O Conselho de Ministros já definiu quem avança, recua ou se mantém nas diferentes fases de desconfinamento definidas. No caso do distrito de Beja, todo o concelho de Odemira recua para a 3ª fase do plano de desconfinamento, pois tem 287 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, segundo o avançado pelo Governo. Câmara Municipal de Odemira pede ao Governo a revisão desta decisão.
O Ministério da Cultura aumentou a dotação do programa Garantir Cultura, destinado às entidades artísticas não empresariais, de 12 para 23 milhões de euros. Deste modo, o Governo revela que será possível apoiar a totalidade de projetos que cumpre os requisitos, num número superior a 1100.
Hoje é dia de “Falar Claro” e os comentadores - José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina - partilham as suas reflexões a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas, como habitualmente, com os ouvintes da Voz da Planície. Hoje um dos temas em análise é o diploma que prevê os procedimentos para a criação, modificação e extinção de uma freguesia.
Hoje, dia 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, o Museu Rainha Dona Leonor sob a tutela da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) celebra esta data, instituído em 1977 pelo ICOM – Conselho Internacional de Museus, com o objetivo de “promover, junto da sociedade, uma reflexão sobre o papel dos museus no seu desenvolvimento.”
“Serão integrados 2.474 profissionais de saúde”, informa o Governo num comunicado conjunto dos ministério da Saúde e das Finanças, com “contratos de trabalho sem termo ou por tempo indeterminado em funções públicas". Esta medida abrange “profissionais que foram contratados no âmbito da covid-19”, segundo a tutela e a autorização está no despacho publicado publicado em Diário da República.
“Prosseguindo o processo de testagem em estabelecimentos de educação e ensino do setor público e do setor privado, na última semana foram realizados mais 26 mil testes para deteção de SARS-CoV-2 a pessoal docente e não docente da Educação Pré-Escolar, do 1.º ciclo, da chamada “Escola a Tempo Inteiro” e a alunos e trabalhadores do ensino secundário, dos concelhos com uma taxa de incidência de covid-19”, revela a tutela.
O Governo decidiu estabelecer condições excecionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi fixada uma cerca sanitária para contenção da transmissão da infeção por covid-19.
A Iniciativa Liberal crítica “resposta tardia da entidade local e o descartar de possibilidade para os trabalhadores e os empresários agrícolas, optando por acicatar ódios e divisões em vez de assumir as responsabilidade no combate à pandemia”, acusando a autarquia odemirense de “má gestão no controlo de casos de covid-19 no concelho”.
A Direção Regional de Cultura do Alentejo realizou uma visita de trabalho ao Museu Regional de Beja – Rainha D. Leonor, no seguimento da transferência de tutela deste equipamento da CIMBAL para a Direção Regional, já em 2019, a reunião só decorreu agora devido à situação pandémica. Projetos que contemplam a valorização e reabilitação do Museu foi um dos temas da reunião.
“Estradas, aeroporto, saúde e ferrovia eletrificada de Beja à Funcheira, apostando na velocidade alta que será o futuro no território” são os aspetos que o Beja Merece+ está a defender e a trabalhar junto da tutela e Europa. O movimento quer contrariar a fuga de “dividendos” para o Litoral, no que se refere à ferrovia, e garante que está a trabalhar para isso neste momento.
O processo de testagem à covid-19 em estabelecimentos de educação e ensino, da iniciativa do Ministério de Educação, prosseguiu na semana passada, e a tutela avança que, foi registada uma taxa de positividade de 0,15%, ou seja 340 casos positivos em mais de 225 mil testes a nível nacional.
O despacho das matrículas para o ano letivo 2021/2022 está publicado em Diário da República, e este novo despacho permite a renovação automática das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, nomeadamente 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade, caso não se verifiquem alterações substantivas.
A CNA avança que realiza, hoje, uma Conferência de Imprensa, pelas 15h00, no entroncamento da Rua da Imprensa à Estrela com a Calçada da Estrela, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa. Um dos temas a ser abordados é a demora na concretização do Estatuto da Agricultura Familiar.
Na sequência do trabalho desenvolvido nos últimos meses entre os Ministérios da Cultura e da Saúde com as entidades representativas do setor cultural, foi aprovado o diploma que procura dar resposta às preocupações manifestadas. Está prevista a realização de eventos teste-piloto para definição de novas orientações técnicas.
