Na altura em que a Confederação Nacional de Agricultores (CNA) está a assinalar 46 anos de existência, lembra que "do campo saem os alimentos para toda a população" e que não são "medidas avulsas" que resolvem problemas estruturais do sector". Neste sentido a CNA e as suas filiadas exigem "alteração às políticas de mercado e a valorização dos baldios".
"Os pagamentos das ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) aos agricultores calendarizados para o mês de janeiro confirmam cortes significativos para as explorações agrícolas, com forte impacto negativo nos rendimentos dos agricultores, particularmente para as pequenas e médias explorações", denuncia a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reúne-se na Figueira da Foz, no XIX congresso desta organização. Nesta iniciativa estão inscritos 1.013 delegados e 338 observadores. No distrito de Beja são associadas da ANAFRE 74 das 75 Freguesias.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denuncia que foi aprovada, em Conselho de Ministros, "uma alteração do Fundo Ambiental para financiamento a duas confederações agrícolas, deixando de parte a CNA, para apoiar e acompanhar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na coordenação, implementação e celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios”.
O preço dos medicamentos vai deixar de constar das embalagens a partir de janeiro, sendo as farmácias obrigadas a prestar a informação na fatura ou recibo emitido, segundo um decreto-lei publicado em Diário da República.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser feita “de forma imediata”, nesta sexta-feira, dia 5, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.
O espetáculo “Deus Pátria e Tik-Tok”, pelos Dois Artistas Clandestinos, com estreia marcada para este domingo, em Serpa, propõe discutir com humor o fascismo em Portugal e os discursos populistas, foi divulgado.
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
No Orçamento do Estado para 2024, o Partido Comunista Português (PCP) avança com propostas e soluções concretas que percorre, praticamente, todas as áreas da vida nacional, incluindo a comunicação social. "No que diz respeito à comunicação social regional e local faz um conjunto de propostas que visam aliviar os custos com comunicações", explica o deputado João Dias, eleito por Beja.
Uma delegação do Porta a porta – Casa para Todos, movimento pelo direito à habitação, realiza esta quarta-feira, a partir das 15h00 locais, uma ação em frente ao Parlamento Europeu, em Bruxelas.
O Partido Comunista Português (PCP) de Sines pronuncia-se sobre os desenvolvimentos da situação política nacional e o concelho face à detenção do presidente da Câmara, Nuno Mascarenhas. O PCP considera que "o tempo presente é o do prosseguimento das investigações e diligências em curso, da informação cabal sobre os factos que determinaram tais investigações, com o consequente e ulterior apuramento de eventuais responsabilidades e consequências."
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) acusou o Governo de "uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado (OE).
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista sim, uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
A Câmara Municipal de Serpa informa, em comunicado, que, "por motivos de saúde, Carlos Alberto Martins Bule Alves apresentou o seu pedido de renúncia ao cargo de vereador do Município de Serpa." Palmira Guerreiro substitui Carlos Alves e toma posse hoje, 11 de outubro, avança, também, a autarquia.
A redução de impostos e medidas para facilitar o acesso à habitação e à saúde estão entre as prioridades dos partidos nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que será entregue no parlamento nesta terça-feira, 10. Os deputados do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista Português (PCP), eleitos por Beja, exigem "garantias de concretização dos projetos estruturantes no distrito".
Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm disponível um desconto imediato de 50 por cento na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
O Governo aprova hoje, 21 de setembro, um diploma que alarga o acesso ao apoio aos juros do empréstimo e estabiliza o valor das prestações, seis meses após a publicação do decreto-lei dos apoios à renda e ao crédito da casa.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) decretou uma greve de médicos para os primeiros dois dias deste mês e para esta terça-feira, 1, uma concentração, às 15h00, à porta do Ministério da Saúde. A FNAM diz que a proposta de alteração salarial é “irrisória” e que decidiu partir para a greve.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou a eventual criação do estatuto de rádio comunitária, pedindo ainda à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) que considere a disponibilização de microfrequências nesse sentido.
Para assinalar a data, a associação estreou um novo vídeo promocional, “A paisagem que escolhemos”, cujo foco é dado aos produtores e aos visitantes e o seu contributo para a alteração da paisagem.
