O Jardim de Santa Justa na cidade de Moura vai ser requalificado e 'ganhar' um polidesportivo e espaços de lazer, num investimento municipal de cerca de 332 mil euros.
A CDU de Moura vai “tomar uma posição firme em defesa dos interesses do concelho”, tendo em conta a anunciada redução de investimentos na área de regadio e da apresentação da proposta de Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Moura/Barrancos, "cujas medidas de conservação e regulamentares trazem novas condicionantes” à atividade humana e agrícola.
“São cerca de 30 mil os imigrantes atraídos, todos os anos, para dois polos do distrito: Beja e Odemira". A denúncia é feita por Alberto Matos, da Solim - Solidariedade Imigrante. Defende que “Estado e sociedade civil devem estar unidos no combate ao tráfico humano, trabalho escravo e às máfias que atuam no território”.
Um projeto-piloto para a produção de energias renováveis está a ser desenvolvido no perímetro de rega do Roxo, no concelho de Aljustrel (Beja), no sentido de reduzir os gastos das explorações agrícolas com eletricidade.
A Câmara de Mértola tem a decorrer uma campanha para sensibilizar a população do concelho a adotar práticas que, “através de pequenos gestos”, ajudem na poupança de água.
A Assembleia Municipal de Serpa lamentou o adiamento e exigiu a construção imediata do novo bloco de rega do Alqueva no concelho. A empresa gestora diz que fica para uma fase posterior devido ao orçamento disponível.
A seca vai implicar, no Alentejo, a instalação de pontos de água para abeberamento animal junto a albufeiras e a suspensão temporária da emissão de licenças para novos furos em duas zonas da região.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) celebra 44 anos. Para assinalar a data fez a Carta da Lavoura Portuguesa e marcou a ação de protesto “Por outras e melhores políticas agro-rurais, a CNA – sempre com os agricultores e com as suas Filiadas” para o dia 24 deste mês, em Braga.
A água da albufeira do Monte da Rocha, em Ourique (Beja), que está a cerca de 15% da capacidade, vai ser reservada para dois anos de abastecimento público, com rega apenas de culturas perenes, como o olival.
A rega de espaços verdes, a lavagem das ruas e de equipamentos são algumas das atividades que poderão ser condicionadas para poupar água, conforme decisões que começam hoje a ser tomadas, anunciou o ministro do Ambiente.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) diz que medidas anunciadas para combater a seca não respondem de forma eficaz às grandes dificuldades que os agricultores estão a enfrentar. Depois de se ter ido a Bruxelas “negociar” apoios, para a agricultura portuguesa minimizar os efeitos da seca, “a montanha pariu um rato”.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) de Moura revela que foi rejeitada, em reunião da Assembleia Municipal, uma proposta apresentada em defesa do concelho. Recomendava às entidades: Governo e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) a “garantia de financiamento para os 10 mil hectares de blocos de rega prometidos" a este território.
A seca é um problema “gravíssimo” e que vai ficar “nos próximos anos” logo é “necessário adaptarmos a nossa vida a estas circunstâncias”. Isto mesmo defendeu à Lusa o investigador Francisco Cordovil, defendendo a “adaptação da agricultura” e da “floresta” a este “contexto difícil”.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se e definiu 12 medidas urgentes para mitigar os efeitos da seca nos municípios do distrito de Beja que a integram. Propostas para serem enviadas ao novo governo da nação e que têm como propósito resolver os problemas com os quais a agricultura e agropecuária se deparam.
A falta de chuva e as temperaturas amenas estão a deixar preocupados os produtores de vinho do Alentejo, que anseiam por mais água em março e abril, afirma o presidente da Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA). Portalegre e Vidigueira registaram, entre novembro de 2021 e janeiro deste ano, um aumento da temperatura média de “cerca de um grau” em relação ao mesmo período do ano passado.
Num período de seca “extrema”, a sul do Tejo, assinalar o enchimento, há 20 anos, do “oásis no Alentejo”, assume particular importância. A barragem do Alqueva leva água à casa de 250 mil alentejanos, rega 130 mil hectares e perspetiva beneficiar mais 20 mil. Emprego e fixação de população são, contudo, perspetivas que continuam por cumprir.
“Com 45% do país em situação de seca severa e extrema e a disponibilidade de água em níveis críticos nas barragens portuguesas”, a Federação Nacional de Regantes (FENAREG) identifica medidas urgentes para mitigar os efeitos da seca na agricultura, no sentido de ser garantido, diz o comunicado, “o acesso dos agricultores à água e assegurar a produção da campanha agrícola”.
A barragem do Alqueva garante “rega e abastecimento de água às populações”. A “albufeira está, atualmente, com 79,15% da capacidade máxima” e consegue fazer “todos os fornecimentos” mesmo em períodos de seca como o que se está a viver. “250 mil alentejanos dependem de Alqueva para ter água nas torneiras”, assegura a EDIA.
A campanha de rega de primavera/verão a partir da albufeira de Campilhas, no concelho de Santiago do Cacém (Setúbal), não vai ser realizada devido à seca, afetando 2.000 hectares, revelou um responsável da associação gestora deste perímetro.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alerta sobre a “situação dos elevados custos dos fatores de produção, que estão a criar dificuldades aos agricultores.” A Confederação destaca a “demora na concretização da medida da «Eletricidade Verde», aprovada na Assembleia da República”, que “deveria estar em vigor desde o passado dia 1 de Janeiro”.
Estão a passar, esta semana, as últimas entrevistas aos cabeças de lista dos nove partidos, com assento parlamentar, com candidaturas pelo Círculo Eleitoral de Beja, nas legislativas 2022. Nesta terça-feira, o BE apresenta as suas prioridades para o distrito e o cabeça de lista, José Esteves, que espera ser “eleito”, defende que “não pode haver só duas forças políticas a representar Beja”, apelando ao voto no Bloco, “uma voz incómoda e lutadora”.
