Política “Votação antecipada no estrangeiro regista a maior adesão de sempre” “Cerca de 5.400 cidadãos nacionais votaram antecipadamente no estrangeiro para a eleição do presidente da República, segundo dados preliminares. Este é o número mais elevado de votos antecipados no estrangeiro de que há registo. A votação decorreu entre os dias 12 e 14 de janeiro, em 115 postos da rede consular portuguesa localizados em 73 países”, avança o comunicado do Governo. 23/01/2021
Actualidade Voto antecipado presidenciais 2021: decorre hoje nos 308 concelhos de Portugal O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país e das regiões autónomas dos Açores e Madeira. O voto antecipado nas presidenciais 2021 realiza-se hoje e no concelho de Beja tem lugar no Edifício Administrativo do Parque de Feiras e Exposições da cidade, Manuel de Castro e Brito. 17/01/2021
Actualidade Novo Estado de emergência entra em vigor amanhã e lista de concelhos é revista hoje Passou mais um Estado de Emergência na Assembleia da República, com os votos do PS, PSD e Cristina Rodrigues. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira votaram contra, enquanto BE, CDS-PP e PAN se abstiveram. Este é o oitavo Estado de Emergência aprovado e vigora a partir de amanhã e até dia 15 deste mês. 07/01/2021
Actualidade É obrigatório usar máscara na rua por mais três meses O Parlamento já aprovou hoje o diploma do PSD que renova por mais três meses o uso obrigatório de máscara em espaços públicos. A anterior lei estava em vigor desde 28 de outubro e tinha uma vigência de 70 dias, que terminavam em 05 de janeiro, agora os portugueses ficam obrigados ao uso desta proteção por mais 90 dias. 25/12/2020
Actualidade Parlamento Europeu aprova acordo para melhorar qualidade da água corrente A redução do consumo de água engarrafada pode ajudar as famílias europeias a poupar mais de 600 milhões de euros por ano. A Diretiva Água Potável aprovada pelo Parlamento Europeu permitirá um melhor acesso à água da torneira de alta qualidade, incluindo dos grupos vulneráveis. 20/12/2020
Política STAL de Beja diz que é preciso continuar a lutar pelo suplemento de penosidade e insalubridade nas autarquias O Orçamento do Estado para 2021 consagra a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade nas autarquias já partir do próximo ano. Resultado da luta persistente desenvolvida pelo STAL e dos trabalhadores ao longo de mais de três décadas, frisa a nota de imprensa da delegação de Beja. 01/12/2020
Saúde Prémios de desempenho para os profissionais de saúde: "injustos e discriminatórios" Para o STSS os critérios definidos vão criar desigualdades entre profissionais, que correram exatamente o mesmo risco, pois nem todos serão abrangidos. 29/11/2020
Actualidade Parlamento Europeu aprova 37,5 milhões para Portugal enfrentar a pandemia «O Parlamento Europeu (PE) já aprovou o pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal "fazer face à emergência sanitária de covid-19". 25/11/2020
CAP: pede correção de portaria referente à "eletricidade verde" A CAP afirma que apesar da lei em vigor consagrar um apoio percentual face ao valor das faturas de eletricidade, o que foi publicado em Portaria (n.º 265-B/2020 de 16 de novembro) foi "um apoio percentual face à potência contratada, o que resulta em montante irrisórios, que em muito pouco ou nada apoiam o setor, desrespeitando totalmente a decisão da Assembleia da República." 22/11/2020
Estado de Emergência renovado até 8 de dezembro O presidente da Republica decretou a renovação do Estado de Emergência no país até ao dia 8 de dezembro. O chefe de Estado lembrou ainda que é necessário "conter a pandemia durante o mês de dezembro" e que "uma terceira vaga de Covid-19 pode estar à espreita, no início de 2021." 21/11/2020
