transporte de passageiros

 Trata-se de uma operação de fiscalização rodoviária intensiva em todo o País, com o objectivo de zelar pelo cumprimento da lei e das regras da concorrência relativas à utilização de veículos afectos ao exercício da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros, como é o caso dos transportes em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica-TVDE, Tuk-Tuk, transferes e táxis.

A GNR, para além  de zelar pelas questões da concorrência, está a promover acções de fiscalização que visam garantir o cumprimentos das regras para o exercício da actividade, como o licenciamento, a certificação dos motoristas e dos seus veículos, sem prejuízo das normas do Código da Estrada, está ainda com especial atenção, à utilização do cinto de segurança, ao excesso de lotação, ao uso do telemóvel durante a condução e à condução sob efeito do álcool e/ou substâncias psicotrópicas.


 



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