Deputado João Dias Parlamento

João Dias começou por referir que “o PCP soube enfrentar os resultados”, no arranque desta nova legislatura, “de dois processos eleitorais onde foi sujeito a «ataques» à sua atuação, sabendo responder com 89 iniciativas parlamentares que respondem às necessidades dos trabalhadores e das populações”.

Referindo-se à região, o deputado do PCP revelou que foram entregues três projetos de resolução e um projeto-lei. Eletrificação Beja/Casa Branca/Funcheira e reativação do ramal ferroviário de Aljustrel foi um dos projetos de resolução, cujos fundamentos são explicados por João Dias.

A retoma das obras no IP8 e IP2 foi outro dos projetos de resolução entregues pelo PCP e pede que os trabalhos sejam concluídos nestes dois itinerários principais que servem o distrito, avançou, também, João Dias. Outro dos projetos lei pede ao Governo que sejam avaliados os impactos na saúde, assim como em termos económicos e sociais das culturas intensivas e superintensivas, no sentido de serem aplicadas medidas de mitigação dos seus efeitos, disse, igualmente, o deputado do PCP.

O projeto-lei apresentado requer que sejam determinadas faixas de proteção sanitárias, relativamente aos aglomerados populacionais, face às produções intensivas e superintensivas. João Dias esclareceu, que entre outras propostas, o projeto-lei determina que em todas as plantações superiores a 50 hectares sejam avaliadas, e estudadas, as incidências ambientais. O deputado resumiu defendendo que este projeto-lei prevê a regulamentação das distâncias necessárias entre os aglomerados populacionais e este tipo de produção.

A nível nacional foram muitas as iniciativas parlamentares desenvolvidas pelo Grupo Parlamentar do PCP, entre elas a proposta de 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores do setor público e privado; a eliminação da caducidade da contratação coletiva; a redução das taxas moderadoras até à sua revogação total; a contratação de profissionais de saúde; a gratuitidade das creches para todas as crianças; a contratação de mais pessoal auxiliar para as escolas; o apoio a todas as candidaturas do Alentejo elegíveis no DGARTES; a redução de embalagens supérfluas nas superfícies comerciais e a redução na programação em eletrodomésticos e equipamentos tecnológicos que leva ao aumento do consumismo, com impactos significativos no ambiente.



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