Política Programa UE pela Saúde: eurodeputados querem um programa eficaz Na passada sexta-feira, o Parlamento Europeu adotou a sua posição sobre a proposta da Comissão Europeia para aumentar de forma significativa a ação da UE no setor da saúde, através do “Programa UE pela Saúde”, por 615 votos a favor, 34 votos contra e 39 abstenções. 17/11/2020
Saúde FNAM diz que há “desinformação” sobre a contratação de médicos de família A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) revela que, a “ministra da Saúde afirmou no Parlamento, na discussão sobre o Orçamento do Estado, que foram contratados 287 médicos de família para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, omitindo “no entanto, quantos mais poderiam ter sido contratados no último procedimento concursal.” A FNAM pede prioridade no reforço efetivo de recursos humanos no SNS. 12/11/2020
Política PCP: deputada Sandra Pereira auscultou no distrito consequências da pandemia em diversos setores A deputada do PCP no Parlamento Europeu Sandra Pereira visitou o distrito de Beja, com atenções centradas nas questões relacionadas com as consequências da Covid-19 em diversos setores e nos concelhos de Castro Verde e Beja. No concelho de Castro Verde ouviu os trabalhadores da Mina de Neves Corvo e os comerciantes da vila. No concelho de Beja ouviu o Beja Merece+, visitou o Museu Regional e fez uma audição pública sobre “Património Cultural e Arqueológico”. 09/11/2020
Política A deputada do PCP no Parlamento Europeu Sandra Pereira visita hoje o distrito A deputada do PCP no Parlamento Europeu Sandra Pereira está hoje de visita ao distrito de Beja, com atenções centradas nas questões relacionadas com as consequências da Covid-19 em diversos setores e nos concelhos de Castro Verde e Beja. 06/11/2020
Política CNA e ECVC: Posição do Conselho e do Parlamento Europeu para a Reforma da PAC A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), consideram que as posições propostas do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre a reforma PAC pós-2020 são insuficientes e desadequadas para ultrapassar os problemas e desafios que se colocam aos agricultores, aos cidadãos europeus e ao planeta. 27/10/2020
Actualidade Entrada na hora de inverno Às duas da madrugada deste domingo, dia 25 de outubro, os relógios têm que ser atrasados 60 minutos, para a 1 hora, em Portugal continental e na Madeira. Nos Açores a hora muda da 1h para a meia-noite. 24/10/2020
Actualidade Máscara: obrigatório o uso para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas, apenas nos casos em que o distanciamento físico recomendado se mostre impraticável. O Parlamento aprovou a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas: “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. A medida vai estar em vigor durante 70 dias, sendo que poderá ser renovada. 23/10/2020
Política STAL leva hoje protestos ao Parlamento O STAL afirma que o Orçamento do Estado “gora as expetativas dos trabalhadores” e que não “dá resposta às exigências centrais dos trabalhadores da Administração Local”. A marcha nacional que o STAL realiza hoje, tem início às 10.30 horas, na Rua Braamcamp, com destino à Assembleia da República. 23/10/2020
Agricultura Aprovado acordo sobre Orientação Geral do Conselho para a Reforma da PAC “Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento. 22/10/2020
Ambiente PE quer estratégia ambiciosa para as florestas no período pós-2020 O Parlamento Europeu (PE) quer uma Estratégia da União Europeia (UE) para as Florestas ambiciosa para o período pós-2020, que promova “uma gestão sustentável e que tenha em conta os aspetos económicos, sociais e ambientais.” A Comissão Europeia deverá apresentar a futura Estratégia da UE para as Florestas no início de 2021. 12/10/2020
Actualidade Lei do Clima: Parlamento Europeu quer redução de 60% das emissões até 2030 O Parlamento Europeu (PE) defende que todos os Estados-Membros devem atingir a neutralidade climática até 2050 e propõe metas mais ambiciosas para 2030 e 2040. 09/10/2020
