O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
O Governo vai criar uma estratégia para procurar resolver o problema da falta de habitação para médicos e enfermeiros no litoral alentejano, visando aumentar a capacidade de atração e fixação destes profissionais de saúde, foi anunciado.
O Governo cessante determinou a realização de estudos técnicos pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) para a ampliação do hospital de Beja. O despacho sobre a futura reorganização e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, foi publicado em Diário da República.
O Governo determinou a realização de estudos técnicos pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) para a ampliação do hospital de Beja, revelou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.
A Direção-Geral do Património Cultural aprovou a inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI) da Produção de Vinho de Talha, processo característico do Alentejo que remonta ao tempo dos romanos, anunciou hoje aquele organismo.
De acordo com as vagas fixadas na informação divulgada, a região do território continental a absorver o maior número de profissionais é a de Lisboa e Vale do Tejo, com vagas para 384 médicos recém-especialistas. Seguem-se as regiões do Norte (282), Centro (196), Algarve (65) e Alentejo (64).
Hoje comemora-se o Dia Mundial da Diabetes. Este ano, a Unidade Integrada de Diabetes da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) decidiu assinalar o dia com uma sessão na sala de conferências do hospital da cidade à volta do tema “A minha Diabetes na minha Escola".
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
Uma associação ecologista entregou no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja uma providência cautelar para anular o despacho do Governo que permite o abate de 1.821 sobreiros para a construção de um parque eólico em Sines.
Na sequência do despacho do Ministério do Ambiente, publicado no passado dia 2 de agosto, a “autorizar a EDP a abater árvores protegidas por lei foi criado um grupo de homens e mulheres, livres e independentes, para lutar contra esta situação”, recorda o “SOS Ecocídio - vamos salvar os sobreiros”, no comunicado enviado à Voz da Planície, revelando que vai avançar para tribunal e pedir uma providência cautelar.
A situação de “seca severa e extrema” foi reconhecida no distrito de Beja, tal como nos de Évora, Portalegre, Faro, Setúbal e Santarém, por despacho assinado pela ministra da Agricultura. Mas os produtores agropecuários dizem que medidas de apoio, avançadas neste contexto, ficam aquém do esperado, faltam "apoios à alimentação".
Situação de “seca severa e extrema” reconhecida no distrito de Beja, tal como nos de Évora, Portalegre, Faro, Setúbal e Santarém, por despacho assinado pela Ministra da Agricultura.
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
31 dos 35 arguidos que contratavam trabalhadores estrangeiros para a agricultura, no Alentejo, ficaram em prisão preventiva, segundo o despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal.
O novo ano letivo, do básico ao secundário, arranca hoje para cerca de um milhão de alunos. 2022/23 não prevê a aplicação de medidas de contenção da covid-19, mas tem novas regras para a contratação de professores.
O Governo fixou em 2.400 o número de vagas para ingresso na formação geral do internato médico no próximo ano, segundo um despacho publicado na quarta-feira em Diário da República.
As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão baixar 2,6% a partir de 1 de julho de 2022, anunciou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Considera que o "atual contexto de grande volatilidade dos mercados" justifica uma "revisão excecional das tarifas do setor elétrico".
O Governo autorizou a abertura de 1.639 vagas para médicos especialistas, 432 na área de medicina geral e familiar, 25 de saúde pública e 1182 na área hospitalar, refere o despacho publicado em Diário da República (DR).
O Partido Comunista Português (PCP) denuncia a “gritante” falta de médicos obstetras e exige à tutela medidas. Revela que “há médicos, de Beja, a querer trabalhar no Hospital da cidade, que fizeram contactos e que ficaram sem resposta”. A ULSBA nega.
As distritais de Beja e Évora do Partido Social-Democrata afirmam, em comunicado, que os “agricultores continuam à espera do apoio aos custos com a eletricidade”, recordando que a “medida foi aprovada há mais de um ano” pela Assembleia da República (AR).
Conceição Margalha, presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), fala em “desilusão”, referindo-se às vagas indicadas como carenciadas para o Hospital de Beja. Ana Matos Pires, coordenadora do Plano Regional de Saúde Mental, espera que ainda possam vir a existir vagas para Psiquiatria.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) tem seis vagas atribuídas: uma para Anestesiologia, uma para Imuno-hemoterapia, uma para Medicina Interna, uma para Neurologia, uma para Urologia e mais uma para Saúde Pública.
