O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, preside à cerimónia de assinatura de três contratos interadministrativos entre a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) e as câmaras municipais de Alijó, Moura e São João da Madeira para requalificação e construção de esquadras da PSP e de Posto Territorial da GNR, num valor global superior a 4,2 milhões de euros.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem a público esclarecer que os médicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT), anterior a 2013, não receberam a valorização salarial prevista para este ano, "ao contrário do que é propagandeado pelo Governo em gestão que afirma que houve um aumento transversal para todos os médicos".
Já foi realizada a sessão pública de assinatura de contratos que formalizou a adesão de empresas e de explorações agrícolas à marca “Biosfera de Castro Verde”.
O Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP/PSP) denunciou que os elementos do corpo de intervenção da Unidade Especial de Polícia que apresentaram baixa antes do jogo Benfica-Gil Vicente vão ser transferidos e podem não ter os contratos renovados.
A pouco mais de um mês das Legislativas 2024, os enfermeiros divulgam aos vários partidos políticos um manifesto sobre o estado atual da enfermagem e as suas reivindicações para a resolução dos problemas que os afetam.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denuncia que foi aprovada, em Conselho de Ministros, "uma alteração do Fundo Ambiental para financiamento a duas confederações agrícolas, deixando de parte a CNA, para apoiar e acompanhar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na coordenação, implementação e celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios”.
O Governo vai criar uma estratégia para procurar resolver o problema da falta de habitação para médicos e enfermeiros no litoral alentejano, visando aumentar a capacidade de atração e fixação destes profissionais de saúde, foi anunciado.
A Câmara Municipal de Beja celebrou dois contratos de comodato com a União de Freguesias de Albernoa e Trindade.
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) formalizou hoje a greve dos trabalhadores do Global Media Group (GMG), que detém vários órgãos de informação, no dia 10 de janeiro, exigindo “o pagamento imediato das retribuições em falta”.
A estratégia do Município de Castro Verde "aponta para a continuidade de uma gestão administrativa e financeira muito criteriosa, mas capaz de dar respostas concretas e necessárias em todo concelho", sublinha o comunicado enviado à redação da Voz da Planície.
De acordo com as vagas fixadas na informação divulgada, a região do território continental a absorver o maior número de profissionais é a de Lisboa e Vale do Tejo, com vagas para 384 médicos recém-especialistas. Seguem-se as regiões do Norte (282), Centro (196), Algarve (65) e Alentejo (64).
"Perante o pedido de demissão do primeiro-ministro e para além dos desenvolvimentos, do tempo e das consequências da decisão que o Presidente da República tomar, as estruturas da Administração do Estado continuam a funcionar pelo que tal situação não pode ser usada para agravar as já difíceis condições de vida dos agricultores e das populações", frisa, em comunicado, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20 por cento no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Uma delas é o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
O Partido Comunista Português (PCP) entregou no parlamento dois projetos de lei para eliminar a caducidade da contratação coletiva e repor o tratamento mais favorável ao trabalhador, considerando que a legislação laboral se tornou num “instrumento de chantagem” sobre os trabalhadores.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) anunciou uma greve ao trabalho extraordinário em novembro e dezembro, para exigir a abertura imediata de negociações com a tutela sobre uma carreira que corrija desigualdades.
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
O Governo anunciou que vai ouvir as duas centrais sindicais, bem como associações de inquilinos, proprietários e consumidores sobre a atualização das rendas para 2024 e as regras para os contratos anteriores a 1990.
Mecanismo estará acessível a todos os contratos e durará dois anos. A previsão é que seja aprovado esta semana, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina.
O Festival da Juventude – Salfest 2023, organizado pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal e pelos Contratos de Desenvolvimento Local (CLDS 4G), decorre até domingo, 10, em Alcácer do Sal. Esta iniciativa é direcionada para jovens residentes e visitantes e proporcionará dinâmicas em vários locais e freguesias do concelho.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) identificou níveis de concentração de oferta hospitalar privada, com potencial posição dominante e até monopólio, em quase metade dos concelhos do território continental, sobretudo no interior, apontando riscos para utentes e Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A Voz da Planície questionou a Infraestruturas de Portugal (IP) sobre esta situação e a entidade respondeu que “tendo sido, no decurso do procedimento anterior, identificada a necessidade de introduzir adaptações às peças que o constituíam, a IP lançou um novo procedimento, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos (CCP)”.
