Plásticos

Os consumidores vão receber um prémio, que será determinado pelo Ministério do Ambiente, sempre que devolverem às grandes superfícies comerciais garrafas de plástico não reutilizáveis.

A medida prevê que as grandes superfícies comerciais que comercializam bebidas embaladas fiquem “obrigadas a disponibilizar espaço no estabelecimento, a título gratuito, para a instalação dos equipamentos” necessários à devolução das embalagens.

A par desta medida, a lei prevê, ainda, que as grandes superfícies comerciais que integrem este “projeto-piloto fiquem obrigadas a implementar nas suas instalações uma área devidamente assinalada e exclusivamente dedicada ao comércio de bebidas em embalagens reutilizáveis ou 100 % biodegradáveis identificadas nos termos da lei”.


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