Natalidade

O Município avança, igualmente, que durante o mês de fevereiro serão processados os reembolsos da primeira prestação de 3 beneficiários, no valor total de 750 euros, bem como o reembolso da segunda prestação referente a 4 crianças, no valor de 1.000 euros.

A Câmara de Moura revela que o programa recebeu até ao momento 51 inscrições, 38 de Moura, 4 de Póvoa de São Miguel, 4 de Safara, 3 de Amareleja e 2 de Sobral da Adiça, das quais apenas sete foram excluídas. Em análise encontram-se 4 processos.

Recorde-se que este é um programa que se traduz num subsídio pecuniário, com valor máximo de 500 euros – pagos em duas prestações – relativos ao nascimento/adoção de cada filho, independentemente do número de filhos existentes no agregado familiar. São despesas elegíveis aquelas que forem realizadas em bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança, tais como consultas médicas, medicamentos, vacinas não contempladas no Plano Nacional de Vacinação, artigos de higiene, alimentação, vestuário e calçado. O apoio apenas será atribuído a bens e serviços adquiridos em empresas do concelho. 


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