seminário Odemira
Esta iniciativa promovida pela CIMAL-Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, que junta os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, vai contar com a presença do secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.

Em destaque vai estar a Lei nº 31/2014 que vem suprimir as lacunas da legislação anterior, que datava de 1976. Segundo a CIMAL trata-se de "um normativo estruturante para o território, não apenas do interesse dos agentes públicos, mas também dos investidores e agentes do sector privado, nomeadamente porque a legislação agora em vigor se constitui como um elemento fundamental para a gestão territorial e para a prossecução de modelos sustentáveis de desenvolvimento".

Discutir os novos desafios que a nova lei coloca, quer de natureza intermunicipal quer no âmbito do próximo quadro comunitário, o Portugal 2020 são os objectivos do seminário.

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