A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
A grande maioria dos proprietários com casas arrendadas acredita que o Governo vai voltar a limitar os aumentos de renda em 2024, segundo um inquérito da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), realizado entre 07 e 15 de agosto.
Os micro e pequenos empresários asseguram que o apoio concedido pelo governo em 2021 não passa de “propaganda desmentida pela realidade”. Reclamam medidas efetivas para suster custos da energia e postos de trabalho.
A negociação foi feita em Bruxelas e estabelece um teto máximo para o preço do gás utilizado para produção de eletricidade. Esta semana a gasolina ficou mais cara um cêntimo, mas o preço do gasóleo diminuiu cerca de sete cêntimos por litro. Ir às compras voltou a ficar mais caro um euro e 21 cêntimos, diz a Deco.
O PAN afirma, com base num estudo, que cada pessoa gasta em média 160 euros por ano em raspadinhas, o que faz de Portugal o país da Europa onde mais dinheiro per capita se gasta neste tipo de jogo. Neste sentido, o grupo parlamentar propõe em projeto de lei, entre outros pontos, que passe a haver a restrição de publicidade a jogos e apostas nos meios de comunicação social.
A Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do IAPMEI já está disponível.
“Nenhum animal de companhia pode ser permanentemente acorrentado ou amarrado”, é esta a proposta do grupo parlamentar do PAN, que deu entrada a um projeto de lei que visa regular o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia, defendendo a “criação de um Plano Nacional de Desacorrentamento”.
Hoje, dia 11, os trabalhadores do grupo Águas de Portugal cumprem uma greve de 24 horas pela concretização das medidas necessárias à sua valorização, num grupo que teve 79 milhões de lucros em 2020. Os trabalhadores dizem estar “fartos e descontentes com a atual situação”, e querem “resposta imediata às suas reivindicações sem mais delongas e desculpas”, refere o STAL em nota de imprensa.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um projeto lei que regulamenta a instalação de culturas intensivas e obriga à realização de Avaliação de Impacto Ambiental. “Esta iniciativa tem particular impacto no Alentejo, designadamente nos perímetros de rega de Alqueva e do Mira”, frisa o BE.
O Município de Castro Verde tem procurado adotar todas as medidas possíveis para limitar os riscos de contágio de covid-19, e refere que está “consciente que é preciso de continuar com a mesma determinação”, de forma a regressar à normalidade.
No seguimento da evolução pandémica e do Estado de Emergência que entrou em vigor, no passado dia 15, já foram reveladas as medidas aplicadas em relação ao funcionamento dos serviços públicos.
A partir de hoje, e durante 15 dias, Portugal Continental está em confinamento geral e com medidas extraordinárias de controlo da pandemia. As medidas e o Estado de Emergência são revistos no dia 30 deste mês.
Hoje e amanhã seriam dias de reunião familiar, mas devido à situação de pandemia que se vive perspetivam-se celebrações diferentes das habituais.
O Estado de Emergência foi renovado até 7 de janeiro de 2021 e o Governo reúne-se hoje para analisar a situação pandémica e confirmar as 14 regras já anunciadas para o Natal e Ano Novo. A lista dos concelhos com risco “muito elevado” de contágio também é revista nesta sexta-feira, dia 18.
O Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo, tem como objetivo captar ideias no setor cultural e criativo, com vista ao desenvolvimento de protótipos e provas de conceito que permitam aos empreendedores selecionados testar as suas propostas de produto ou serviço, contribuindo para o desenvolvimento dos respetivos planos de negócios.
A Distrital de Beja do PSD está “muito preocupada” com a “possível saída dos únicos médicos de saúde pública que a ULSBA tem, em virtude dos mais recentes pedidos de mobilidade para outra região.” Gonçalo Valente, presidente, diz que a ULSBA “sabia há tempo desta situação” e que “não soube acautelar” a mesma. A ULSBA diz que fez “diligências” desde que “tomou conhecimento” desta possibilidade.
A Rede de Expressos tem as atividades de transportes suprimidas até ao dia 3 de novembro. A medida é justificada com a diretiva do Governo em limitar a circulação entre concelhos nestas datas.
A Rede de Expressos revela que suprime a atividade de transporte entre o dia 30 deste mês e o dia 3 de novembro. Justifica a medida com a diretiva do Governo em limitar a circulação entre concelhos nestas datas.