O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários termina sábado. A Guarda Nacional Republicana (GNR) recorda que “os proprietários têm até 30 de abril para fazer a limpeza dos terrenos”, no âmbito da prevenção contra incêndios.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu esta semana que as medidas anunciadas pelo Governo para mitigar a escalada energética resolvem apenas uma “muito pequena parte” dos aumentos, pedindo a criação de tetos máximos.
A ministra da Administração Interna suspendeu por 90 dias o agente da PSP acusado pelo Ministério Público (MP) de ter torturado um trabalhador agrícola ucraniano na cidade de Beja, em 2019, disse hoje à Lusa fonte do ministério.
O Governo decidiu transferir 1.500 euros para cada corporação de bombeiros “a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis”, num total aproximado de cerca de 650.000 euros.
Os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços de administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e institutos públicos vão ter tolerância de ponto amanhã, terça-feira de Carnaval, de acordo com um despacho do primeiro-ministro.
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS, publicadas ontem, vão acomodar o efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões que deverão ser criados com o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). As novas tabelas vão incidir sobre os rendimentos pagos a partir de 1 de março.
As novas medidas constam de um despacho, publicado em Diário da República. Regulamenta as condições de ensino do Português Língua Não Materna, específico para os estudantes estrangeiros que frequentam a rede de escolas nacional.
O Governo aprovou um conjunto de 90 medidas que visam facilitar a inclusão e acessibilidade das pessoas a monumentos e museus públicos, dando resposta a graus diferenciados de autonomia, segundo um despacho publicado em Diário da República, na passada quinta-feira.
O "Alentejo tem a segunda maior dotação orçamental no contexto das cinco regiões, à frente está apenas a região Norte e atrás estão, respetivamente, a Região Centro, a Região do Algarve e a Região de Lisboa e Vale do Tejo. Avança a CCDR Alentejo referindo-se aos "apoios atribuídos à Comunicação social".
Foi publicado em Diário da República, o diploma que estabelece que a idade normal de acesso à reforma em 2023 é 66 anos e 4 meses.
As novas tabelas de IRS já foram publicadas em Diário da República. As novas regras entram em vigor em janeiro e dizem, entre outros aspetos, que salários e pensões até 710 euros mensais passam a deixar de fazer retenção na fonte.
A Voz da Planície questionou o Conselho de Administração (CA) da ULSBA sobre as denuncias que vieram a público, dando conta, uma vez mais da “crónica falta de especialistas” no Hospital de Beja e outras matérias relacionadas com o funcionamento dos serviços. O CA da ULSBA responde agora às questões formuladas.
Reunião de ontem do Conselho de Estado terminou com a maioria dos conselheiros a dar luz verde à proposta de Marcelo Rebelo de Sousa de dissolução do Parlamento. Com eleições legislativas antecipadas à vista, falta, ainda, a publicação do despacho presidencial de dissolução do Parlamento.
A tutela divulga que, já foi publicada, em Diário da República, o Despacho que determina a calendarização e a dotação orçamental destinada à constituição, até ao final de 2024, da Reserva Estratégica de Proteção Civil (REPC). A dotação orçamental destinada à constituição da REPC ascende a 5,25 milhões de euros: 750 mil euros em 2021 e 1,5 milhões de euros em 2022, 2023 e 2024.
Já foi divulgado o despacho que define os referenciais do desenvolvimento curricular e “revoga todos os programas e metas curriculares vigentes”. A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas alerta que a entrada em vigor destas medidas pode colocar em causa uma “educação mínima” nas escolas, e exige uma revisão dos referenciais curriculares.
Os bufetes e máquinas de venda automática das escolas públicas passam, já a partir do novo ano letivo, a respeitar novas regras que limitam a disponibilização de produtos prejudiciais à saúde. Entre estes produtos encontram-se refrigerantes, sandes de chouriço ou presunto, guloseimas, e alguns bolos e folhados de pastelaria.
A Câmara Municipal de Beja torna publico que decretou três dias de luto municipal pelo falecimento de José Manuel Carreira Marques, que se cumprem nesta sexta-feira e durante o fim de semana.
O Governo vai manter a comparticipação dos testes rápidos de antigénio de uso profissional à covid-19, pelo menos até final deste mês, de acordo com uma portaria publicada, na última quinta-feira, em Diário de República.
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