“Serão integrados 2.474 profissionais de saúde”, informa o Governo num comunicado conjunto dos ministério da Saúde e das Finanças, com “contratos de trabalho sem termo ou por tempo indeterminado em funções públicas". Esta medida abrange “profissionais que foram contratados no âmbito da covid-19”, segundo a tutela e a autorização está no despacho publicado publicado em Diário da República.
O Museu Regional Rainha Dona Leonor, de acordo com o PCP, precisa também de ser “valorizado e aproveitado enquanto espaço de produção, educação e divulgação do conhecimento, constituindo um espaço particular de ensino, diferente da escola, sendo fundamental que se potencie todas as suas possibilidades de interação, incluindo pedagógicas, a partir dos valores museológicos”.
A 3ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Castro Verde arranca a 1 de maio, dando aos castrenses “a possibilidade de proporem e decidirem as obras que querem ver realizadas no concelho”, refere o comunicado da Câmara Municipal.
O PCP entregou um projeto de resolução a propor o aproveitamento do aeroporto de Beja nas suas diversas dimensões e potencialidades. O PCP quer que o aeroporto de Beja seja “uma solução para o país e para a região” e que o mesmo seja “integrado no sistema aeroportuário nacional, aproveitando todos os seus recursos e potencialidades.”
A Assembleia-Geral de Acionistas da AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A., deliberou, no passado dia 15 de março, aprovar por unanimidade o Relatório e Contas relativo ao exercício de 2020 e o Plano de Atividades e Orçamento de 2021 da empresa.
Em Odemira, o Município iniciou neste mês um novo processo de Orçamento Participativo (OP), totalmente desmaterializado e com o valor global de 300 mil euros para as propostas de âmbito municipal, de natureza material e imaterial.
O Ano Europeu das Ferrovias já começou, há duas semanas, nos outros países, com lançamentos dos planos ferroviários e no caso de Portugal o lançamento deverá acontecer ainda no decorrer deste mês. Florival Baiôa, do Beja Merece+, avançou à Voz da Planície que "o PNOP – Plano Nacional de Obras Públicas prevê a eletrificação da linha férrea até à Funcheira, assim como a possibilidade de ligação da mesma ao aeroporto de Beja”.
A junta de Freguesia de Mértola faz saber que o Projeto Bebé + é uma iniciativa que tem como objetivo o incentivo à natalidade na freguesia e a ajuda às famílias nesta sua nova etapa.
O prazo de limpeza de terrenos foi prorrogado por dois meses, de 15 de março para 15 de maio. Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.
O Orçamento Participativo já começou, informa a Câmara de Moura, dizendo que está a dar os primeiros passos no concelho. Em 2021 a área temática para apresentação de propostas é “Educação e Juventude”. O período para apresentação de propostas decorre entre os dias 1 e 30 de abril. Hoje para dar a conhecer o OP é feito um webinar de apresentação do mesmo.
Desde que foi anunciada a atribuição do subsídio extraordinário de risco por serviço durante a pandemia aos profissionais de saúde que a APG - Associação dos Profissionais da Guarda e a GNR têm vindo a reivindicar a sua extensão aos profissionais da GNR, pelo risco direto de contágio a que estão sujeitos durante a sua atividade.
A Câmara Municipal de Moura já lançou o portal Internet do Orçamento Participativo do concelho. Uma plataforma on-line, acessível através da morada http://op.cm-moura.pt, onde é possível aos munícipes realizar o seu registo e submeter as suas propostas, bem como votar nos projetos com os quais mais se identifica.
O Ministério de Cultura divulgou a regulamentação referente aos apoios extraordinários para o setor da cultura, no seguimento da publicação da Portaria nº 37-A/2021. São medidas que visam reduzir os impactos da pandemia, promovendo a retoma gradual das atividades culturais, em concordância com o plano de desconfinamento atualmente em vigor.
Foi aprovada na última quarta-feira, 10 de março, pela Câmara Municipal de Moura a proposta de abertura de concurso publico para execução da Empreitada para Construção da Casa Mortuária de Póvoa de São Miguel.
O Ministério da Agricultura avança que já foi publicada a portaria que procede à alteração do Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade.
O Ministério da Saúde continua sem dar ordem para se proceder ao pagamento do subsídio de risco aos profissionais, pelo combate à covid-19, incluído no Orçamento do Estado deste ano. “É mais uma daquelas promessas que o governo faz e que depois não cumpre”, refere Edgar Santos, acrescentando que no Alentejo ninguém recebeu ainda esta verba.
A autarquia de Moura avança que foi aprovado, por unanimidade, em reunião de Câmara o projeto de ligação entre a Rua das Hortas e a Rua do Areeiro, em Moura. Refere que “este era um anseio antigo dos moradores destas ruas, que agora começa a ser concretizado.” Em comunicado, a CDU Moura diz que apoia esta obra, mas que a mesma já podia estar concretizada “há quatro anos”.
Os deputados do PAN André Silva, Bebiana Cunha e Inês de Sousa Real apresentaram um projeto de resolução onde recomendam ao Governo, em nome de uma “efetiva coesão territorial, especialmente no Alentejo” e de “uma aposta no setor dos transportes” mais “amiga do ambiente” que seja dada “prioridade” à “requalificação da linha ferroviária do Alentejo.”
O Grupo Parlamentar do PCP avançou com novo projeto de resolução onde pede ao Governo que seja “concretizada a 2ª fase de construção do Hospital de Beja”. É solicitado que sejam dadas “condições para a revisão do projeto" e candidatura do mesmo "a fundos comunitários em 2021”. O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias questionou a ministra da Saúde, dando conta da “urgência deste processo”.
