A CGTP marcou para o início deste mês de dezembro, uma semana de luta descentralizada, para decorrer entre os dias 7 e 11, em defesa de aumentos salariais generalizados, redução do horário de trabalho e emprego com direitos. As ações no distrito realizam-se, também, até sexta-feira, dia 11.
As emissões de gases com efeito de estufa na que-27 diminuiram 3,7% numa base anual, enquanto o PIB cresceu 1,5%. Deste modo, foi possível reduzir as emissões em 24%, em comparação com os níveis de 1990. Em relação aos níveis de 2005, estas emissões na UE-27 foram reduzidas em 19% e em Portugal em 22%.
Ninguém sabe ao certo como serão as semanas antecedentes ao Natal, porém os portugueses já adaptaram os seus planos para assinalar a época festiva. O Observador Celetem Natal 2020 inquiriu os consumidores nacionais no sentido de analisar que mudanças estão a ser feitas.
O Orçamento do Estado para 2021 consagra a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade nas autarquias já partir do próximo ano. Resultado da luta persistente desenvolvida pelo STAL e dos trabalhadores ao longo de mais de três décadas, frisa a nota de imprensa da delegação de Beja.
Um estudo feito pela Multidados- the research agency e Guess What, com a opinião dos portugueses tento em conta as restrinções impostas.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
O deputado do PCP, eleito por Beja, reuniu-se com a CIMBAL. Em cima da mesa esteve o serviço público de transporte de passageiros, com foco na supressão de carreiras. Neste encontro, João Dias diz que “ficou claro que o transporte público é muito deficitário no distrito”. Neste contexto avançou que o PCP defende, e vai lutar por, “mais oferta de transportes públicos e menos custos para o utilizador”.
Depois de ter suspendido a sua atividade desportiva, com exceção do escalão sénior de andebol, no passado dia 1 de novembro, a Direção da Zona Azul reuniu-se para fazer uma avaliação da situação atual e decidiu retomar as atividades de andebol e natação, reforçando as medidas mitigadoras da expansão da pandemia.
“Com mais de 600 inscritos dos dois lados da fronteira, o webinar luso-espanhol sobre «A Pecuária Extensiva face aos novos desafios da PAC»”, realizado no passado dia 5, “atingiu os objetivos propostos pelos organizadores e revelou a importância do trabalho conjunto”, refere a ACOS, em comunicado.
A Distrital de Beja do PSD diz que o Governo utiliza a “agricultura como moeda de troca para ganhar votos que o ajudem a fazer passar o OE para 2021”. Responde assim à proposta do PAN, que teve o acolhimento do Governo, para o OE para 2021 e que visa o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13%, com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico.
O deputado do PCP, eleito por Beja, reúne-se hoje, de manhã, com a CIMBAL. Em cima da mesa está o serviço público de transporte de passageiros, com foco na supressão de carreiras.
O atual sistema de incentivos não tem impacto no aumento de médicos nas zonas carenciadas, criando desigualdades ao violar o princípio de salário igual por trabalho igual, denuncia o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS).
Os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia (AF) da União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros viram aprovada a moção “Repor as Freguesias – um imperativo democrático”. A informação foi enviada à Voz da Planície pelo presidente da Assembleia de Freguesia daquela união de freguesias do concelho de Ferreira do Alentejo.
A pandemia está a provocar “relevantes impactos negativos no escoamento da produção da fileira do Porco Alentejano, em especial, nas vendas para o mercado espanhol tradicionalmente comprometido com a aquisição dos produtos de excelência da produção regional em regime de montanheira”, refere o deputado do PS, eleito por Beja. Pedro do Carmo está preocupado com o futuro da fileira do Porco Alentejano.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), consideram que as posições propostas do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre a reforma PAC pós-2020 são insuficientes e desadequadas para ultrapassar os problemas e desafios que se colocam aos agricultores, aos cidadãos europeus e ao planeta.
A Câmara Municipal de Castro Verde avança, em nota de imprensa, que decidiu “não aumentar os preços da Água, Saneamento e Resíduos Sólidos em 2021”. A proposta foi aprovada por maioria, em reunião de Câmara, no passado dia 8, com as abstenções dos eleitos da CDU, informa, ainda, o documento da autarquia.
Foi assinalado este mês o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e a CGTP alertou, no âmbito desta data, para “a necessidade de enfrentar a crise económica e social, agravada pela pandemia de Covid-19, que está a contribuir para o aumento da pobreza e das desigualdades na população”. Neste contexto, a CGTP pede que sejam adotadas medidas que “estanquem o aumento do desemprego”.
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
A CNA e Filiadas promovem no dia 16 deste mês, na Assembleia da República, uma “Manifestação de Delegações e Agricultores e Dirigentes Associativos”, com o intuito de solicitar melhores políticas para a agricultura familiar e defender a soberania alimentar do país.
A Câmara Municipal de Odemira reduziu para o valor mínimo possível a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a vigorar em 2021, fixado em 0,30 % para os prédios urbanos.
Os eleitos da CDU nas assembleias-municipais (AM) de Moura e Odemira viram aprovadas, por maioria, as moções: “repor as Freguesias – um imperativo democrático”.