O Ano Europeu das Ferrovias já começou, há duas semanas, nos outros países, com lançamentos dos planos ferroviários e no caso de Portugal o lançamento deverá acontecer ainda no decorrer deste mês. Florival Baiôa, do Beja Merece+, avançou à Voz da Planície que "o PNOP – Plano Nacional de Obras Públicas prevê a eletrificação da linha férrea até à Funcheira, assim como a possibilidade de ligação da mesma ao aeroporto de Beja”.
O processo de testagem em estabelecimentos de educação e ensino do setor público e do setor privado prossegue nesta segunda-feira, coincidindo com o início do 3.º período letivo e com a retoma das atividades presenciais dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. De acordo com informação prestada pela Direção-Geral da Saúde, todos os docentes e não docentes vacinados deverão ser igualmente testados.
"O Ministério da Cultura informa que foram solicitados, até ao momento, 5151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros", diz a tutela.
A Associação Profissional de Trabalhadores Culturais Espaço Público, propõe às autoridades competentes uma adaptação das limitações horárias dos teatros ao ritmo evolutivo do desconfinamento. Apesar do documento anunciado pela tutela prever a possibilidade da reabertura das salas de espetáculo a partir de 19 de abril, não é claro sobre as condições de funcionamento dos espaços, nem divulga os possíveis horários a serem adotados.
O Ministério de Cultura divulgou a regulamentação referente aos apoios extraordinários para o setor da cultura, no seguimento da publicação da Portaria nº 37-A/2021. São medidas que visam reduzir os impactos da pandemia, promovendo a retoma gradual das atividades culturais, em concordância com o plano de desconfinamento atualmente em vigor.
Na passada segunda-feira, constituiu-se, por despacho do ministro da Defesa Nacional, uma equipa de monitorização e acompanhamento, nomeadamente, a Unidade de Prevenção de Assédio na Defesa Nacional, com o objetivo de "acompanhar quaisquer denúncias relativas a condutas suscetíveis de consubstanciar assédio, violência sexual ou discriminação, quando praticadas por militares, militarizados e civis que exerçam funções na Defesa Nacional"
O processo de vacinação do pessoal docente e não docente, dos estabelecimentos públicos e privados, recorrendo à vacina da AstraZeneca, após a necessária articulação entre os Ministérios da Educação e da Saúde e a Task Force, terá início no fim de semana de 27 e 28 deste mês, com profissionais da educação pré-escolar, do 1.º ciclo do ensino básico e da “Escola a Tempo Inteiro”. De acordo com informação enviada à Voz da Planície pela tutela.
A APG/GNR – Associação dos Profissionais da Guarda informa que foram retomadas as negociações com a tutela, iniciadas em 2019. Neste encontro esteve em cima da mesa a implementação de um regime de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para as forças de segurança. O sistema de suplementos remuneratórios e a implementação do subsídio de risco aprovado em sede parlamentar ficou para decidir em abril.
O PCP questionou a tutela sobre o início das obras, e conclusão, do alargamento do perímetro de rega do Alqueva no concelho de Cuba. Em causa está a “importante área de vinha deste território” e dos “agricultores enfrentarem sérias dificuldades no acesso à água”. “Este alargamento seria feito a partir do Bloco de Vidigueira e representaria uma oportunidade de melhoria das condições de produção”, diz o PCP.
A ministra da Agricultura promove a elaboração de estudo para levantamento das necessidades de investimento e do potencial de desenvolvimento do regadio público. O estudo é coordenado pela EDIA e os trabalhos consideram: a disponibilidade de água, a aptidão dos solos, a viabilidade técnica, económica e ambiental das soluções encontradas e a vontade e motivação dos agricultores envolvidos.
A Voz da Planície continua a ouvir esta semana pessoas que têm negócios familiares e micro/pequenas empresas sobre os impactos deste segundo confinamento. Hoje damos a voz uma pessoa que apostou na restauração, que confidencia estar a passar este período com “grandes dificuldades” e apostando no “lay off para os quatro funcionários”. O restaurante é no centro da cidade e teme que “quando começar o desconfinamento a restauração fique para o fim”.
A Voz da Planície está a ouvir esta semana pessoas que têm negócios familiares, e que integram o tecido do comércio local, sobre os impactos deste segundo confinamento. Hoje damos voz a duas pessoas que têm cafés/pastelarias no centro da cidade e que afirmam estar a passar “por dificuldades”, queixam-se de “falta de apoios” e revelam mesmo, que têm suportado gastando "poupanças e pequenos fundos de maneio" e contando com a “ajuda de familiares”.
