A publicação em Diário da República (DR) do mapa oficial com os resultados das eleições legislativas de 10 de março determina que a primeira reunião da Assembleia da República, da nova legislatura, se realize neste terça-feira, dia 26.
A portaria do Governo que autoriza a EDIA a efetuar a despesa relativa às obras de ligação da albufeira do Monte da Rocha, concelho de Ourique, ao empreendimento do Alqueva foi publicada em Diário da República (DR).
A criação de uma linha nacional gratuita e a funcionar 24 horas por dia para a prevenção do suicídio e de comportamentos auto lesivos, coordenada e composta por profissionais de saúde mental, foi publicada em Diário da República,
"O Parque Mineiro de Aljustrel inaugurou há dois meses e, durante este período, já foi visitado por duas mil mil pessoas. Recorde-se que, nesta primeira fase, as visitas estão a ser efetuadas por marcação prévia e sujeitas ao limite diário, de acordo com a estratégia de arranque que foi delineada pela Câmara Municipal", frisa o comunicado da autarquia.
O Governo vai criar uma estratégia para procurar resolver o problema da falta de habitação para médicos e enfermeiros no litoral alentejano, visando aumentar a capacidade de atração e fixação destes profissionais de saúde, foi anunciado.
A Câmara de Almodôvar, no distrito de Beja, tem em vigor um novo regulamento para captar e fixar médicos para o concelho, por forma a garantir à população “mais e melhores cuidados de saúde”, foi anunciado.
Está marcada para esta quinta-feira, dia 11, a assinatura do contrato de empreitada de construção do circuito hidráulico do Monte da Rocha e Bloco de Rega de Messejana. A cerimónia é às 14h15, no posto de Observação e Comando do Alqueva e conta com a presença da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.
Trabalhadores da Global Media estão hoje concentrados junto ao parlamento, dia em que o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a TSF e O Jogo cumprem um dia de greve, até agora com adesão total, segundo delegados sindicais.
O valor da inspeção de automóveis vai subir 1,70 euros este ano, para 35,89 euros, enquanto a inspeção de motociclos sobe 86 cêntimos, para 18,08 euros, segundo uma deliberação publicada em Diário da República.
O preço dos medicamentos vai deixar de constar das embalagens a partir de janeiro, sendo as farmácias obrigadas a prestar a informação na fatura ou recibo emitido, segundo um decreto-lei publicado em Diário da República.
O Parque Mineiro de Aljustrel recebeu mais de 650 visitantes, provenientes da comunidade local, mas também de vários locais do País e do Mundo, no primeiro mês de abertura. Desde o dia de abertura, 4 de dezembro de 2023, que está a funcionar em regime de “Soft Opening”, ou seja, de “pré-abertura”, sendo que as visitas são efetuadas mediante marcação prévia e sujeitas ao limite diário.
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) formalizou hoje a greve dos trabalhadores do Global Media Group (GMG), que detém vários órgãos de informação, no dia 10 de janeiro, exigindo “o pagamento imediato das retribuições em falta”.
O Estado central, a Câmara de Évora e mais seis entidades são os fundadores da associação que vai gerir a Capital Europeia da Cultura Évora2027, cujo decreto-lei de criação foi publicado em Diário da República.
O Governo cessante determinou a realização de estudos técnicos pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) para a ampliação do hospital de Beja. O despacho sobre a futura reorganização e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, foi publicado em Diário da República.
O Governo determinou a realização de estudos técnicos pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) para a ampliação do hospital de Beja, revelou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
A Direção-Geral do Património Cultural aprovou a inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI) da Produção de Vinho de Talha, processo característico do Alentejo que remonta ao tempo dos romanos, anunciou hoje aquele organismo.
Os estatutos das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) já publicados no Diário da República, no âmbito da transformação destes organismos em institutos públicos com estatuto especial, com o objetivo de receberem mais competências do Estado.
O livro de fotografias “Santiago de Compostela”, de Sérgio Jacques e Carlos Quiroga, é revelado nesta quarta-feira, às 21.00 horas, na Biblioteca Municipal de Moura “Urbano Tavares Rodrigues”. A apresentação é da responsabilidade do autor Sérgio Jacques e é realizada no âmbito das comemorações do centenário do nascimento de Urbano Tavares Rodrigues, que se celebra hoje, 6 de dezembro.
