O Parlamento aprovou o alargamento do teletrabalho a quem tem filhos de 4 a 8 anos, com o pagamento de despesas e desde que seja compatível com as funções desempenhadas. O documento diz, contudo, que é necessário que os pais alternarem em períodos máximos de seis meses.
Hoje celebra-se o Dia Mundial da Bolota e a propósito desta data, a Voz da Planície falou com João Madeira, engenheiro agrónomo e agricultor, que deixou alguns aspetos relevantes sobre “esta maravilha da natureza pelas características deste fruto, pelo sistema de onde provém e pela importância que tem, igualmente, na altura do ano em que cai no solo”.
A 3ª edição do Prémio Joaquim Mestre está a decorrer e a receção de obras termina no dia 31 de dezembro de 2021. Este Prémio, com uma periodicidade bienal, é instituído pela ASSESTA - Associação de Escritores do Alentejo, em parceria com a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) e com o apoio do Município Beja.
A celebração do Dia Nacional para a Prevenção do Cancro da Mama assinala-se no dia 30 de Outubro, precedendo-se a este dia a comemoração do Dia Mundial da Saúde da Mama a 15 de Outubro, tornando-se este mês como o mês dedicado à saúde da mama e daí ter ficado conhecido, através da ação de sensibilização da Liga Portuguesa contra o Cancro, como o “Outubro Rosa”.
A estratégia da autoridade de saúde para responder à covid-19 no outono e inverno está a ser preparada e visa minimizar os casos de doença grave e de mortalidade pela doença.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) avança em comunicado que é “inaceitável” que a discussão do Orçamento do Estado para 2022 se esteja “a transformar numa batalha sobre a legislação laboral”, considerando que este assunto diz respeito à Concertação Social.
Juízes debatem, em Beja, durante dois dias, no XV Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura (CSM), no Pax Julia – Teatro Municipal, a “humanização da justiça face às novas tecnologias numa perspetiva de que estas sejam usadas como um meio e não como um fim”.
O Município de Ourique afirma que, o desafio do combate às alterações climáticas e da mitigação dos impactos na comunidade e no território passa pela transição energética e pela adesão gradual à mobilidade inteligente e é neste sentido aposta num veículo elétrico para substituir um veículo movido a gasóleo, a ser utilizado pelos serviços técnicos da autarquia ao serviço das populações.
Segundo a Confederação Nacional dos Agricultores, o decreto-Lei 81/2021, que “altera os requisitos para o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo”, constitui um “eloquente exemplo do labirinto de equívocos a que o Governo se presta quando finge que quer, não querendo”, e acusa o governo de ignorar “a realidade” e excluir “grande parte dos pequenos produtores”.
Assinalou-se o Dia Internacional da Mulher Rural, no passado dia 15 de outubro, e neste sentido a Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas questiona, 14 anos depois desta data ser instaurada pela Organização das Nações Unidas, “o que mudou para as mulheres rurais e agricultoras de Portugal e do mundo?”
A norma da Direção Geral de Saúde (DGS) indica que ficam dispensados de testes de rastreio periódico os residentes, utentes e profissionais de alguns locais, entre eles unidades de Cuidados Continuados Integrados e instituições de apoio a migrantes e refugiados, assim como nos estabelecimentos prisionais e centros educativos que apresentem esquema completo há mais de 14 dias.
A orientação "Covid-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares" da DGS foi atualizada e determina agora que quem visitar um doente internado ou acompanhar um utente nos serviços do SNS vai ter de apresentar o certificado digital ou um resultado negativo de um teste à covid-19.
Desde 1996, que a 12 de outubro se assinala o Dia Mundial das Doenças Reumáticas. Nesta data pretende-se sensibilizar a comunidade médica, os doentes e a população em geral para os problemas que afetam as pessoas que sofrem deste tipo de doenças.
O Ministério do Ambiente revelou que foi lançado um novo Aviso-Concurso, com dotação total de 1,23 milhões de euros, para o financiamento de projetos de preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação. O Baixo Alentejo é área prioritária B.
Através de um projeto de resolução, cuja primeira subscritora é a deputada Cecília Meireles, o Grupo Parlamentar do CDS recomenda que o Governo implemente várias medidas na área do regadio. Entre elas a “Revisão e adaptação dos modelos de tarifário e da legislação à nova realidade da agricultura e do território”.
Com o levantamento de restrições e o regresso às aulas há regras, para quem tem teste negativo, ou positivo, à covid-19, que urgem conhecer. Numa altura em que a 3ª dose da vacina contra a covid-19 começa a ser falada e que é preciso começar a vacinar contra a gripe, Mário Jorge, médico de saúde pública da ULSBA, explica o que se deve ter em conta.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) têm a decorrer até terça-feira, dia 5, a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2021.
Nesta sexta-feira celebra-se o Dia Nacional da Água, uma data que se comemora em Portugal desde 1983, que alavanca e reforça a necessidade de reflexão e ação para a defesa deste recurso escasso e essencial à vida. A EMAS assinala a data com a abertura de portas do Centro de Ciência da Água.
O PAN afirma, com base num estudo, que cada pessoa gasta em média 160 euros por ano em raspadinhas, o que faz de Portugal o país da Europa onde mais dinheiro per capita se gasta neste tipo de jogo. Neste sentido, o grupo parlamentar propõe em projeto de lei, entre outros pontos, que passe a haver a restrição de publicidade a jogos e apostas nos meios de comunicação social.
Na passada quarta-feira, em Santo Tirso, decorreu a cerimónia de entrega do Galardão Bandeira Verde ECO XXI, atribuído a Beja, o único Município distinguido no Baixo Alentejo.
