O Partido Comunista Português (PCP) perguntou ao ministro das Finanças porque é que as repartições da Autoridade Tributária só estão a atender contribuintes com marcação prévia, considerando que é uma situação “absolutamente inadmissível” e “causadora de inaceitáveis dificuldades” para os cidadãos.
Os pré-avisos de greve comunicados ao Ministério do Trabalho e à direção-geral da administração pública totalizaram 1.499 até junho, um aumento de 92,2 por cento face ao mesmo período do ano anterior, segundo dados oficiais.
O Governo vai reforçar com 138 milhões de euros as dotações de base das universidades e dos institutos politécnicos públicos em 2024, no quadro da proposta de Orçamento do Estado (OE), anunciou a tutela.
Os dados são divulgados pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) que afirma estar a aguardar resposta do Ministério da Saúde sobre as propostas efetuadas, no sentido de se chegar a um acordo.
O ano de 2023 regista, até 28 de julho, menos 27 por cento de incêndios rurais e menos 70 por cento de área ardida, face à média da última década, divulgou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC).
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) decretou uma greve de médicos para os primeiros dois dias deste mês e para esta terça-feira, 1, uma concentração, às 15h00, à porta do Ministério da Saúde. A FNAM diz que a proposta de alteração salarial é “irrisória” e que decidiu partir para a greve.
Segundo avançaram fontes do setor, ao Expresso, a subida das cotações de petróleo deverá refletir-se num aumento de sete cêntimos no preço da gasolina e do gasóleo, acrescendo, ainda, a subida da taxa de carbono decidida pelo Governo e que entrou em vigor no passado dia 29 de julho.
A proposta foi enviada pelo Ministério da Saúde sobre a nova grelha salarial. As novidades vão ser discutidas nesta sexta-feira, 28, mas os prognósticos não são animadores.
Para os sindicatos, o Ministério, mais uma vez, demonstrou não ter vontade para negociar. Do lado da tutela, foi pedido mais tempo para apresentar uma proposta concreta, que terá de ser entregue até hoje, 25, e para nova reunião, dia 28, às 09h30.
Nesta sexta-feira, 21, às 14h30, realiza-se no Ministério da Saúde (MS), uma última reunião para uma derradeira tentativa de conseguir um acordo de princípio que seja capaz de salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O ministro da Administração Interna (MAI) pediu um “esforço adicional” aos autarcas para alertarem os cidadãos para a adoção de “comportamentos responsáveis” a fim de evitarem incêndios rurais, segundo uma carta divulgada pelo Ministério.
Reuniu-se, pela quarta vez, no Ministério da Economia e Mar, a Comissão de Acompanhamento do “Pacto para a Estabilização e Redução dos Preços dos Bens alimentares”. Em cima da mesa esteve a monitorização e acompanhamento da evolução dos preços dos bens alimentares com IVA zero.
Referindo-se à perda de uma vida à porta das urgências do hospital de Serpa como “uma tragédia”, o Bloco de Esquerda (BE) exige do Governo uma “decisão sobre a reversão” desta unidade hospitalar para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Quatro organizações representativas dos agricultores manifestaram “profunda preocupação” com as candidaturas ao Pedido Único, vincando que esta situação requer “redobrado empenho” do Ministério da Agricultura.
A presença do ministro da Saúde e secretários de Estado no distrito, “correndo de um lado para o outro durante um dia de curtíssimas deslocações a municípios e unidades de saúde não resultou em nada que responda aos muitos problemas existentes nesta área e de todos há muito conhecidos, incluindo o Governo e a Assembleia da República”, frisa o PCP.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
Na noite do passado dia 4, pouco depois das 22h00, "um grupo de jovens terá agredido um cidadão estrangeiro na Praça da República, em Beja". A PSP foi chamada ao local, tomou conta da ocorrência, identificou os envolvidos e encaminhou o processo para o Ministério Público, que está a investigar o caso.
O Governo nomeou o médico Luís Coentro para novo diretor clínico para os Cuidados Primários da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), com um mandato de três anos, anunciou o Ministério da Saúde.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, remeteu hoje para o final de 2024 uma decisão sobre a eventual reversão da gestão do hospital de Serpa para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Representantes dos pais criticaram a decisão do Ministério da Educação de retomar o plano de devolução dos manuais escolares do 1.º ciclo e afirmam que tinha sido assegurado às famílias que os livros não seriam reutilizados.
