No âmbito do projeto Interculturalidades II – Contrato Local de Segurança de Serpa, realiza-se nesta quarta-feira, no CADES, em Serpa, pelas 14.30 horas, uma sessão de informação e esclarecimento sobre as condições de acesso dos cidadãos estrangeiros ao sistema de Segurança Social. Trata-se de uma iniciativa do Instituto de Segurança Social, em parceria com a Rota do Guadiana-ADI.
Trata-se de uma sessão dirigida a técnicos dos CLAIM – Rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes.
Esta é uma sessão aberta, mas condicionada a inscrição para o endereço: rota@rotaguadiana.org, indicando o(s) nome(s) do(s) participante(s).
O programa da sessão é dividido em duas partes, uma dedicada à “Identificação no Sistema de Segurança Social” e outra às “Prestações dos Subsistemas de Solidariedade e de Proteção Familiar”. Na primeira são explicadas as inscrições e atribuições de Número de Identificação de Segurança Social no Sistema Previdencial e no Sistema de Proteção Social de Cidadania, assim como as condições e documentação exigida. Na segunda parte fala-se sobre rendimento social de inserção, abono de família para crianças e jovens e das condições de atribuição e documentação exigida.
