A Câmara Municipal de Moura celebrou um acordo para regularização de dívidas para com a AgdA - Águas Públicas do Alentejo. O acordo foi celebrado a 28 de dezembro de 2017 e “prevê o pagamento de toda a dívida vencida no final do ano passado”, avança a autarquia, referindo que está por regularizar mais de 1 milhão e 600 mil euros.
Na sequência do trabalho realizado no âmbito do Fórum e da Agenda Regional para a Economia Circular, promovidos e dinamizados pela CCDRA, com o apoio do Fundo Ambiental, foi apresentada uma candidatura ao Interreg Europe sobre Economia Circular e Compras Sustentáveis, tendo a mesma sido aprovada.
A Biblioteca Municipal de Beja recebe, hoje, a inauguração de uma exposição subordinada ao tema “Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais” (RGDP) . Sobre esta matéria realiza-se, também, uma sessão de esclarecimento.
João Dias afirma que dos três deputados eleitos por Beja, o do PCP é o que mais tem trabalhado na Assembleia da República.
O Presidente da República promulgou, esta semana, o diploma que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior que vai permitir aos Institutos Politécnicos atribuir doutoramentos. O IPBeja está preparado para este desafio.
O Projeto de Resolução, apresentado pelo PCP, tendo em vista a construção da 2ª fase do Hospital de Beja, foi aprovado. O projeto visa a construção da 2ª fase do Hospital de Beja, assim como a manutenção e ampliação das suas valências e o PCP acredita que agora, o Governo está recomendado para investir 25 milhões de euros nestas obras, frisa o deputado comunista João Dias.
A Assembleia Municipal (AM) de Beja aprovou, por unanimidade, uma moção conjunta, a exigir a inclusão da linha ferroviária Casa Branca/Beja/Funcheira no PNI 2030, a abertura da A26 e a valorização do aeroporto. Três forças políticas apresentaram moções sobre acessibilidades, nomeadamente o PS, a CDU e o BE, que foram transformadas no documento único, aprovado por unanimidade.
Com a reprogramação do Alentejo 2020, aprovada, na semana passada, pelo Comité de Acompanhamento, que reuniu, em Albernoa, há uma aposta clara nos equipamentos sociais e de saúde e na fixação de empresas.
Os objectivos que foram traçados para o projecto desenvolvido entre 2014 e 2017 no Outeiro do Circo, no concelho de Beja, foram ultrapassados.
Os vereadores da CDU na Câmara Municipal votaram, favoravelmente, a abertura do concurso para a obra de conservação das Muralhas Modernas de Moura, avança a Coligação Democrática Unitária, em nota de imprensa. A CDU afirma que é “o concretizar de mais um projeto fruto do trabalho” da Coligação “na autarquia de Moura que agora se saúda”.
No último Conselho de Ministros foi aprovado, o decreto-lei que consagra o Estatuto da Pequena Agricultura Familiar.
O POM-Plano Operacional Municipal de Aljustrel foi aprovado na última reunião da Comissão Municipal de Defesa contra Incêndios das Florestas.
Um total de 229 deputados votaram ontem, um a um, os projetos-lei em debate, apresentados pelo PS, pelo BE, pelo PEV e pelo PAN e uma maioria chumbou as propostas de despenalização da eutanásia.
A Câmara Municipal de Cuba apresentou uma candidatura para a criação de um Centro de Recolha Oficial de Animais ao Programa de Concessão de Incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia. A autarquia pediu um apoio de cerca de 86 mil euros para um investimento que ronda os 143 mil euros.
Nove praias do concelho de Odemira voltam a hastear, em 2018, a Bandeira Azul, o símbolo de qualidade e excelência, atribuído pela ABAE-Associação Bandeira Azul da Europa.
O CLAS-Conselho Local de Acção Social de Moura, que integra várias entidades do concelho, realizou a primeira reunião deste ano de 2018.
A cidade de Beja vai receber, no dia 12 de Maio, a cerimónia oficial de comemoração do 44º aniversário da fundação do PSD.