Reúne-se hoje, 26 de abril, em sessão ordinária, às 17h45, no edifício do Ex-Governo Civil, a Assembleia Municipal de Beja.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) abriu um concurso por sorteio para a atribuição de uma habitação, de tipologia T4, no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível, em Beja.
O Governo anunciou uma nova medida temporária, no passado dia 16 de fevereiro, para bonificar o encargo com juros nos créditos à habitação com hipoteca.
O Município de Odemira e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) assinaram contratos de comodato para a cedência de dois imóveis municipais para alojamento de profissionais de saúde que desempenhem a sua atividade no concelho.
A Associação Business Roundtable Portugal (BRP) disse que é preciso "assegurar melhores salários" para reter os profissionais qualificados em Portugal, alertando para um "inferno demográfico" agravado pela saída de jovens do País.
Hoje foi dia de greve nacional de professores e educadores no distrito e cerca de mil, inundaram as ruas do centro histórico de Beja. O secretário-geral adjunto da Fenprof, José Feliciano Costa, esteve presente e avançou que a adesão foi de 90 por cento, tal como já tinha acontecido em Lisboa e Aveiro.
O Município de Santiago do Cacém celebrou 15 contratos-programa com atletas que têm participado em provas nacionais e internacionais, num valor que ronda os 10 mil euros, referentes ao ano 2022.
No âmbito da cooperação técnica e financeira com as autarquias, o Governo anunciou que vão ser celebrados contratos-programas e acordos de colaboração entre o Estado e 12 municípios.
O Município de Ourique já assinou os contratos de delegação de competências com as Freguesias de Ourique e de Santana da Serra e as uniões de freguesias de Garvão e Santa Luzia e de Panóias e Conceição.
A autarquia quer garantir a continuidade da GNR no concelho e vi igualmente reabilitar os postos territoriais de São Teotónio, Sabóia, Colos e São Luís.
A Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) está preocupada “com aumento do preço da energia elétrica” e “impacto nos custos de distribuição da água à agricultura.” Pede apoios para instalação de painéis fotovoltaicos.
O Governo autorizou a abertura de 1.639 vagas para médicos especialistas, 432 na área de medicina geral e familiar, 25 de saúde pública e 1182 na área hospitalar, refere o despacho publicado em Diário da República (DR).
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai atribuir, por sorteio, 24 habitações, no âmbito “da promoção de respostas públicas de arrendamento acessível”, segundo a tutela. Beja é uma das cidades contempladas e as candidaturas devem ser feitas até 24 deste mês.
O Governo reativou o programa que permite reforçar os recursos humanos nos lares e que prevê apoios financeiros a instituições que contratem desempregados, trabalhadores a tempo parcial e estudantes. As candidaturas a estes apoios podem ser feitas até final de julho.
A Câmara Municipal de Beja acolheu sete novos auxiliares de ação educativa, “de forma a reforçar os quadros do Agrupamento de Escolas N.º1 de Beja, o qual ainda se mantinha abaixo do rácio definido”, refere o município.
“São cerca de 30 mil os imigrantes atraídos, todos os anos, para dois polos do distrito: Beja e Odemira". A denúncia é feita por Alberto Matos, da Solim - Solidariedade Imigrante. Defende que “Estado e sociedade civil devem estar unidos no combate ao tráfico humano, trabalho escravo e às máfias que atuam no território”.
O Partido Comunista Português (PCP) nomeou a valorização dos salários e pensões, para contrariar o “aumento do custo de vida”, e o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) como prioridades para o próximo Orçamento do Estado.
O Município de Vidigueira celebrou dois contratos-programa com o Clube de Futebol Vasco da Gama de Vidigueira (CFVG). Um investimento de cerca de cerca de 79 mil euros avança a autarquia.
O Alentejo já contratualizou 252 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revelou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, considerando que a região “está muito avançada” neste processo.
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