São 15 as candidaturas que querem ir a votos, no dia 10 de março, pelo círculo eleitoral de Beja, contudo, nesta quinta-feira, dia 1, ficaremos a saber, exatamente, quais são as que seguem. Hoje o juiz da comarca de Beja pronuncia-se sobre a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos.
Terminou, ontem, o prazo para entrega de listas de candidatos à Assembleia da República para as legislativas de 10 de março. Após a apresentação de candidaturas, o juiz procede, hoje, 30 de janeiro, ao sorteio das listas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto e verifica, no prazo de dois dias, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos.
As candidaturas às legislativas antecipadas de 10 de março podem ser apresentadas até 29 de janeiro, enquanto as coligações entre partidos têm de ser comunicadas até um dia antes, segundo o calendário divulgado pela CNE. A campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 08 de março, nos termos da legislação eleitoral.
O Tribunal de Beja determinou, em cúmulo jurídico, penas de prisão efetivas a dois ex-militares da GNR condenados por crimes contra imigrantes no concelho de Odemira e pena suspensa para um outro militar da Guarda.
Treze dos 28 detidos na “Operação Espelho”, realizada pela Polícia Judiciária (PJ), no Baixo Alentejo, por suspeitas de exploração de trabalhadores imigrantes, ficaram em prisão preventiva e os restantes em liberdade.
O juiz de instrução do Tribunal de Beja decretou a prisão preventiva do homem que arrancou parte do nariz de um GNR à dentada, na madrugada da passada sexta-feira, dia 13.
O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra conhece hoje a decisão do Tribunal Judicial de Beja relativa ao processo em que é acusado de um crime de peculato de uso e outro de falsificação de documento.
Neste sábado, às 21h30, o grupo Teatro do Mira sobe ao palco do Cineteatro Camacho Costa, em Odemira, para apresentar a peça “O Juiz da Beira”.
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) confirmou a decisão da primeira instância no julgamento sobre a validade do contrato de trabalho de Paulo Barriga, como diretor do Diário do Alentejo e ilicitude do despedimento por parte da CIMBAL. Em termos judiciais, a CIMBAL já não pode recorrer desta decisão.
São 17 partidos que apresentaram candidaturas pelo Círculo Eleitoral de Beja. Hoje termina a data de entrega das listas em Tribunal e caberá depois a este órgão verificar a regularidade do processo.
A Biblioteca de Beja realiza hoje, mais uma iniciativa “Conversas com B de Beja”. Na sessão desta quarta-feira é apresentado o livro “Conversas do Lidador”, do juiz José Lúcio.
O ex-juiz presidente da Comarca de Beja José Lúcio saiu no final de dezembro de 2020 destas funções e regressou ao Tribunal de Relação de Évora. Foi substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, no passado dia 1.
Esta semana sugere, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro”. Neste programa, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas, na sua rádio, José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina comentam os temas da atualidade.
Realiza-se hoje, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro, o programa em que são comentados os temas da atualidade, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas. José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina são os comentadores que integram o painel do “Falar Claro”.
O juiz presidente da Comarca de Beja sai no final de dezembro destas funções e regressa ao Tribunal de Relação de Évora. É substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, já em janeiro. José Lúcio sai com “mágoa” por não estar resolvida a construção do Palácio de Justiça da cidade e deixa duras “críticas” à atuação de “forças vivas” e à “burocracia da Administração Pública” nesta matéria.
“Não há outra capital de distrito do país que tenha condições como as que existem em Beja”, ou seja que “não tenha casa própria, em tão mau estado, para desempenhar as funções mais elementares da justiça, os julgamentos”, afirma José Lúcio. Declarações do juiz presidente da Comarca de Beja numa altura em que se prepara a abertura de um terceiro concurso para a construção do novo Palácio da Justiça de Beja, mas ainda sem data prevista para a sua publicação.
Foi realizada, ontem, durante todo o dia, no Tribunal de Beja, “uma audiência de julgamento em procedimento cautelar”, que prosseguiu hoje de manhã e que levou a juíza responsável pelo projeto a visitar, esta tarde, Fortes. A providência cautelar foi interposta pelo procurador de Ferreira do Alentejo “pela situação das Fortes”. Nas audiência foram ouvidos moradores, Associação Portuguesa do Ambiente, administradores e técnicos da AZPO, assim como trabalhadores da fábrica de bagaço de azeitona em causa.
Realiza-se hoje, no Tribunal de Beja, às 09.45 horas, “uma audiência de julgamento em procedimento cautelar”. A providência cautelar foi interposta pelo procurador de Ferreira do Alentejo “pela situação das Fortes” e nesta terça-feira são “ouvidas 5 pessoas que vão falar sobre o problema ambiental desta localidade onde está instalada a fábrica de bagaço de azeitona, da AZPO.”
É nos dias 8 e 9 de outubro, deste ano, que Beja vai acolher o XV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura. O evento vai ter lugar no Pax Julia Teatro Municipal da cidade.
Está para breve a publicação de concurso público, no Jornal Oficial da União Europeia, que visa a construção do novo Palácio da Justiça de Beja. Neste concurso será dado um novo prazo para entrega de propostas.