Política STAL protesta hoje frente ao parlamento Dirigentes, delegados e ativistas do STAL concentram-se nesta quarta-feira junto à Assembleia da República para exigir a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco. O STAL de Beja também marca presença nesta concentração, que respeita todas as regras determinadas pela DGS para este tipo de realização. 16/09/2020
Actualidade Europe Direct do Baixo Alentejo promove debate online É já nesta quarta-feira que a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai proferir o seu primeiro discurso sobre o estado da União. O Centro Europe Direct do Baixo Alentejo vai transmitir o discurso e promover um debate online sobre o futuro da Europa, numa perspetiva local. 16/09/2020
Política João Ferreira é o candidato do PCP às eleições presidenciais de 2021 João Ferreira é o candidato do PCP às presidenciais de 2021. A apresentação oficial é feita esta semana. O PCP aposta numa candidatura “autónoma e independente”, tal como o BE, voltando a confiar em Marisa Matias. A recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa ainda não é conhecida. Ao todo já estão oito candidatos na corrida à presidência e o PS, até à data, não tem nome oficial. 14/09/2020
Sociedade Beja Merece+: “A26 – a estrada da vergonha … vai abrir” Em comunicado, o Beja Merece+ refere que hoje, “dia 26 Junho abre, finalmente, um pequeno troço da A26, quase três anos depois de estar concluída” e que “é o primeiro passinho de uma luta de mais de 30.000 baixo alentejanos, que querem ver a sua terra mais desenvolvida, com mais gente e com mais sorrisos no rosto.” 26/06/2020
Política PCP: contactos com população e empresários dos concelhos de Castro e Aljustrel O deputado do PCP João Dias, eleito por Beja, contactou, ontem, com comerciantes e pequenos e médios empresários, em Castro Verde e Aljustrel. "Ouvir o que mais os preocupa, deixar clara a intervenção que o PCP pode fazer e revelar as propostas que o PCP vai efetuar no Parlamento" foram os objetivos desta iniciativa. 16/06/2020
Política Parlamento: debate e votação de várias iniciativas legislativas sobre culturas intensivas e superintensivas O Bloco de Esquerda informa que por agendamento deste partido são discutidas e votadas, hoje, no Parlamento, diversas iniciativas legislativas sobre as culturas intensivas e superintensivas. Para além de iniciativas legislativas do BE são discutidas e votadas, igualmente, projetos-lei do PCP, PAN, PEV e do CDS-PP sobre o tema em causa. 09/06/2020
Política PCP apresenta propostas para micro, pequenas e médias empresas O deputado do PCP, no Parlamento Europeu, João Ferreira, esteve nas cidades de Moura e Beja para ouvir os micro, pequenos e médios empresários e apresentar as propostas do Partido Comunista Português para “conter/minimizar os efeitos da pandemia neste tecido empresarial mais frágil”. Os encontros ocorreram na passada sexta-feira e o dia terminou com uma sessão no Jardim do Bacalhau, em Beja. 01/06/2020
Actualidade Parlamento tomou medidas necessárias para o 25 de abril, diz Graça Freitas A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, adiantou na terça-feira que “o Parlamento tomou todas as medidas necessárias e suficientes para cumprir as regras que estão estabelecidas” para as celebrações do 25 de abril em contexto de pandemia de COVID-19. 23/04/2020
Economia Aprovada legislação que prevê moratória no pagamento da renda “A proposta de lei que permite aos inquilinos em dificuldades suspender o pagamento da renda durante o estado de emergência e mês subsequente” foi aprovada no parlamento, com o voto favorável do PS e abstenção das restantes bancadas. 06/04/2020
Actualidade Estado de Emergência: Até 17 de abril Depois de aprovado no Parlamento o decreto do presidente da República, o estado de emergência foi prorrogado, a partir das 00:00 horas desta sexta-feira, para vigorar até ao dia 17 deste mês. Nesta renovação, de mais 15 dias, as medidas “endurecem” muito a pensar no período da Páscoa que se aproxima. 03/04/2020
