A construção de uma Loja do Cidadão e o início de projetos de regeneração urbana sustentável são os principais investimentos previstos para este ano pela Câmara de Barrancos, foi divulgado.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) denuncia "a incompetência do Ministério da Agricultura atestada pela perda de 35% nos montantes a pagar aos agricultores ao abrigo dos Ecorregimes de Agricultura Biológica e de 25% na Produção Integrada".
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) lamentou os cortes nos pagamentos aos agricultores, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), acusando o Ministério da Agricultura de incompetência devido a erros de programação. A CAP prepara-se para denunciar o caso a Bruxelas.
O Governo vai criar uma estratégia para procurar resolver o problema da falta de habitação para médicos e enfermeiros no litoral alentejano, visando aumentar a capacidade de atração e fixação destes profissionais de saúde, foi anunciado.
Os 1.082 milhões de euros do programa operacional regional Alentejo 2020 vão ser investidos na totalidade, sem que haja devolução de verbas a Bruxelas, apontou o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O Município de Odemira aprovou a atribuição de um montante global de 480 mil euros a 27 clubes e associações do concelho, a conceder para a época desportiva 2023/2024. As verbas decorrem da candidatura das associações, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo.
Os agricultores lamentaram a falta de apoios financeiros por parte do Governo para fazer face aos problemas relacionados com a seca, situação que está a levar à redução dos efetivos pecuários, alertam.
A moção a fazer esta proposta foi aprovada por maioria com a abstenção da bancada do Partido Socialista, na sessão da Assembleia Municipal de Beja, realizada no passado dia 6.
A estratégia do Município de Castro Verde "aponta para a continuidade de uma gestão administrativa e financeira muito criteriosa, mas capaz de dar respostas concretas e necessárias em todo concelho", sublinha o comunicado enviado à redação da Voz da Planície.
Hoje é dia de Assembleia Municipal de Beja, a sessão começa às 17h45, no edifício do ex-Governo Civil, na cidade. Nesta sessão são votados orçamento e mapa de pessoal da Câmara de Beja para 2024. No valor de 59 milhões de euros, os documentos previsionais para 2024 do Município de Beja deverão ser aprovado, se os eleitos da CDU seguirem o sentido de voto dos vereadores da Coligação na reunião de Câmara do passado dia 29 de novembro, ou seja, a abstenção.
O orçamento do Município de Beja passou com os votos do PS, que classifica este documento como "de continuidade e que inclui propostas de outras forças políticas". A CDU absteve-se, deixando críticas à falta de estratégia do executivo, mas sublinhando que "houve aproximação no reforço de atribuição de verbas às juntas, ao movimento associativo, IPSS e agentes culturais". O Beja Consegue! votou contra, frisando que "este orçamento não serve os objetivos do concelho". A votação em sede de Assembleia Municipal está marcada para dia 6 de dezembro.
Os eleitos da CDU na Câmara de Beja e juntas de Freguesia do concelho revelaram a sua posição sobre os documentos previsionais do Município para 2024. Os vereadores da CDU deixaram claro que o seu voto está dependente da aceitação, por parte do executivo municipal, das propostas que esta força política vai entregar. A União das Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista quer, entre outras matérias, ver criado um grupo de trabalho, em 2024, para cumprimento da lei de descentralização de competências das autarquias para as juntas.
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
Beja acolhe o lançamento nacional da campanha “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz”, neste domingo, às 18h00, no dia em que a Igreja assinala o Dia Mundial dos Pobres, seguido de "uma marcha pública pela Paz até ao largo de São João em Beja, num evento ecuménico e que apela à construção dos valores da Paz entre os povos", avança a instituição.
Os centros de saúde de Castro Verde e Moura, bem como a Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento vão ser alvo de "intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na reunião ordinária, deste mês, do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), realizada em Aljustrel.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) votou a favor - na reunião desta semana - da versão final do Plano de Ação do Investimento Territorial Integrado do Baixo Alentejo, “de forma a dar suporte às verbas do Alentejo 2030, a serem geridas pela CIMBAL, enquanto Organismo Intermédio”, revela esta entidade.
O Governo vai reforçar com 138 milhões de euros as dotações de base das universidades e dos institutos politécnicos públicos em 2024, no quadro da proposta de Orçamento do Estado (OE), anunciou a tutela.
“A Câmara Municipal de Almodôvar volta, no próximo ano letivo, a disponibilizar apoios monetários aos alunos do concelho. As verbas destinam-se à aquisição de material escolar”, avança o Município.