A Câmara Municipal de Moura informa que aprovou o projeto de requalificação da “zona verde pública” do loteamento de Santa Justa. O projeto representa um investimento previsto de 332.798,95€, suportados pelo Município.
Têm sido muitas as posições tomadas sobre o facto, de já não avançar, como estava previsto, mais de 3 mil hectares de regadio no bloco de rega de Moura. A EDIA assegura que teve de “decidir, perante o financiamento existente, o que podia avançar” e que “não se fazendo agora poderá ser concretizado depois”. Reforça que “é sempre uma decisão política, encontrar reforço de dotação ou outras fontes de financiamento”.
A Distrital de Beja do PSD diz que a redução do bloco de rega de Moura “é duro golpe para o desenvolvimento deste concelho, colocando em causa a sua estabilidade económica e social”. O PSD “compromete-se a desenvolver esforços para reverter esta decisão” e lembra que o “culpado tem um rosto, o PS”.
O Executivo da Câmara Municipal de Moura diz estar “solidário com os agricultores do concelho”, referindo-se à redução agora revelada do bloco de rega deste concelho.
A Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos contesta, em comunicado, os “cortes no Bloco de Rega de Moura”.
A CDU de Moura denuncia o que chama de “retrocesso” para o desenvolvimento do concelho, referindo-se à retirada de área de regadio. “Estavam previstos 10 mil hectares”, é frisado, “ficando 6.600”, de forma “inadmissível e injustificada”, revelando “desprezo pela população por parte do Governo PS”.
A Federação Nacional de Regantes (FENAREG) avança que, apresentou às várias forças políticas que “não são contra o mundo rural”, as prioridades de investimento no regadio até 2030, que considera que devem ser concretizadas, tendo em conta que, “as verbas atualmente previstas para financiar o regadio são manifestamente insuficientes”.
As associações de regantes, representadas pela FENAREG, expressaram à ministra da Agricultura, o seu apreço e concordância com as conclusões do estudo “Regadio 20|30 – Levantamento de Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Público no Horizonte de uma Década”.
Hoje, o auditório da EDIA, pelas 10h00, recebe o workshop Água para Reutilização (ApR) na Rega – Desafios e Oportunidades que, tendo por base os princípios da economia circular, pretende promover a produção e utilização de água para reutilização no regadio do Alentejo. Inês Costa, secretária de Estado do Ambiente realiza a sessão de abertura.
A FENAREG lamenta, em comunicado, “a falta de informação, pública e acessível, sobre o nível de execução do Programa Nacional de Regadios” e já solicitou uma audiência com a Ministra da Agricultura para esclarecimento da situação. Muitos dos projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público.
A Assembleia da República recomendou ao Governo a adoção de medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
Através de um projeto de resolução, cuja primeira subscritora é a deputada Cecília Meireles, o Grupo Parlamentar do CDS recomenda que o Governo implemente várias medidas na área do regadio. Entre elas a “Revisão e adaptação dos modelos de tarifário e da legislação à nova realidade da agricultura e do território”.
Na sequência de contactos anteriores com a EDIA, deputados da Assembleia da República, agricultores e entidades representativas dos mesmos, os presidentes dos municípios de Cuba e Vidigueira, participaram num encontro com a ministra da Agricultura, no qual manifestaram as suas preocupações sobre o atraso no lançamento das obras do Bloco de Rega de Cuba e Vidigueira, que têm vindo a ser adiadas.
O movimento Juntos pelo Sudoeste, vem salientar em nota de imprensa, que a Resolução de Conselho de Ministros, recentemente publicada a 27 de julho de 2021, que “define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva”, configura “uma sobreposição de regimes jurídicos”, relativamente ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Desde 2017 que existe a promessa da execução do Circuito Hidráulico da Vidigueira e respetivo Bloco de Rega, que faz parte da expansão prevista para o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, com 120 mil hectares de área disponível para rega na altura, e que aumentaria para cerca de 170 mil hectares até finais deste ano. Vidigueira e Cuba, continuam até à data, sem ter este projeto implementado.
A 2ª sessão legislativa da XIV legislatura já chegou ao fim e os deputados eleitos por Beja fazem o balanço da mesma. Todos referem que ficou “muito marcada e condicionada pela pandemia”, mas deixam, também, a indicação do que cada grupo parlamentar que integram, PS e PCP, realizou para o território, assim como perspetivas para o regresso já em setembro aos trabalhos parlamentares.
Os presidentes dos Municípios de Cuba e de Vidigueira, João Português e Rui Raposo, reuniram-se com a EDIA, na semana passada, para questionar a empresa sobre o atraso na construção do Bloco de Rega de Vidigueira que irá abranger as freguesias de Vila Alva e de Vila Ruiva, no concelho de Cuba. João Português, presidente da Câmara de Cuba, refere que, estando todas as condições reunidas, “não faz sentido” que a construção ainda não se tenha iniciado.
O BE solicitou a audição conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar “a propósito da gestão da água da albufeira de Santa Clara e do corte do fornecimento a pequenos consumidores e do bloqueio da água pela Associação de Beneficiários do Mira que não garante o necessário caudal ecológico.”
Os presidentes das Câmaras de Aljezur e de Odemira reuniram-se com o Ministro do Ambiente e o vice presidente da APA e os diretores da APA do Algarve e Alentejo, tendo os dois autarcas manifestado preocupações e colocado uma série de questões sobre a situação do uso da Barragem de Santa Clara, entre elas, o corte de água a pequenos consumidores dos concelhos, pela Associação Beneficiários do Mira.
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