De acordo com Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, “esta redução de taxa pelo segundo ano consecutivo e que será para continuar, sendo progressiva, não põe em causa a receita da CM Beja com o Imposto”.
O
autarca revela, também, que “pelo segundo ano consecutivo, foi
aprovado o benefício a quem tem filhos no agregado familiar nas
condições previstas na legislação tributária portuguesa”.
Assim, Paulo Arsénio esclarece que “agregados com 1 filho terão
uma dedução de 20 euros, agregados com 2 filhos uma dedução de 40
euros e agregados com 3 ou mais filhos uma dedução de 70 euros no
imposto”.
Esta proposta aprovada em reunião de Câmara terá
agora que ser confirmada pela Assembleia Municipal do mês de
novembro.
Na reunião de Câmara da passada quarta-feira, “a redução da taxa a aplicar em 2019, de 0,35% para 0,34%, foi aprovada por unanimidade e o benefício suplementar a agregados com filhos foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis dos 4 vereadores do PS e os votos contra dos 3 vereadores da CDU”.
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