O distrito de Beja - com Odemira de fora - viu aprovadas mil e 87 candidaturas, num valor superior a 60 milhões de euros, dos quais sete milhões já foram pagos, ou seja, cerca de 13 por cento. O concelho com mais candidaturas apresentadas é o de Beja.
A Plataforma Cidadã tem uma nova petição pública a decorrer, que pede verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a “modernização e eletrificação do troço ferroviário Beja-Funcheira e variante de ligação ao aeroporto de Beja”.
O grupo de eleitos da CDU na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL, apresentou uma declaração, na última reunião deste órgão, em que refere que vai contribuir com propostas, durante o período de consulta pública da reprogramação de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O PCP defendeu a utilização de verbas que resultam da atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para modernizar e eletrificar o troço ferroviário da Linha do Alentejo entre Beja e a Funcheira (Ourique). O deputado João Dias faz hoje uma ação na estação de comboios de Beja.
Uma associação transfronteiriça foi criada para “dar voz” às micro, pequenas e médias empresas (PME) e trabalhadores independentes do Alentejo e da província espanhola de Huelva, na Andaluzia, e captar mais recursos financeiros, nacionais e europeus.
Os trabalhadores da Misericórdia de Serpa decidiram novas ações de luta e estão hoje, a partir das 15h00, à porta da instituição, a “exigir pagamentos em atraso", na data em que decorrem as eleições para a Mesa da Assembleia Administrativa.
Os clubes do concelho de Beja "já receberam a totalidade das verbas para 2022", revela a autarquia, informando que o montante atribuído foi superior "a 255 mil euros".
O executivo socialista de Moura avança que foi devolvido ao Município um valor monetário que ultrapassa os 80 mil euros.
Évora recebeu ontem, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo), um fórum sobre inovação social. Iniciativa onde foram apresentadas verbas e objetivos dos projetos a candidatar a este apoio no Alentejo 2030.
Os municípios do Seixal, Alcácer do Sal, Avis, Silves e Vidigueira alertaram a Associação Nacional de Municípios para a necessidade de o Governo reforçar as verbas previstas para a transferência de competências, foi divulgado.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) reuniu-se para analisar a situação social e política na região, a luta dos trabalhadores e das populações, assim como a ação e iniciativa do partido. Entre outras matérias, a DRA do PCP quer, para o Alentejo, um “reforço das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
“É recorrente o corte nos pedidos de apoio a iniciativas culturais, artísticas e desportivas no município de Beja”, dizem os vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU), na autarquia. O presidente da Câmara frisa que estes eleitos “têm uma visão distorcida” que “não corresponde à realidade”.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) diz que Orçamento do Estado (OE) para 2022 “agudiza a situação financeira das explorações agrícolas”. Recordamos que o processo do OE2022 termina hoje e que o documento vai passar no parlamento onde o governo do Partido Socialista (PS) tem maioria absoluta.
O Partido Comunista Português (PCP) apresenta propostas ao Orçamento do Estado (OE) para "defender e reforçar o serviço público de rádio e de televisão, com um reforço de verbas no sentido de garantir o cumprimento das obrigações do Estado nesta matéria. As propostas integram órgãos nacionais e regionais.
Foram divulgados os resultados do primeiro concurso de apoio à programação dos teatros e cineteatros credenciados na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP). Dos 39 projetos financiados não consta nenhum equipamento do Baixo Alentejo.
O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes reuniu-se para analisar a situação eco-política nacional e internacional e projetar a ação ecologista para os próximos meses. O Orçamento do Estado (OE) para 2022 foi, entre outras, uma das matérias abordadas. Este partido diz que o documento “não responde aos problemas estruturais do País” e que demonstra “ser um fator de agravamento” dos mesmos.
O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu-se em Faro e decidiu, por unanimidade, dar parecer desfavorável à Proposta de Lei do Orçamento do Estado (PLOE) para 2022.
No âmbito das medidas excecionais comunitárias de apoio à agricultura, na sequência da guerra na Ucrânia, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) apela a que o Governo proponha à Comissão Europeia, uma alteração da sua anterior decisão relativamente à transferência de verbas do segundo para o primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC) de 18 para 30 por cento.
A Federação Nacional de Regantes de Portugal apresentou na 38ª Ovibeja, uma proposta de financiamento para modernizar e desenvolver o regadio até 2030.
A Federação do Baixo Alentejo (FBA) do Partido Socialista (PS) recandidata o autarca Vítor Besugo, presidente da Junta de Freguesia de Beringel, para o cargo de coordenador da delegação distrital de Beja Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). As eleições estão agendadas para 6 de maio.
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