A CNA entregou, na passada quinta-feira, uma “petição” na Assembleia da República sobre prejuízos causados à lavoura por javalis e outros animais Selvagens.
O Executivo de António Costa destaque do documento do Orçamento do Estado (OE) para 2022, quatro medidas destinadas aos jovens.
Hoje vamos saber o que é que o Orçamento do Estado (OE2022) traz de novo para as famílias portuguesas. O Governo destaca cinco propostas.
A Confederação Nacional dos Agricultores, em comunicado, afirma a sua posição relativamente ao Orçamento de Estado 2022, sem prejuízo de uma posterior avaliação da proposta. Destaca desde logo que o Governo “volta a insistir na tradição demagógica de utilizar o truque das verbas não executadas no ano anterior para fazer parecer que vai aumentar o investimento na Agricultura”.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram-se para analisar o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os problemas laborais enfrentados pelos seus médicos. Deixam, também, considerações sobre as propostas que não constam do OE2022 e que deveriam ser introduzidas.
A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 já foi entregue pelo Governo no Parlamento. Neste contexto, o Beja Merece+ recorda que “apesar de ser um documento indicativo é fundamental que dele conste, no que se refere à região, as acessibilidades, o Hospital de Beja, medidas de combate à quebra demográfica, assim como mais investimento por ser este que cria emprego e o aeroporto de Beja na sua vertente internacional".
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, aprovada no passado dia 9 de outubro, em Conselho de Ministros, tem previsto um aumento do financiamento permanente para as Associações Humanitárias superior a um milhão de euros face a 2021, o que equivale um aumento de 3,7%, segundo o Ministério da Administração Interna.
O Dia Mundial do Professor celebra-se anualmente no dia 5 de outubro. O Dia Mundial do Professor homenageia todos os que contribuem para o ensino e para a educação da sociedade. Esta data é assinalada com uma manifestação, em Lisboa, que tem como objetivos valorizar a profissão docente e a escola pública.
A Caravana da Justiça é uma ação do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) que tem como objetivo percorrer o país para auscultar as necessidades destes trabalhadores e fazer chegar as suas reivindicações ao Governo porque “são os pilares da justiça. Sem eles tudo se atrasa e o cidadão é prejudicado”. Hoje a Caravana da Justiça está em Beja.
A Federação Nacional dos Médicos revela que, desde que foi anunciada uma medida de compensação aos médicos envolvidos no combate à pandemia, a valorização da remuneração do trabalho suplementar não foi atribuída, ou foi incorretamente calculada. A FNAM denunciou a situação e esta foi corrigida parcialmente pela tutela. Há médicos da linha da frente que continuam sem receber o pagamento a que têm direito.
A Rede “CApt2 – Circularidade da Água, por todos e para todos”, arrancou na passada quarta-feira, numa reunião que reuniu os oito parceiros, dando, deste modo, o pontapé de saída na iniciativa que nasceu de uma candidatura aprovada no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares, da Direção Geral do Território na área temática do Ciclo Urbano de Água, revelou o Município de Mértola
A Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do IAPMEI já está disponível.
A candidatura do PS à Câmara de Beja, nas autárquicas 2021, que tem como cabeça de lista Paulo Arsénio, já fez a apresentação do compromisso que assume com os munícipes para o quadriénio 2021-2025. Paulo Arsénio realçou que este é “um programa “ambicioso e realista”, com “82 propostas”, que resulta de “uma vasta auscultação e de ideias dos candidatos”, de “continuidade” e com “novas medidas”.
A Câmara de Odemira encontra-se a promover, pelo segundo ano consecutivo, o Concurso para Conceção do Troféu do Orçamento Participativo, que pretende estimular a criatividade, incentivar a produção artística e promover a participação pública. O vencedor da melhor proposta para o Troféu do OP recebe o valor de 2 mil euros, e o prazo para concorrer termina no dia 30 de setembro.