Na sequência da implementação do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), a CIMBAL deliberou “atribuir, a todos os utilizadores residentes no seu território, um desconto de 25% nas assinaturas de linha do operador de serviço público de transporte de passageiros no Baixo Alentejo, que tenham origem no território por si abrangido.”
Em comunicado, a CCDR Alentejo refere que está proposto um reforço de 14,9 milhões de euros, no âmbito do Alentejo 2020, para a “prioridade de investimento” saúde e equipamentos sociais.
O Parlamento Europeu (PE) defende que todos os Estados-Membros devem atingir a neutralidade climática até 2050 e propõe metas mais ambiciosas para 2030 e 2040.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Aljustrel foram aprovadas, por unanimidade, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma sobre “Proximidade das culturas intensivas e superintensivas aos perímetros urbanos”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático” e ainda uma terceira “Pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”.
A Direção Regional do Alentejo do PCP (DRA) considera que “o prosseguimento do processo de eleição do presidente e vice-presidente da CCDR decorrente do acordo entre PS e PSD em 2018 mistificando conceitos, constitui um logro”.
A Câmara Municipal de Ourique anunciou a redução do IMI neste concelho de 0,40% para 0,36% em 2021, justificando a mesma como uma medida da autarquia que, “no quadro da atual pandemia, permitirá um alívio dos encargos das famílias, sem colocar em causa o financiamento das políticas do município e o amplo conjunto de apoios sociais disponibilizados às crianças jovens, famílias e população sénior.”
“O Hospital de Beja tem de apostar com mais determinação e arrojo numa estratégia de investigação, de formar lideranças, de investir em equipamento moderno e de melhores condições financeiras aos médicos” afirma a Distrital de Beja do PSD, depois de ter reunido com o SIM. Diz, também, que o “CA da ULSBA” é “subserviente ao Governo”. Conceição Margalha não comenta estas afirmações.
Ao longo deste ano, a Câmara Municipal de Castro Verde revela que “tem vindo a prosseguir com o processo de transição do sistema de iluminação pública para tecnologia LED, em todo o concelho”.
A Federação do Baixo Alentejo da Juventude Socialista (JS) revela, através de nota de imprensa, a sua “satisfação pela reabertura das Lojas dos CTT em Almodôvar e Vidigueira.” A JS do Baixo Alentejo frisa que “foi frontalmente contra” o “encerramento de lojas dos CTT, por considerar que os serviços prestados são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial”.
Alberto Matos, da Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda (BE), a propósito do plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030, referiu à Voz da Planície que “este documento não tem força legal ou política” e que “o BE discute estes temas com o Governo, anualmente, orçamento a orçamento”. Sobre as eleições nas CCDR's, Alberto Matos diz que são “mascarada do centralismo”.
Música, teatro, espetáculos de rua sempre em itinerância e em espaços interiores com lugares marcados, com distanciamento de segurança garantido e atuações online animam, este ano, o verão no concelho de Odemira, no âmbito do programa cultural Animar o Verão.
Com o objetivo de integrar o concelho na rota da mobilidade sustentável, a Câmara Municipal de Ourique revela que está a levar a cabo a obra de instalação do primeiro posto de carregamento para viaturas elétricas no concelho.
O PCP questionou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o anunciado prolongamento do lay off na empresa Rodoviária do Alentejo, revela o comunicado da Direção da Organização Regional de Évora do PCP.
“EMAS 4+” é o novo programa piloto lançado pela EMAS de Beja, que a empresa municipal pretende que possa “constituir uma base sólida de suporte para um projeto mais ambicioso e sustentável com impactos em áreas como a energia, mobilidade, ambiente e saúde”.
“CistusRumen” é o nome do projeto desenvolvido, nos últimos 4 anos, por conjunto de investigadores de 7 instituições nacionais, que teve como objetivo “explorar a utilização da esteva ou dos seus extratos na dieta de ruminantes”. A investigação, que termina neste mês com a divulgação dos resultados online, aponta para vários benefícios na alimentação animal.
Foi alargado até ao dia 15 de julho o prazo para a entrega das candidaturas ao Fundo de Emergência Empresarial – Odemira Empreende +, constituído pelo Município de Odemira. O Fundo de Emergência Empresarial tem o valor de 750 mil euros.
O Município de Ourique revela que está a “concretizar através de administração direta uma obra de ligação da rede de água em baixa e de saneamento a 9 habitações de Aldeia de Palheiros, separadas do aglomerado pela construção do IC1, investimento que permitirá que o abastecimento seja feito de forma mais sustentada, sem recurso à água dos poços e dos furos.”
A CDU de Moura esclarece porque se absteve na votação do Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas referente ao ano 2019. A CDU de Moura frisa que procurou “intervir com contributos, colocando a discussão quatro pontos que não constavam da proposta colocada à votação”, razão pela qual esta força política optou pela abstenção.
A Assembleia Municipal de Ourique, reunida no passado dia 22, aprovou por maioria, as contas do Município referentes a 2019 e, em nota de imprensa, a autarquia afirma que “reduziu a sua dívida à banca e aos fornecedores” em mais de 1 milhão de euros.
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