Foi aprovada a proposta de concessão de subsídio ao Movimento Associativo do concelho para o presente ano, que representa um investimento de 55 mil euros. Promover e dinamizar o cante alentejano é um dos objetivos do município de Vidigueira.
Novo confinamento à semelhança de março e abril, com a duração de um mês, é o que os portugueses podem esperar a partir da meia noite desta quinta-feira.
Confinamento geral para Portugal continental é já a partir da meia noite de quinta-feira. Neste contexto o Governo já admitiu que as novas restrições para conter a pandemia podem passar pelo encerramento da restauração e do comércio não alimentar. As decisões finais são tomadas hoje depois da reunião com o Infarmed e aprovadas amanhã à tarde, no sentido de entrarem em vigor quinta-feira.
A Assembleia Municipal de Vidigueira aprovou a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2021 apresentada pelo Executivo Municipal. O orçamento pressupõe tanto na receita como na despesa um valor de cerca de 11 milhões de euros.
Nesta sexta-feira, o “Magazine da Semana”, que vai para o ar às 17.00 horas, tem como comentador convidado Rui Raposo. O presidente da Câmara Municipal de Vidigueira fala sobre algumas das notícias que têm estado na ordem do dia e que visam este concelho.
“Quase 12 anos depois de ter sido previsto o suplemento relativo ao desempenho das funções de Autoridade de Saúde, este é finalmente regulamentado a 31 de dezembro de 2020, no artigo 49.º do Orçamento do Estado para 2021”, refere a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em comunicado.
Cuba já aprovou os documentos previsionais para 2021, em Assembleia Municipal, no passado dia 18 de dezembro de 2020. 9 milhões é o valor disponível e que significa, segundo a autarquia, um acréscimo de 18,8%, comparando com o ano transato.
Esta é a maior crise que a União Europeia enfrenta, depois da II Guerra Mundial, e concebeu um plano de recuperação com 1,8 biliões de euros, dos quais 45 mil milhões de euros ficam em Portugal.
A Câmara Municipal de Mértola já aprovou a lista final de propostas do Orçamento Participativo 2020 que serão submetidas a votação. A autarquia retoma, assim, o processo que havia sido interrompido em março, devido à pandemia.
Miguel Serra foi o convidado do último “Magazine da Semana” e nele falou sobre a audição parlamentar onde participou, em nome da Câmara de Serpa, sobre “situações de destruição de vestígios arqueológicos na região do Alentejo”. Miguel Serra relevou o papel das autarquias nesta matéria, e em particular a de Serpa, e recordou que “tem havido falta de investimento na salvaguarda do património por parte de quem decide”.
Portugueses vão gastar menos 172€ do que no ano passado. Presentes levam grande parte do orçamento destinado para a quadra natalícia. A Sul do país é onde se apresenta uma intenção de gastos maior.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano de Beja para o ano de 2021 foram aprovados em sessão da Assembleia Municipal, no passado dia 14, com os votos a favor do grupo do PS e as abstenções dos eleitos da CDU, PSD, BE e Movimento Por São Matias Com Todos. O Orçamento aprovado é de 38 milhões e 939 mil euros e tem mais 4 milhões de euros do que o de 2019. Paulo Arsénio diz que este é um Orçamento "equilibrado e sem tentações eleitoralistas", que não "coloca em perigo a sustentabilidade financeira da Câmara".
A Assembleia Municipal de Castro Verde já aprovou as Demonstrações Orçamentais para 2021, no valor de 18 milhões e 530 mil euros, com os votos favoráveis dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos da CDU. O documento releva, entre outros aspetos, o reforço em 59 mil e 500 euros dos valores transferidos para as juntas de Freguesia.
São cinco as propostas vencedoras do Orçamento Participativo (OP) do Município de Odemira de 2020, dedicadas ao “Ambiente e Alterações Climáticas”, escolhidas pela população através de voto, no valor total de 300 mil euros.
A Assembleia Municipal de Ourique já aprovou o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2021, com o voto favorável do PS e as abstenções do PSD e da CDU. O orçamento municipal foi aprovado com um valor de 14,5 milhões de euros.
A DORBE do PCP reuniu-se para analisar a situação política e social e o desenvolvimento das tarefas do partido. Neste encontro estiveram em cima da mesa questões relacionadas com o OE2021, tendo em atenção as respostas que o distrito precisa e que este documento não responde, de acordo com a DORBE do PCP.
Os deputados Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, eleitos por Beja, questionaram o Governo sobre que medidas pretende adotar para “combater o problema da falta de médicos especialistas em saúde pública na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).
O PCP reconduziu Jerónimo de Sousa como secretário-geral. Foi eleito com mais de 90% dos votos, absteve-se na sua própria recandidatura e teve um voto contra. Com 73 anos de idade, Jerónimo de Sousa torna-se o líder do PCP há mais tempo à frente do partido, 16 anos. Só Álvaro Cunhal esteve mais tempo a cumprir esta liderança, 31 anos.
O Orçamento do Estado para 2021 consagra a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade nas autarquias já partir do próximo ano. Resultado da luta persistente desenvolvida pelo STAL e dos trabalhadores ao longo de mais de três décadas, frisa a nota de imprensa da delegação de Beja.
Está a entrar a fase final da votação nas 42 propostas apresentadas pela população para a 10ª edição do Orçamento Participativo do Município de Odemira (OP), sendo 13 referentes ao OP Municipal e 29 propostas dos processos das Freguesias. Após a análise técnica, a lista final a votação contém 42 propostas das 57 iniciais apresentadas pela população. A votação termina no final do mês de novembro.
Para o STSS os critérios definidos vão criar desigualdades entre profissionais, que correram exatamente o mesmo risco, pois nem todos serão abrangidos.
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