Em comunicado, o PS de Serpa afirma que “a maioria CDU”, na autarquia, “decidiu não avançar com obras na Escola Secundária”, colocando “em risco o futuro dos jovens do concelho”. Diz, também, que a Câmara “não aceita a possibilidade em cima da mesa”, que prevê “avanços já para 2021”. Tomé Pires rejeita estas acusações. Revela que está a “intervir nas escolas do pré-escolar e 1º Ciclo, da sua responsabilidade” e recorda que “o ensino secundário é da alçada do Governo”.
O PS de Serpa lembra, no documento enviado à nossa redação, “os problemas estruturais da Escola Secundária de Serpa que requerem requalificação urgente, no sentido de serem melhoradas as condições de aprendizagem dos alunos e de dignificação dos seus profissionais”. E frisa que “o atual Quadro Comunitário, da responsabilidade do anterior governo PSD/CDS, deixou para as autarquias a exclusividade da apresentação de projetos de requalificação de edifícios escolares. Nesse sentido, o Governo do PS”, esclarece, “estabeleceu protocolos com dezenas de Câmaras Municipais para recuperar os parques escolares dos seus concelhos. No caso das escolas secundárias, ainda sob tutela do Ministério da Educação, foram estabelecidas parcerias em que os municípios apresentam a candidatura para atribuição dos fundos comunitários e assumem os encargos correspondentes a 7,5% do total dos custos da obra. O Ministério da Educação paga os restantes 7,5% do contributo nacional, sendo os outros 85% provenientes dos fundos comunitários. Isto é o que está em cima da mesa e a Câmara de Serpa decidiu não aceitar esta opção”, afirma o vereador do PS na autarquia serpense, Manuel Soares.
“A Câmara Municipal de Serpa sob gestão CDU tomou a opção política de não intervir na Escola Secundária de Serpa por preconceito ideológico”, refere ainda Manuel Soares. Mesmo admitindo que “o esforço financeiro requerido à autarquia é grande”, Manuel Soares realça que “neste caso em concreto, trata-se de uma partilha de esforço entre o Estado e um Município, suportada maioritariamente por fundos comunitários, que viabilizaria a melhoria da educação no concelho de Serpa”.
A Voz da Planície ouviu o presidente da Câmara de Serpa sobre estas acusações. Tomé Pires rejeita as mesmas, referindo que “são infundadas” e revelando que “a Câmara de Serpa cumpre as suas responsabilidades” e que é disso mesmo exemplo, o facto de estar “a intervir em todos os estabelecimentos do pré-escolar e 1º Ciclo, que são 15”. Acrescenta que “os vereadores do PS estão a ser injustos, ao imputarem à Câmara de Serpa uma responsabilidade que não é sua”.
Tomé Pires referiu, igualmente, que “há 20 anos que esta escola precisa de ser intervencionada” e que “há 10 chegou a ser contemplada nas obras do Parque Escolar, no tempo em que José Socrates esteve no Governo”. “Desde essa altura, incluindo António Costa, nada foi feito neste estabelecimento de ensino”, lembrou Tomé Pires, dizendo que “os vereadores do PS estão a defender o Estado Central que retira ao poder local impondo-lhe responsabilidades que são suas”. Avançou, ainda, que “mesmo quando a responsabilidade destas escolas passarem para as autarquias, o que está estipulado diz que continua a ser o Governo quem deve fazer este tipo de intervenção”.
