnaval em Cuba e no resto do País, as exceções são Figueira da Foz, que mantém os corsos, e Podence, onde os Caretos voltam à rua.
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS, publicadas ontem, vão acomodar o efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões que deverão ser criados com o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). As novas tabelas vão incidir sobre os rendimentos pagos a partir de 1 de março.
A Câmara de Cuba refere que “depois da forte expetativa e interesse demonstrados por diversos grupos e indivíduos na iniciativa, que até ao momento conta com mais de 500 participações, decidiu prorrogar a data limite para inscrições até à próxima quinta-feira, dia 24.”
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) pede ao Governo um plano de ação para apoiar as empresas na sequência dos “sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis e previsão da subida das taxas de juro.”
O Comando Distrital de Beja da PSP revelou os dados registados, de 4 a 17 deste mês, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção de 12 pessoas. Entre elas uma pela prática do crime de violência doméstica tendo sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
A seca é um problema “gravíssimo” e que vai ficar “nos próximos anos” logo é “necessário adaptarmos a nossa vida a estas circunstâncias”. Isto mesmo defendeu à Lusa o investigador Francisco Cordovil, defendendo a “adaptação da agricultura” e da “floresta” a este “contexto difícil”.
A Deco Proteste – Defesa do Consumidor promove a ação “Mais despesas de educação no IRS”. O objetivo é pedir ao parlamento a alteração da lei, que vigora desde 2015, com efeitos no Orçamento do Estado (OE) para 2022. Os consumidores podem associar-se a esta iniciativa, assinando a carta aberta.
O Comando Distrital de Beja da PSP revelou os dados registados, de 28 de janeiro a 3 deste mês, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção de duas pessoas, de diferentes idades, por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool, com taxas de 2,15 g/l e 1,85 g/l. Realizou, ainda, seis ações de sensibilização “Sim à diferença”.
“Com 45% do país em situação de seca severa e extrema e a disponibilidade de água em níveis críticos nas barragens portuguesas”, a Federação Nacional de Regantes (FENAREG) identifica medidas urgentes para mitigar os efeitos da seca na agricultura, no sentido de ser garantido, diz o comunicado, “o acesso dos agricultores à água e assegurar a produção da campanha agrícola”.
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano, informa que foi criada a Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Odemira, tendo como um dos objetivos exigir melhor Serviço Nacional de Saúde, com a construção das Extensões de Saúde em Saboia, São Luís e Vila Nova de Milfontes.
As candidaturas pelo Círculo Eleitoral de Beja, nas legislativas 2022, do PSD e BE têm ações marcadas para esta segunda-feira. A CDU fez o arranque da campanha no distrito, neste fim-de-semana, em Aljustrel e o PS faz o balanço de encontros realizados, na semana passada, com entidades do distrito.
A Junta de Freguesia de Beringel passou a isentar, desde o início deste ano, os antigos combatentes do pagamento de algumas taxas nesta freguesia do concelho de Beja, nomeadamente as referentes a atestados, certidões, provas de vida, certificados, e confirmações de declarações.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
O Comando Distrital de Beja da PSP revelou os dados registados, de 26 de novembro a 09 deste mês, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção quatro pessoas por condução sob o efeito do álcool e a identificação de cinco por suspeita de tentativa da prática de crime de roubo, ação da qual resultou a apreensão de uma arma branca.
As novas tabelas de IRS já foram publicadas em Diário da República. As novas regras entram em vigor em janeiro e dizem, entre outros aspetos, que salários e pensões até 710 euros mensais passam a deixar de fazer retenção na fonte.
Na comemoração do 86º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odemira, a Câmara Municipal apresentou a disponibilidade da autarquia para continuar a apoiar a corporação e encontrar soluções para a melhoria das condições de trabalho.
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, aprovada no passado dia 9 de outubro, em Conselho de Ministros, tem previsto um aumento do financiamento permanente para as Associações Humanitárias superior a um milhão de euros face a 2021, o que equivale um aumento de 3,7%, segundo o Ministério da Administração Interna.
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