Os contribuintes que precisem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e espaços do cidadão, bem como aos serviços de finanças. Em todo o País existem centenas de locais de apoio.
O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as cinco mil, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.
Os Ministérios da Administração Interna e das Finanças aprovaram a contratação de mais 300 operacionais para a Polícia de Segurança Pública (PSP).
A validação das faturas no Portal das Finanças para o IRS, referente ao ano 2023, deve ser feita até à próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro.
O Governo anunciou um pacote de apoio ao rendimento dos agricultores no valor de quase 500 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar a Política Agrícola Comum (PAC).
A Biblioteca Municipal de Vidigueira recebe nesta segunda-feira, dia 22, às 14h30, uma ação da Deco sobre literacia financeira. A sessão é gratuita, mas requer inscrição obrigatória, através dos contactos deste espaço cultural da cidade.
A Autoridade Tributária (AT) recorda, através de publicação partilhada nas redes sociais, que os contribuintes devem validar as suas faturas para efeitos do IRS referente a 2023, até ao dia 26 de fevereiro.
A Biblioteca Municipal de Beja recebe nesta segunda-feira, dia 15, às 18h00, uma ação da Deco sobre literacia financeira. A sessão é gratuita, mas requer inscrição obrigatória, através dos contactos deste espaço cultural da cidade.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser feita “de forma imediata”, nesta sexta-feira, dia 5, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.
O valor a partir do qual os salários fazem retenção de IRS aumenta este mês para os 820 euros, "com um ganho de rendimento líquido mensal de cerca de 28 euros", segundo as novas tabelas publicadas.
De acordo com as vagas fixadas na informação divulgada, a região do território continental a absorver o maior número de profissionais é a de Lisboa e Vale do Tejo, com vagas para 384 médicos recém-especialistas. Seguem-se as regiões do Norte (282), Centro (196), Algarve (65) e Alentejo (64).
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
A gratuitidade das creches vai ser alargada aos equipamentos das autarquias em 2024, mas só depois de esgotadas as vagas no setor social, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) acusou o Governo de "uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado (OE).
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista sim, uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
Mecanismo estará acessível a todos os contratos e durará dois anos. A previsão é que seja aprovado esta semana, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina.
O Partido Comunista Português (PCP) perguntou ao ministro das Finanças porque é que as repartições da Autoridade Tributária só estão a atender contribuintes com marcação prévia, considerando que é uma situação “absolutamente inadmissível” e “causadora de inaceitáveis dificuldades” para os cidadãos.
O Governo vai reforçar com 138 milhões de euros as dotações de base das universidades e dos institutos politécnicos públicos em 2024, no quadro da proposta de Orçamento do Estado (OE), anunciou a tutela.
Segundo avançaram fontes do setor, ao Expresso, a subida das cotações de petróleo deverá refletir-se num aumento de sete cêntimos no preço da gasolina e do gasóleo, acrescendo, ainda, a subida da taxa de carbono decidida pelo Governo e que entrou em vigor no passado dia 29 de julho.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta “riscos e incertezas” que condicionam a prestação de cuidados aos utentes e a sua sustentabilidade no futuro, alertou o Conselho das Finanças Públicas (CFP).
As famílias elegíveis para a medida da bonificação de juros no crédito à habitação já podem apresentar os respetivos pedidos junto dos bancos, anunciou o Ministério das Finanças.
A entrega, por via eletrónica, é semelhante aos anos anteriores, sendo que muitos contribuintes deverão estar abrangidos pelo IRS automático
O Ministério das Finanças mantém as medidas de mitigação da subida dos preços dos combustíveis até 17 de abril, com uma redução da carga fiscal igual à de março, equivalente a 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina.
O Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou esta sexta-feira, dia 24, o ministro das Finanças, Fernando Medina, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais.
Os trabalhadores do Serviço de Finanças de Beja realizaram hoje, dia 21, a partir das 09h00, um protesto frente às instalações, na capital de distrito. Os serviços de Finanças de Vidigueira, Cuba e Castro Verde estão encerrados.
“Enquadramento económico-financeiro na política das cidades” é o tema da conferência desta quarta-feira, marcada para as 19h00, para a Biblioteca Municipal de Beja. O convidado é Carlos Baptista Lobo, especialista em Direito Fiscal, Económico e Finanças Públicas.
O Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) assumiu que os Estados-membros devem “apoiar uma evolução salarial que atenue a perda de poder de compra dos trabalhadores”, no contexto da elevada inflação na zona euro.
Com a entrada em 2023, muitos começam já a preparar a entrega do IRS referente ao ano passado e há já um prazo a ter em consideração: 15 de fevereiro, data para comunicar o agregado familiar.
“Já está em vigor o Código Único do Documento, que regula as obrigações relativas a processamento de faturas e outros documentos relevantes em termos fiscais, mas a tutela não dá respostas sobre sistema informático a utilizar".
A ceia de Natal vai ser em sua casa, mas não quer comprometer as suas finanças? Há alguns comportamentos que pode adotar de modo a evitar gastos extra.
Os 50 euros por filho são pagos, de uma só vez, em outubro. Quem entregou IRS em 2021 recebe através das Finanças. No caso dos menores com abono de família quem paga é a Segurança Social. É sempre por transferência e carece de confirmação do agregado familiar e conta bancária.
O ministro das Finanças disse hoje que o pacote de apoios às famílias para mitigar o impacto da inflação é “eficaz”, “oportuno” e “prudente”, sem colocar em causa a meta do défice e da dívida.
O Governo autorizou a abertura de 1.639 vagas para médicos especialistas, 432 na área de medicina geral e familiar, 25 de saúde pública e 1182 na área hospitalar, refere o despacho publicado em Diário da República (DR).
A campanha de IRS arrancou em abril e termina no próximo dia 30 de junho. A declaração pode ser entregue no Portal das Finanças, e vários portugueses têm acesso ao documento já pré-preenchido.
O Orçamento do Estado para 2022 foi hoje aprovado em votação final global no parlamento, com os votos a favor do PS e as abstenções dos deputados do PSD da Madeira e dos deputados únicos do PAN e Livre.
Hoje é dia de Falar Claro na Voz da Planície. Os aumentos dos preços na energia, combustíveis e alimentos, assim como a pandemia covid-19 são temas para analisar pelo painel fixo de comentadores do programa, nesta terça-feira.
A negociação foi feita em Bruxelas e estabelece um teto máximo para o preço do gás utilizado para produção de eletricidade. Esta semana a gasolina ficou mais cara um cêntimo, mas o preço do gasóleo diminuiu cerca de sete cêntimos por litro. Ir às compras voltou a ficar mais caro um euro e 21 cêntimos, diz a Deco.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) tem a decorrer, até dia 16 de julho, as candidaturas à 1.ª fase de mestrados e pós-graduações.
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