Um grupo de organizações e movimentos cívicos exigiu transparência e uma participação pública efetiva no processo de criação da nova estratégia nacional para o regadio, numa carta aberta dirigida à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
Os alunos carenciados continuam a ter mais dificuldades em concluir um ciclo de ensino sem reprovar, mas o impacto da pobreza no sucesso escolar é cada vez menor e há escolas que conseguem contrariar as baixas expectativas.
Modernização e eletrificação do troço Casa Branca/Beja, na linha do Alentejo, deverá ter projeto aprovado, apenas, no final do próximo ano. O Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 só prevê “estudos de reativação do troço Beja/Funcheira”, respondeu o Ministério das Infraestruturas aos deputados do PCP.
Neste sábado, 27 de maio, 114 artistas rumam à capital espanhola para dar a conhecer o Cantexto, projeto original do Futurama.
As famílias elegíveis para a medida da bonificação de juros no crédito à habitação já podem apresentar os respetivos pedidos junto dos bancos, anunciou o Ministério das Finanças.
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) entregou um requerimento ao Governo a pedir respostas sobre “Transferência de competências na área social”. As questões têm como ponto de partida o concelho de Beja.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) marcou para hoje uma greve destes profissionais de saúde, acompanhada de uma concentração em frente ao Ministério da Saúde para exigir melhores condições de trabalho e a contratação de mais profissionais.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou uma greve para sexta-feira, 12 de maio, acompanhada de uma concentração em frente ao Ministério da Saúde para exigir melhores condições de trabalho e a contratação de mais profissionais.
A ACOS - Associação de Agricultores do Sul decidiu não convidar membros do Governo para a Ovibeja 2023, nomeadamente a ministra da agricultura, que diz "não ouvir os agricultores". O presidente da República foi convidado e visitará a feira no dia 29, durante a tarde.
Professores de todo o país estão a organizar um novo acampamento contra as políticas do Ministério da Educação entre os dias 24 de abril e 1 de maio, que pretendam que seja no Largo do Carmo, em Lisboa.
A Ordem dos Médicos (OM) instou o Ministério da Saúde a “abrir de imediato” concursos para a contratação dos médicos que concluíram a especialidade e acusa o Governo de “falta de estratégia, de planeamento e ambição”. Só no Baixo Alentejo há 23 mil e 159 pessoas (18,7 por cento) sem médico de família atribuído.
O Ministério das Finanças mantém as medidas de mitigação da subida dos preços dos combustíveis até 17 de abril, com uma redução da carga fiscal igual à de março, equivalente a 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina.
O documento foi assinado pela Câmara de Santiago do Cacém, secretário-geral do Ministério da Administração Interna e o Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Setúbal.
A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Santiago do Cacém exige ao Governo, ao Ministério das Infraestruturas e à empresa Infraestruturas de Portugal a reparação urgente da Estrada Nacional (EN) 120.
Confederação dos Agricultores de Portugal foi recebida pelo Presidente da República. O “desmantelamento do Ministério da Agricultura” foi um dos temas em cima da mesa.
O ministério da Cultura foi notificado da providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo de Lisboa por entidades do Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério e "responderá dentro do prazo legalmente estabelecido", confirmou à Lusa fonte do ministério.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai estudar formas de ajuda a vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica Portuguesa.
O Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério da Cultura, do qual a Associação Cultbéria de Serpa (entidade que gere o Musibéria) faz parte, e que contestou judicialmente os concursos de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), conforme a Voz da Planície anunciou, pediu reuniões urgentes ao Presidente da República, primeiro-ministro e ministro da Cultura.
A FNAM agendou uma greve nacional de médicos para hoje, e amanhã, em resposta “à falta de compromisso, por parte do Ministério da Saúde, em negociar as grelhas salariais e na falta de medidas para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
A modalidade "casa aberta" está disponível para todas as fases de vacinação contra a covid-19, anunciaram os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e a Direção-geral da Saúde (DGS).
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