Esta medida tem como objetivo incentivar
o regresso e a fixação de emigrantes ou familiares de emigrantes, em Portugal.
Podem candidatar-se portugueses que decidam regressar e que tenham começado a trabalhar no país entre 1 de janeiro deste ano e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de um contrato de trabalho sem termo, bem como os familiares dos emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, desde que reúnam as restantes condições previstas para os destinatários da medida.
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