Nesta segunda-feira, Dia de Santa Bárbara, padroeira dos mineiros, o Município de Aljustrel vai proceder à cerimónia de abertura do Parque Mineiro de Aljustrel. Em comunicado avança que os primeiros meses "vão ser dedicados à população e às entidades locais, com visitas mediante marcação."
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
O Alentejo vai ficar totalmente coberto por Unidades Locais de Saúde (ULS), a partir de janeiro de 2024, com a entrada em funcionamento da quarta na região, que agrega o hospital de Évora e 14 centros de saúde.
A empresa Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o concurso público para a construção da nova variante rodoviária a Aljustrel, avaliada em 12,5 milhões de euros e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
"Em resposta a alguns dos episódios de agressão que, ultimamente, se têm registado nas ruas da cidade", Raul Glória Dias sublinha que “o facto de existirem conflitos não quer dizer que haja insegurança”. O comandante distrital da PSP revela, contudo, que tem havido “reforço da presença policial” em alguns locais da cidade.
A Câmara de Beja informa que foi renovada a frota das Urbanas de Beja, que "conta agora com viaturas mais novas, equipadas com ar condicionado e acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, prevendo-se ainda novas funcionalidades a nível da bilhética e de informação ao público".
Sensibilizar professores para os efeitos da discriminação, garantir um psicólogo para cada mil alunos ou disponibilizar consultórios de saúde oral nos centros de saúde são algumas das mais de 270 medidas previstas no novo plano da Estratégia contra a Pobreza.
O Falar Claro está de regresso nesta terça-feira, 10, e neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires, fecham a análise, que têm estado a fazer nos últimos programas, sobre o tema habitação, centrando atenções no diploma já publicado em Diário da República (DR), o "Mais Habitação".
O programa Mais Habitação foi publicado, no passado dia 6, em Diário da República. Em causa está uma lei da Assembleia da República que "aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas".
Um aumento de pelo menos 15 por cento dos salários com mínimo de 150 euros para todos os trabalhadores, bem como a fixação do salário mínimo em 910 euros já em janeiro, é a exigência da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) que também pede a redução do horário de trabalho para 35 horas semanais.
O alargamento da idade máxima de adoção de crianças para os 18 anos foi publicado em Diário da República e entra em vigor, deixando de se aplicar o anterior limite etário para adoções, que era 15 anos.
O Governo prolongou até final de setembro o regime remuneratório aplicável às horas extraordinárias prestadas pelos médicos nos serviços de urgência, segundo o decreto-lei publicado em Diário da República.
Já foi publicado em Diário da República o decreto-lei que procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno. Identificamos o que vai mudar.
Tanto o gasóleo como a gasolina voltaram a ficar mais caros esta semana. O aumento dos preços refletiram-se no gasóleo simples e na gasolina simples 95. Recorde-se que há um ano, sensivelmente, o preço dos combustíveis atingiu “máximos históricos” em Portugal.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) abriu vagas para medicina geral e familiar, no início do passado mês de maio, tal como a Voz da Planície noticiou, e sabe-se agora que nenhuma, das 16 disponibilizadas, foram ocupadas. O concurso ficou “deserto”.
No Falar Claro, desta terça-feira, 30 de maio, o painel de comentares centra atenções em dois temas, nomeadamente o novo concurso, publicado em Diário da República, para requalificação do IP8 e o NPISA - Beja, ou seja, o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, criado esta semana.
A legislação foi publicada em Diário da República, depois de ter sido aprovada no parlamento com os votos favoráveis, apenas, do PS, a abstenção do PSD, Chega, PAN e Livre e os votos contra do BE, PCP e IL.
O diploma que isenta de IVA 46 produtos alimentares já foi publicado em Diário da República, formalizando a entrada em vigor nesta terça-feira, 18 de abril, e iniciando o prazo de 15 dias para o retalho e a distribuição refletirem esta alteração.
A situação de seca meteorológica aumentou em Portugal continental durante o passado mês de março, piorando no Sul, segundo o último boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Beja é um dos distritos em seca severa.
O novo regime extraordinário de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação e contrato de crédito, conhecido como “Mais Habitação”, já foi publicado em Diário da República e entrou ontem em vigor.
Contemplam, os decretos-lei aprovados em Conselho de Ministros, a concessão de um subsídio ao pagamento das rendas e um apoio à prestação do crédito à habitação. Medidas entram em vigor depois de publicação dos diplomas em Diário da República.
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