Reunião CIMBAL

Neste encontro, segundo nota de imprensa da CIMBAL, foi efetuada uma análise e avaliação das respostas à pandemia por Covid19, promovidas pelo Ministério e a possibilidade da sua eventual prorrogação para o ano de 2021.

“De uma forma geral, realizou-se um ponto de situação sobre o impacto que a pandemia tem produzido no território e, em particular, as medidas que os municípios têm implementado de forma a mitigar estes efeitos. Foram ainda debatidos os critérios utilizados pela DGS para a definição do risco dos concelhos, nomeadamente nestes territórios de baixa densidade. Os autarcas manifestaram a sua preocupação pela aplicação rígida destes critérios e as consequentes restrições, causando enormes contrariedades no seio das populações”, diz, também, o comunicado.

No ponto “Outros Assuntos”, foram abordadas questões relacionadas com as transferências de competências na área da “Ação Social”, do cálculo do Fundo Social Municipal e sobre o Fundo de Apoio Municipal, é referido, ainda.


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