Os típicos sacos transparentes utilizados para transportar a fruta e legumes vão passar a ser pagos. Eram para ter sido proibidos desde o passado dia 1, mas o Governo recuou e decidiu avançar para a cobrança.
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) passam a ser institutos públicos especiais, numa alteração orgânica que já está em vigor e que pretende agilizar a transferência de atribuições e serviços periféricos da administração central para estes organismos.
O diploma que isenta de IVA 46 produtos alimentares já foi publicado em Diário da República, formalizando a entrada em vigor nesta terça-feira, 18 de abril, e iniciando o prazo de 15 dias para o retalho e a distribuição refletirem esta alteração.
A apresentação pública sobre a Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Beja aconteceu na passada sexta-feira. A partir do dia 20 deste mês, o documento fica disponível para consulta pública, no site da Câmara Municipal.
A Confederação Nacional de Agricultores (CNA) exige, em comunicado, a alteração do Plano Estratégico Nacional da Política Agrícola Comum (PEPAC), bem como o fim dos cortes nas ajudas à agricultura familiar e que as medidas já avançadas na área da agricultura sejam ajustadas à realidade.
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) congratula a votação da Assembleia da República que permite a outorga dos doutoramentos e a denominação de Universidades Politécnicas. O Instituto Politécnico de Beja passam assim a designar-se como Universidade Politécnica.
Os trabalhadores passam a poder faltar durante 20 dias, em vez dos atuais cinco, em caso de morte de cônjuge, segundo uma alteração ao Código do Trabalho aprovada na especialidade pelos deputados portugueses.
Professores manifestam-se em Lisboa neste sábado, num protesto convocado pelo STOP, que acontece numa fase de contestação dos profissionais por todo o País contra as propostas de alteração aos concursos.
O PS aprovou, no início desta semana, na especialidade do OE2023, nove propostas de alteração de outros partidos. O PAN foi o partido com mais propostas viabilizadas e hoje são votadas as do PCP para o distrito.
Os setores de media e de música congratularam-se pelas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) apresentadas pelos partidos, as quais "espelham de forma transversal" o que tem sido pedido para estas áreas.
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) entregou propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) de apoio à comunicação social.
O ministro da Administração Interna afirmou que a proposta de valorização salarial para a PSP e GNR inicialmente apresentada vai manter-se, não existindo neste momento condições para qualquer alteração.
O PCP entregou propostas de alteração ao OE2023 na área da comunicação social. Propõe aumento de incentivos, em particular aos órgãos regionais e locais, assim como ao serviço público de rádio e televisão.
O partido sugere “a aprovação do IVA zero nos produtos alimentares do cabaz essencial, como o arroz, o pão, os legumes ou a fruta”.
Ciclone Danielle provoca “alteração significativa do estado do tempo no continente”, a partir do meio-dia de hoje, de acordo com comunicado emitido, no passado sábado, dia 10, pelo Instituto do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O ciclone Danielle vai afetar a Península Ibérica a partir da tarde de hoje, domingo, 11, “originando uma alteração significativa do estado do tempo no continente”, segundo um comunicado do Instituto Português do Mar e da Atmosfera emitido no sábado, 10.
As propostas do que devem ser as aprendizagens da Matemática no ensino secundário já estão em discussão pública e defendem mudanças tais como ser uma disciplina “para todos” e que os alunos consigam utilizar no seu dia-a-dia.
O Conselho de Ministros anunciou a aprovação de um decreto-lei que altera o regime que permite aos professores com doenças incapacitantes, ou familiares próximos nessa situação, mudar para uma escola mais próxima. As novas regras são para aplicar no próximo ano letivo, 2022/23.
José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires regressam hoje à antena da Voz da Planície para mais um Falar Claro. No programa desta terça é feito o encerramento do tema Orçamento do Estado (OE) para 2022. O impacto da pandemia nas diversas atividades económicas, nomeadamente no turismo com mais um verão “à porta” é outra das matérias em discussão.
“A dimensão dos problemas que afetam o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e em concreto o distrito de Beja exigem soluções que o Governo recusa e que não constam da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022”, refere o comunicado enviado à Voz da Planície pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP).
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