Hoje arranca mais um conjunto de Dias Abertos LIFE Montado-Adapt, promovidos pela Associação de Defesa do Património de Mértola.
Nesta quinta-feira realiza-se o evento de apresentação pública dos relatórios de vulnerabilidades climáticas atuais e futuras da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) do concelho de Almodôvar, em formato on-line.
O Município de Almodôvar avança que, após “2 anos de reuniões, propostas, negociação, sugestões e alterações”, viu aprovada a sua Estratégia Local de Habitação.
Mais de 9,3 milhões de eleitores podem votar este mês, no dia 26, nas eleições autárquicas. No concelho de Beja há 28.723 cidadãos em condições de votar, menos 822 do que em 2017. Neste ato eleitoral, no país, apresentam-se a votos mais de duas dezenas de partidos e mais de 60 grupos de cidadãos. No concelho de Beja vão a votos cinco candidaturas, mas só duas é que apresentam listas a todos os órgãos.
A Câmara Municipal de Beja avança que, de acordo com o planeamento previsto na obra de implementação dos percursos acessíveis (fase 1A), em Beja, os trabalhos mantêm-se nas ruas dos Infantes e largo da Nossa Senhora da Conceição.
Foi avançado que, coimas de natureza económica, como, por exemplo, por excesso de sal no pão ou beatas no chão têm a partir de hoje, uma tabela uniforme com limites mínimos e máximos pré-definidos, divididas por contraordenações leves, graves ou muito graves.
“Os acontecimentos e padrões climáticos extremos a que assistimos nos últimos anos, para não mencionar nas últimas semanas, sublinham a urgência acrescida com que devemos enfrentar a crise climática”, revelou o investigador Philip Duffy, coautor do estudo e diretor executivo do Woodwell Climate Research Center, que conclui que o aumento destes desastres naturais devem-se às temperaturas recordes e elevadas concentrações atmosféricas de gases com efeito de estufa.
Com o objetivo de incrementar a produtividade agrícola e a resiliência às alterações climáticas através da implementação de sistemas agroflorestais na Ilha de Santo Antão, a ADPM iniciou, em março de 2021, o Projeto “SISTEMAS AGROFLORESTAIS – Alternativa Inteligente para combater as alterações climáticas na ilha de Santo Antão”.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal revelam que votaram “contra as contas da Câmara Municipal de Moura” e acusam “presidente da câmara e vereadores do PS” de “achincalharem” discussão política em torna das mesmas.
A Câmara de Beja informa que, de acordo com o planeamento previsto na obra de implementação dos percursos acessíveis (fase 1A), em Beja, os trabalhos mantêm-se nas ruas Abel Viana, Sembrano, rua dos Infantes e largo do Museu, e a partir de hoje, iniciam-se as obras na rua Condes da Boavista, com previsão de término para o final deste mês. Há alterações no sentido do trânsito de algumas ruas da cidade.
Neste fim-de-semana o Festival Terras sem Sombra está em Arraiolos. O terceiro concerto desta temporada é do quarteto Quatuor Alfama, a programação inclui ainda atividades dedicadas ao património e salvaguarda da biodiversidade.
No âmbito do programa Erasmus+, vão decorrer em Castro Verde e Messejana, dois projetos de intercâmbio, destinados a jovens entre os 16 e 21, e que irá contar com a participação de jovens oriundos de Itália, Grécia, Malta, Turquia e República Checa.
A FENAREG participou, no passado dia 9, numa conferência organizada pela CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal na Feira Nacional de Agricultura, onde ficou patente que Portugal precisa de uma visão de longo prazo e de políticas públicas estáveis para o regadio, vital para a competitividade da agricultura em cenário de alterações climáticas.
Está a decorrer o Water World Forum for Life que se apresenta como “o maior evento sobre a temática da água e sustentabilidade” com o Alqueva no horizonte. E neste contexto, o Chão Nosso diz que a utilização de recursos hídricos deve ser reavaliada, dando preferência a culturas regadas que sejam geradores de bens alimentares necessários e de retorno económico para o território.
A lei que renova por mais 90 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos já saiu em Diário da república. Esta é a terceira renovação do diploma, sem alterações e por isso mesmo, mantém-se a possibilidade de serem aplicadas coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.
Portugal Fresh organiza participação conjunta das empresas nacionais na Fruit Attration, uma das principais feiras empresariais do setor. Combate às alterações climáticas e sustentabilidade serão temas em destaque no stand português.
Juntos pelo Sudoeste é um movimento apartidário de cidadãos de Odemira e Aljezur que se encontram seriamente preocupados com a situação atual do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, face ao “avanço galopante e descontrolado da indústria agrícola em regime intensivo que vem pôr em causa a integridade do território”.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública lançam a partir de hoje, a campanha de segurança rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, integrada no Plano Nacional de Fiscalização de 2021.
A Federação do Baixo Alentejo (FBA) do PS, através do seu Conselho Estratégico Federativo, continua a realizar o Ciclo de Webinares Temáticos com vista à preparação da estratégia regional para as Eleições Autárquicas 2021. A sessão desta segunda-feira é sobre o tema Baixo Alentejo Sustentável.
A época balnear deste ano pode decorrer entre 15 deste mês e 15 de outubro em Portugal continental, afirmou o Ministério do Ambiente, confirmando coimas entre 50 a 1.000 euros no caso de incumprimentos das regras sanitárias. O sistema de semáforos, relativo à taxa de ocupação, também sofreu alterações.
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