A Lei das Finanças Locais prevê que o Estado partilhe anualmente com as câmaras uma parte das receitas dos principais impostos, mas o cálculo é feito com base em 2020, ano marcado pela pandemia e pela queda de mais de 7% na economia portuguesa. Logo as câmaras municipais podem sofrer um corte na verba recebida do Orçamento do Estado para 2022, logo no primeiro ano de mandato dos executivos, avança o “Público”.
A tutela divulga que, já foi publicada, em Diário da República, o Despacho que determina a calendarização e a dotação orçamental destinada à constituição, até ao final de 2024, da Reserva Estratégica de Proteção Civil (REPC). A dotação orçamental destinada à constituição da REPC ascende a 5,25 milhões de euros: 750 mil euros em 2021 e 1,5 milhões de euros em 2022, 2023 e 2024.
A DECO PROTESTE lançou uma iniciativa para exigir a dedução de todo o material escolar em sede de IRS. De acordo com a organização de defesa do consumidor, apenas os produtos e serviços com taxa de IVA reduzida (6%) podem ser deduzidos pelos portugueses.
A Câmara Municipal de Castro Verde concluiu a edição de 2021 do Orçamento Participativo, numa iniciativa que decorreu no passado sábado, em Castro Verde.
Os bufetes e máquinas de venda automática das escolas públicas passam, já a partir do novo ano letivo, a respeitar novas regras que limitam a disponibilização de produtos prejudiciais à saúde. Entre estes produtos encontram-se refrigerantes, sandes de chouriço ou presunto, guloseimas, e alguns bolos e folhados de pastelaria.
A coligação Unidos por Mértola e Pelas Pessoas, apresenta em comunicado, um conjunto de medidas para o desenvolvimento social e coesão do concelho.
Três anos passaram após a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), uma publicação que surgiu da importante luta e proposta da Confederação Nacional dos Agricultores. Em 2021, verifica-se que a maioria das medidas previstas no Estatuto, e que envolvem competências de dez ministérios, continua por concretizar, incluindo algumas das mais estruturantes.
O Município de Odemira avança que a população do concelho, apresentou 51 propostas para investimentos públicos no âmbito do processo 2021 do Orçamento Participativo (OP), das quais 22 são para o processo promovido pela autarquia e outras 29 para processos promovidos pelas freguesias.
Hoje é o dia em que a Humanidade consumiu os recursos planetários do ano e vai começar a viver “a crédito”. Há uma regressão ao nível de 2019, após um período de calma em 2020, devido à situação pandémica.
A 2ª sessão legislativa da XIV legislatura já chegou ao fim e os deputados eleitos por Beja fazem o balanço da mesma. Todos referem que ficou “muito marcada e condicionada pela pandemia”, mas deixam, também, a indicação do que cada grupo parlamentar que integram, PS e PCP, realizou para o território, assim como perspetivas para o regresso já em setembro aos trabalhos parlamentares.
A coligação Unidos por Mértola e pelas Pessoas anuncia a lista à Câmara, liderada por Jorge Pulido Palente, para as autárquicas 2021.
A candidatura do PSD ao concelho, “Beja Consegue”, que segue nesta corrida coligado, fez ontem, nas Portas de Mértola, a apresentação das listas que a compõem. Nuno Palma Ferro frisou que a sua candidatura representa “um novo capítulo na história da cidade" e deixou claro que está nesta corrida para “ganhar as eleições”, ou seja ser o próximo a governar os destinos do concelho.
Na audição do ministro das Infraestruturas, realizada ontem, João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, diz que ficou claro que “os dinheiros da bazuca financeira vão para os sítios do costume, deixando o Alentejo com tostões”. Para “o IP8 está prevista a repavimentação e terminar as rotundas de Beringel e Figueira de Cavaleiros até 2030”. “Para a ferrovia, a eletrificação Beja/Casa Branca só lá para 2028”. Os projetos de resolução apresentados pelo PCP para o Museu Rainha Dona Leonor e para a abertura da extensão de saúde da Mina de São Domingos foram, entretanto, aprovados.
