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Alentejo precisa de uma região administrativa

Alentejo precisa de uma região administrativa


A DRA do PCP esteve reunida e, um dos temas em análise foi a proposta de Lei quadro de transferência de competências para as autarquias, e a alteração que o governo pretende fazer do Decreto-Lei relativo às CCDR.

Neste capítulo, a DRA do PCP considera que aquilo que o Alentejo precisa é de uma região administrativa, com autonomia política, financeira e administrativa, com órgãos próprios eleitos directamente pelo povo, como aliás foi expresso maioritariamente em referendo em 1998.

Até à institucionalização das regiões a DRA do PCP considera que a petição de iniciativa popular lançada pelo movimento AMAlentejo para a criação da Comunidade Regional do Alentejo, é um projecto inovador que assegura ao poder local existente, municípios e freguesias, o papel determinante na condução dos destinos do Alentejo, como afirma Manuel Valente.

Na reunião da DRA, as eleições autárquicas também mereceram destaque, é afirmado que o PCP ao invés de outras forças políticas, cuja preocupação é o exercício do poder pelo poder, destaca que a CDU se afirma pela forma distintiva do seu projecto e obra realizada nos 18 municípios onde é maioria no Alentejo, pela intervenção coerente em defesa do poder local democrático, da sua autonomia, dos meios e recursos financeiros, organizacionais e humanos, pela exigência da devolução das freguesias roubadas ao povo, pelo inequívoco compromisso da sua reposição, pela defesa intransigente dos serviços públicos, pela defesa da gestão pública da água e contra o caminho da sua concessão/privatização, pela defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores das autarquias. Manuel Valente acredita que nas autárquicas deste ano vai ser possível reforçar a CDU no Alentejo.

A DRA garante que o PCP vai apresentar-se nas próximas eleições no quadro da CDU, trabalhando com serenidade na elaboração das listas e definição de candidatos e na construção de um grande resultado eleitoral que contribua para a resolução dos problemas locais, regionais e nacionais.


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