O município de Castro Verde anuncia que manifestou, esta semana, ao Ministério das Finanças o seu total descontentamento com uma nova retenção da receita da Derrama, num valor que ascende os 486 mil euros, correspondente ao ano de 2008.
O STAL de Beja denuncia “a tentativa de limitar a atuação deste Sindicato por parte do Executivo da Câmara Municipal, bem como da chefe de divisão da Cultura, que tentou boicotar o plenário de trabalhadores, agendado para as instalações da Biblioteca Municipal da cidade”, revela esta estrutura sindical em comunicado. Paulo Arsénio nega tais acusações e diz que "o STAL está a tomar uma atitude de hostilidade".
Com o objetivo de limitar os riscos de contágio da COVID-19, o município de Castro Verde deliberou cancelar o festival “Primavera no Campo Branco” e as Festas de Castro 2020.
O Governo concede, neste período de Páscoa, dois dias de tolerância de ponto, que correspondem a todo o dia desta quinta-feira, dia 9 e todo o dia de segunda, dia 13.
A ocupação do Parque de Campismo de Beja está limitada a 50% da sua capacidade, mantendo as normas de segurança já em vigor, desde o passado dia 13, reduzindo o horário de admissões entre as 10.00 e as 18.00 horas.
A Câmara de Moura nega, em comunicado as acusações da CDU de que estaria a “limitar o direito à greve” dos trabalhadores da autarquia. A autarquia mourense esclarece que a informação dada aos funcionários foi a de “não conceder dispensa de serviço aos trabalhadores que pretendam participar na manifestação que ocorrerá no dia 31 de janeiro em Lisboa.”
A CDU de Moura acusa, em nota de imprensa, a “Câmara Municipal de limitar o direito à greve e à participação em manifestação”. A Coligação refere-se à greve da função pública e manifestação em Lisboa marcadas para sexta-feira, dia 31. A Voz da Planície chegou à fala com o presidente da Câmara Álvaro Azedo que remeteu as suas declarações para quinta-feira, dia 30.
O ministro do Ambiente avançou que vai propor restrições à possibilidade de fazer furos para captação de água em zonas do Alentejo e do Algarve, devido à seca. Rui Garrido, da FAABA, considera que estas medidas não podem ser restritivas e avança que já foi pedida uma reunião, urgente, à ministra da Agricultura para falar sobre as questões da seca.
A CDU de Moura afirma, em nota de imprensa, que “45 anos depois do 25 de Abril, o presidente da Câmara Municipal de Moura decidiu limitar a propaganda política, mandando retirar «mupis»” da Coligação Democrática Unitária. Álvaro Azedo, presidente da Câmara de moura remeteu para mais tarde uma resposta a estas acusações.
A Coordenadora Distrital de Beja do Bloco de Esquerda (BE) analisa, em nota de imprensa, os resultados da eleições europeias 2019, dizendo que para esta força política foram “globalmente positivos”, no país e no distrito. Avança, também, que nas legislativas deste ano vai entrar “na disputa do terceiro deputado” por Beja, “até agora do PSD”.
A concelhia de Castro Verde da CDU revela, em nota de imprensa, que os vereadores da CDU votaram contra a proposta da 5ª Alteração ao Orçamento e Opções do Plano 2018, que para além de outras matérias, fixou e consolidou os “cortes” nas comparticipações municipais aos investimentos realizados pelas Juntas de Freguesia.
O STIM-Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira critica, em nota de imprensa, a presença da GNR na Mina de Neves-Corvo.
Poupar nas férias, viajar em companhias low cost e ficar em casa de familiares e amigos são as formas de poupança mais escolhidas pelos portugueses.
O Município de Odemira criou a marca "Medronho SW", sob o lema "Medronho que é medronho é do SW!", com o objetivo de valorizar este produto e todas as suas potencialidades.
A concelhia de Almodôvar do PCP acusa, em nota de imprensa, a autarquia almodovarense de tentar limitar as acções de campanha da CDU.
As medidas que constam do OE para 2014 são fortemente criticadas pelo MURPI que fala num governo \"fora da lei e terrorista\".
O Observador Cetelem analisou as tendências de consumo na Europa e concluiu que os portugueses preferem apertar o cinto do que cortar despesas em definitivo.
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