Na passada quinta-feira, os deputados debateram e aprovaram o 12º Estado de Emergência que entrará em vigor no próximo dia 2 de março e vigora até ao dia 16 do mesmo mês. PS, PSD, PAN, CDS-PP, foram os partidos que votaram a favor.
As Organizações do Setor da Caça de 1º nível, enviaram à tutela os seus contributos, e avançaram com uma proposta de estratégia e de medidas estruturais, que direcionem este setor a uma Caça do Século XXI.
Os deputados do PSD Pedro Roque e Cristóvão Norte questionaram o Governo, dando conhecimento do requerimento enviado à tutela às câmaras de Serpa e Moura, se está pensado projeto de transformação do antigo traçado ferroviário desativado do “ramal de Moura” em ecopista.
O BE pede à tutela “a construção de uma rotunda (ou, em alternativa, a colocação de sinalização luminosa) no cruzamento da EN260 com a EM519, em Vila Nova de S. Bento / Mina de São Domingos – Mértola, no concelho de Serpa”, frisando ser “uma necessidade que desde há muitos anos é exigida pela União de Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo, bem como pela população local.”
Está a decorrer a 1ª fase de vacinação contra a Covid-19. “No concelho tudo está a ser feito como recomendam as regras no plano de vacinação e nesta que é a 1ª fase, o envolvimento da comunidade para o sucesso desta missão é fundamental”, referiu à Voz da Planície a médica de medicina geral e familiar Edite Spencer. Esclarece, também, como cada pessoa identificada vai ser contactada para vacinação.
A CPPME, núcleo de Beja, realizou no passado dia 6, uma conferência online, que contou com a presença de mais de 40 participantes, integrados em diversas associações empresariais e empresários de vários setores de atividade do distrito de Beja, com o intuito de se analisar as medidas de apoio aos Micro, Pequenos e Médios Empresários que o governo tem em curso.
A Comissão de Utentes de Serviços do Concelho de Serpa diz que serviço de Urgência do Hospital está encerrado “por tempo indeterminado, devido a surto de Covid-19”. A mesma denúncia é feita pela Coordenadora Distrital do BE, que considera “inaceitável esta situação”. A Misericórdia de Serpa confirmou este encerramento devido a surto de Covid-19 e promete para “breve” a “reabertura do serviço”.
O Ministro da Educação defende que o ensino presencial deverá regressar assim que possível, “dependendo da opinião dos especialistas e começando pelo 1.º ciclo e pré-escolar”, ou seja os que têm menos “autonomia”, avançou o “Notícias ao Minuto”.
Neste dia 8 de fevereiro é retomado o ensino à distância, à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo, quando as escolas de todos os níveis de ensino foram encerradas. A diretora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental e do Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência da ULSBA deixa dados de como correram as coisas no primeiro período de confinamento nesta matéria do ensino não presencial.
O STAL tem a decorrer a campanha nacional de recolha de assinaturas pela revogação do SIADAP. Já foram recolhidas mais de 1100 assinaturas e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública já admitiu a necessidade de rever o atual Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.
Com o Hospital de Beja no limite da sua capacidade para receber pacientes com Covid-19, as Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) são importantes para serem instalados doentes que ainda precisam de cuidados, mas que já não necessitem de internamento. Para o distrito estão pensadas duas EAR e a da Base Aérea Nº 11 já recebeu 5 doentes do Hospital de Beja, no passado dia 1.
A Rede Nacional de Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) está já completa, com as 28 estruturas previstas operacionais, nos 18 distritos do continente, e 234 utentes instalados, informa o Ministério da Administração Interna (MAI). No distrito de Beja dão respostas as seguintes estruturas: Centro de Acolhimento das FFAA – Base Aérea n.º 11 e Pousada da Juventude da cidade.
Mesmo em situação de pandemia, a “segurança é um pilar importante das funções do Estado” e é neste contexto que Pedro do Carmo, deputado do PS, eleito por Beja, afirma que foi “realizado um esforço importante para concretizar a construção de novos postos da GNR em Barrancos e em Serpa”. Pedro do Carmo explica, igualmente, que pediu à tutela a “abertura imediata das novas instalações”.
Os deputados do CDS Ana Rita Bessa e João Pinho de Almeida questionaram a Ministra da Saúde sobre situações de alegada administração inadequada de vacinas contra a Covid-19. Querem saber “quantas notificações e/ou queixas sobre vacinação «inadequada» já chegaram ao Ministério da Saúde.”
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