O Orçamento Participativo do Município de Moura, cujo tema central é “Educação e Juventude” entra no seu processo de votação a partir de hoje. Este é um mecanismo que dá oportunidade aos cidadãos de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos.
O processo do Hospital Central Público do Alentejo (HCPA) continua “envolto num manto de contradições”, o que levou o PCP a chamar o presidente da ARS do Alentejo à Assembleia da República, para exigir explicações no atraso da obra.
A Direção Nacional do STAL reuniu-se, no passado dia 8, com os secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Administração Pública, José Couto, tendo sido abordados diversos assuntos relacionados com os trabalhadores da Administração Local, com destaque para a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI), e outras questões relacionadas.
Ventura Ramalho, 42 anos, residente em Vila Nova de Milfontes, é o candidato do Bloco de Esquerda à presidência da Assembleia Municipal de Odemira nas autárquicas deste ano. Tem sido, segundo a nota de imprensa enviada à nossa redação, uma “voz sempre ativa e interventiva na Assembleia Municipal de Odemira.”
A CNA congratula, em nota de imprensa, a aprovação pela Assembleia da República de uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas explorações agrícolas e pecuárias e solicita ao Ministério da Agricultura que trabalhe no sentido de, no início do próximo ano, tudo deverá estar pronto para a sua aplicação.
O Município de Moura avança que, os trabalhos de requalificação dos espaços exteriores do loteamento do Rio da Roda e Rua dos Lameirões, em Moura. A empreitada representou um investimento superior a 57 mil euros, suportado pelo orçamento municipal.
Após duas décadas de luta do STAL e dos trabalhadores da Administração Local, foi publicado no presente ano, o artigo que consagra a aplicação de um Suplemento de Penosidade e Insalubridade a todos os trabalhadores das carreiras operacional. Porém, este apoio "não está a ser aplicado em grande parte do país", ou "tem sido aplicado de forma irregular". No concelho de Beja está previsto que este suplemento comece a ser atribuído ainda este mês, com retroativos até janeiro deste ano.
O projeto Bebé + é uma iniciativa da Junta de Freguesia de Mértola que tem como objetivo o incentivo à natalidade na freguesia e a sua ajuda às famílias nesta nova etapa.
“Para o PCP a recuperação tem de ser sinónimo de desenvolvimento económico e social, garantia do futuro para Portugal e ter como elemento central a valorização do trabalho e dos trabalhadores”, assim como “tem de ser sinónimo de emprego com direitos e exigência de pleno emprego”, frisou o secretário-geral do Partido Comunista Português em Baleizão.
“Serão integrados 2.474 profissionais de saúde”, informa o Governo num comunicado conjunto dos ministério da Saúde e das Finanças, com “contratos de trabalho sem termo ou por tempo indeterminado em funções públicas". Esta medida abrange “profissionais que foram contratados no âmbito da covid-19”, segundo a tutela e a autorização está no despacho publicado publicado em Diário da República.
O Museu Regional Rainha Dona Leonor, de acordo com o PCP, precisa também de ser “valorizado e aproveitado enquanto espaço de produção, educação e divulgação do conhecimento, constituindo um espaço particular de ensino, diferente da escola, sendo fundamental que se potencie todas as suas possibilidades de interação, incluindo pedagógicas, a partir dos valores museológicos”.
A 3ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Castro Verde arranca a 1 de maio, dando aos castrenses “a possibilidade de proporem e decidirem as obras que querem ver realizadas no concelho”, refere o comunicado da Câmara Municipal.
O PCP entregou um projeto de resolução a propor o aproveitamento do aeroporto de Beja nas suas diversas dimensões e potencialidades. O PCP quer que o aeroporto de Beja seja “uma solução para o país e para a região” e que o mesmo seja “integrado no sistema aeroportuário nacional, aproveitando todos os seus recursos e potencialidades.”
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