Governo autorizou, no passado dia 9, a realização de uma despesa, máxima, até 4 milhões e 970 mil euros para o lançamento de um segundo concurso público para adjudicação das obras de construção do novo Palácio de Justiça de Beja. José Lúcio diz, em entrevista à Voz da Planície, que pode ouvir hoje, nos jornais alargados das 12.00 e 17.00 horas, que se tudo correr “sem contratempos” construção só em 2020.
O relatório de 2018 do Tribunal da Comarca de Beja indica que os processos pendentes caíram, no seguimento do que já tinha acontecido em 2017. Mas diz, também, que persistem os problemas relacionados com a questão das instalações do Palácio de Justiça de Beja e com o pessoal. O documento refere que existem 103 lugares e que só 70 estão a ser ocupados.
O Terras sem Sombra (TSS) 2019 inaugura, neste fim de semana, a sua presença em Reguengos de Monsaraz. Numa parceria com o Município. O TSS 2019 propõe, para dois dias, um programa musical de excelência, ecos da pintura mural do tempo de D. Manuel I e uma leitura das paisagens deste concelho, hoje banhado pelo lago Alqueva.
Nesta quarta-feira continuamos a fazer o balanço de 2018 e a perspetivar 2019. Hoje damos voz ao juiz presidente da Comarca de Beja. José Lúcio considera que 2018 correu bem, pois foi o ano que trouxe novidades positivas para a Comarca de Beja no que se refere a instalações e recursos humanos. José Lúcio espera que 2019 fique marcado pela realização das obras do novo Palácio da Justiça de Beja.
NA RVP ampliamos todas as terças, nos jornais das 12.00 e das 17.00 horas, o tema que marca a atualidade. Esta semana fica marcada pela publicação, em Diário da República, da autorização para o procedimento do concurso de empreitada de construção do novo Palácio da Justiça em Beja. A propósito desta publicação, o convidado é o juiz presidente da Comarca de Beja, José Lúcio.
Podemos ser optimistas, esperar a fase de concurso e a execução da obra, estamos habituados a que os calendários ideais, para estes empreendimentos, nunca sejam cumpridos. A afirmação foi feita por José Lúcio, juiz presidente da Comarca de Beja, na entrevista Voz da Planicie/Diário do Alentejo desta semana a propósito da construção do novo Palácio da Justiça em Beja.
Nilza de Sena, deputada social democrata eleita por Beja, acompanhada pelo presidente e vice-presidente da Distrital de Beja do PSD, visitou as instalações da Comarca Judicial de Beja, a convite do Juíz Presidente, José Lúcio.
O Bastonário da Ordem dos Advogados vai estar, hoje, na cidade de Beja. Com esta visita, Guilherme Figueiredo, pretende conhecer a realidade da advocacia local e partilhar a actividade que é desenvolvida pelo Conselho Geral.
Na sequência dos interrogatórios judiciais aos nove arguidos detidos pela PSP, na sequência da operação policial contra o tráfico de estupefacientes desenvolvida esta semana, em Beja, foi proferido e comunicado aos arguidos o despacho sobre medidas de coacção.
A construção do novo Palácio da Justiça de Beja deve ser prioritária, a opinião foi manifestada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura na visita que fez, ontem, a Beja.
No início de mais um ano judicial, o juiz presidente da Comarca de Beja, José Lúcio, recorda que os problemas permanecem, especialmente na "gritante" insuficiência de oficiais de justiça, dizendo que o "esvaziamento" será tal em 2017, que poderá levar a uma "ruptura" de serviços.
Os novos magistrados colocados na Comarca de Beja tomaram posse nesta segunda-feira, numa cerimónia que assinalou o início do novo ano judicial. A sessão decorreu na sala de audiências do Palácio da Justiça, local onde o juiz presidente da Comarca de Beja, José Lúcio, afirmou que começa mais um ano judicial, com os mesmos problemas do passado.
Francisca Van Dunen e João Rocha assinam hoje, o protocolo que visa a construção do novo Palácio da Justiça em Beja. A ministra da Justiça e o presidente da Câmara dão assim, o primeiro passo para a concretização da construção do Tribunal Central do Distrito.
Realiza-se nesta quarta-feira, 1 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a cerimónia de assinatura do protocolo a celebrar entre o Ministério da Justiça e o Município de Beja, com vista à construção do novo Palácio da Justiça.
"Protejam-me! Tenho o mundo à minha espera" é o lema do II Encontro Regional de CPCJs do Alentejo que, hoje, vai decorrer em Beja. Os trabalhos vão decorrer ao longo de todo o dia no auditório do Instituto Politécnico de Beja.
A Bastonária da Ordem dos Advogados agendou para hoje uma reunião com advogados da Comarca de Beja
Conselho Superior da Magistratura esteve de visita à Comarca de Beja.
O juiz conselheiro Silva Henriques Gaspar, presidente do Conselho Superior de Magistratura, visita hoje, as secções do Tribunal Judicial da Comarca de Beja instaladas na cidade.
Mário Simões visitou o Tribunal da Comarca de Beja, e reuniu-se com o Juiz Presidente, José Lúcio, e com o presidente da Ordem dos Advogados e membro do Conselho Consultivo da Comarca de Beja, Pinela Fernandes.
O Conselho Consultivo da Comarca de Beja expressa em comunicado a sua preocupação pela persistência de constrangimentos que na opinião deste órgão comprometem a capacidade de resposta dos serviços judiciários do distrito.
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