Actualidade Atualizada Estado de Emergência: renovado de 3 a 17 de abril O projeto de decreto do presidente da República de prorrogação do Estado de Emergência foi apreciado em Conselho de Ministros, mereceu parecer favorável do Governo e é, nesta quinta-feira, discutido e aprovado no Parlamento. A renovação do Estado de Emergência tem a duração de 15 dias, começa à meia noite de sexta-feira, dia 3, para se prolongar até 17 deste mês. 01/04/2020
Actualidade Estado de emergência nacional: medidas para ajudar empresas e famílias O Governo diz que “crise só estará ultrapassada em junho, altura em que fará uma avaliação dos danos sofridos". Há um “conjunto de medidas extraordinárias de apoio à economia, com vista a combater os efeitos do novo coronavírus e da condição de estado de emergência”. Para António Costa o "essencial é que se proteja o emprego, o rendimento das famílias e evitar o encerramento das empresas", avança o "Diário de Notícias". 21/03/2020
Actualidade Decretado estado de emergência nacional Está previsto na Constituição desde 1976, mas em democracia nunca foi usado este instrumento, que suspende direitos fundamentais e que só deve ser usado em casos de calamidade pública. A iniciativa compete ao Presidente da República, com audição do Governo e aprovação pelo Parlamento. Todos os passos foram cumpridos e hoje são definidas as especificidades. 19/03/2020
Política Jerónimo de Sousa defendeu em Vale de Vargo “a reposição de freguesias” Jerónimo de Sousa esteve em Vale de Vargo, no concelho de Serpa, a participar no encontro sobre o tema: “Defender os interesses da população-repor as freguesias." O secretário-geral do PCP defendeu “a reposição de freguesias” e pediu ao “Governo que cumpra a promessa feita no Congresso da ANAFRE”, numa localidade onde foi formado o movimento cívico “Por Vale de Vargo Freguesia Sempre”. 11/03/2020
Sociedade Sudoeste Alentejano “exige debate sério sobre avanço da agricultura intensiva” Foi entregue ontem, na Assembleia da República, uma petição, com mais de 6 mil assinaturas, para salvar “o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina do avanço descontrolado da agricultura intensiva.” A iniciativa é da responsabilidade do movimento de Cidadãos de Odemira e Aljezur em Defesa do Sudoeste. 03/03/2020
Saúde Comissão de Utentes de Beja exige mais investimento na saúde A Comissão de Utentes de Beja saiu à rua, no passado sábado, debaixo de chuva, para “exigir mais investimento na saúde, na região”. A “necessidade, urgente de diversos especialistas", "o estado em que consultas de pediatria e de diabetes é dado, em contentores” e a “2ª fase de construção do Hospital de Beja” foram algumas das reivindicações que se fizeram ouvir nesta iniciativa. 02/03/2020
Sociedade Eutanásia: e você tem opinião formada sobre o assunto? A despenalização da “morte medicamente assistida” foi aprovada e está na ordem do dia. A Voz da Planície apresenta os argumentos de quem é a favor e de quem é contra e revela o resultado da auscultação que fez a diversas pessoas, dos 17 aos 77 anos, sobre esta matéria. No universo dos 14 inquiridos, oito afirmaram ser a favor, cinco disseram ter dúvidas e 1 mostrou-se contra. 21/02/2020
Política Parlamento discute e vota hoje 5 projetos-lei sobre morte medicamente assistida São hoje discutidos, e votados, a partir das 15.00 horas, no Parlamento, cinco projetos-lei, apresentados pelo BE, PAN, PS, PEV e IL, sobre “morte medicamente assistida”. 20/02/2020
Educação Cuba recebe hoje a performance “Hoje, Não!” Nesta quinta-feira de manhã, pelas 10.30 horas, a Biblioteca Municipal de Cuba recebe a performance “Hoje, Não!”. Uma apresentação que “visa fomentar a discussão sobre os mitos e os preconceitos associados ao crime de violação, estando concebida para ter como público-alvo os/as estudantes do ensino secundário e universitário.” 20/02/2020