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Municípios acusam Governo de chantagem e admitem queixar-se a Bruxelas

Municípios acusam Governo de chantagem e admitem queixar-se a Bruxelas


O Município de Ourique acolheu esta semana, uma reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), um encontro em que o presidente Manuel Machado, acusou  o Governo de chantagear as autarquias para pagarem as comparticipações nacionais de obras financiadas pelos novos fundos comunitários e da responsabilidade do poder central, admitindo queixar-se a Bruxelas.

Manuel Machado lembrou que se está na linha vermelha no que se refere à tomada de decisões sobre os fundos comunitários, referindo-se à parceria Portugal 2020, e frisou que depois da avaliação efetuada ao nível dos PO - Pogramas Operacionais regionais, se verificou que há questões que não estão a correr bem e que contrariam o acordado. Manuel Machado foi ainda mais longe, e identificou as questões "graves", como referiu, que se verificam e que na opinião da ANMP estão a desvirtuar a parceria Portugal 2020.

O presidente da ANMP afirmou mesmo, que os municípios estão a apelar à correção deste caminho e trajetória, mas disse, igualmente, que se tal não se verificar, a ANMP poderá avançar com uma queixa contra o Estado português.

Pedro do Carmo fez também, um balanço deste encontro, dizendo que aproveitou esta reunião para transmitir aos seus pares, as dificuldades acrescidas que os municípios dos territórios de baixa densidade estão a enfrentar, principalmente em questões relacionadas com o acesso a fundos comunitários. O autarca de Ourique deu exemplos de questões onde tal se verifica, reportando-se a casos que na sua opinião espelham, a chantagem a que o poder local está sujeito, tal como referiu Manuel Machado.


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