Foi aprovada a candidatura do Município de Odemira, ao Alentejo 2020, para a promoção do sucesso escolar, no âmbito do programa Odete – Odemira Território Educativo, num montante estimado em 800 mil euros, com financiamento de 85% através do Fundo Social Europeu, para os anos letivos até 2019/2020.
Decorreu, na semana passada, a primeira reunião institucional, no presente mandato, com todos os municípios, entidades, associações e produtores que manifestaram interesse em colaborar na candidatura do Vinho de Talha a Património Cultural Imaterial da Humanidade.
Delinear estratégias no âmbito do combate aos incêndios no concelho de Odemira e a obrigatoriedade da limpeza de terrenos até dia 15 de Março, com base nas alterações do Decreto-Lei 124/2006, foram os principais temas em cima da mesa na reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
A Câmara Municipal de Moura faz saber, em nota de imprensa, que a água deste concelho tem qualidade e que cumpre, anualmente, o Plano de Controlo de Qualidade da Água (PCQA) aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).
Realizou-se na tarde do passado dia 14, mais uma reunião da Câmara Municipal de Moura.
O Executivo da Câmara Municipal de Serpa reúne-se, hoje, a partir das 10.00 horas, com a União de Freguesias de Serpa.
Já foi assinado, na presença do ministro do Ambiente, por todos os presidentes das comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, o protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental, que prevê a atribuição de uma verba de 70 mil euros para 2018, para cada região.
A Junta de Freguesia de Mértola atribui um novo valor por nascimento registado, que passa a ser 500 euros por bebé, avança esta entidade, na nota de imprensa enviada à nossa redação.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) tem vários procedimentos em andamento que visam a realização de intervenções em Vidigueira, na construção de um Centro de Saúde de raiz, em Mértola, requalificando o existente e em Messejana, no concelho de Aljustrel, requalificando também, esta extensão de saúde.
A Assembleia Municipal de Vidigueira aprovou, por maioria, as Grandes Opções do Plano 2018/2021 e o Orçamento para 2018, no valor de 9.500.954 euros.
A CDU de Moura afirma, em nota de imprensa, que os eleitos do PS na Câmara e na Assembleia Municipal votam favoravelmente o relatório de contas referente às responsabilidades executivas da Coligação Democrática Unitária e que apesar disso, anunciaram uma auditoria às contas, mostrando ter "dois critérios".
O PCP afirma que a defesa de mobilidade e ligações ferroviárias condignas para o distrito não é de agora, recordando que desde 2001 que são feitas intervenções nesse sentido e que a desta data pediu a reabertura do ramal Beja-Moura. O PCP acrescenta que mais de uma dezena de perguntas/requerimentos, várias intervenções e três projetos de resolução provam que nunca deixou cair este problema no esquecimento.
A autarquia bejense, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, elaborou uma revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Beja, que foi aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil.
A promoção de emprego de maneira a manter e fixar os jovens no concelho, é um dos principais objectivos do presidente da Câmara Municipal de Cuba para o mandato 2017/2021.
A Câmara de Ferreira do Alentejo Avança que a Universidade Sénior de Ferreira do Alentejo já tem regulamento aprovado.
Devido à obra de requalificação do Mercado Municipal de Serpa, a iniciar em dezembro, o CADES - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Económico da cidade vai integrar, segundo a autarquia, a maioria dos comerciantes deste equipamento, durante os 12 meses previstos para a execução da obra.
A Câmara Municipal de Serpa assinou, ontem, um Acordo Colectivo de Trabalho, numa sessão que decorreu, na sala de sessões do edifício da Câmara Municipal.
Foi feito ontem, em Beja, no NERBE/AEBAL, o balanço do projeto Alentejo Exportar Melhor. Todas as associações empresariais envolvidas, de Beja, Évora, Portalegre e Sines fizeram um balanço muito positivo do consórcio constituído, relevando os resultados positivos do projeto, que apontou para o facto, de apenas 6% das empresas do Alentejo não apresentarem potencial exportador.
No âmbito do programa "Voluntariado Jovem na Floresta - Juventude Ativa", promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, foi aprovado o projeto "Vidigueira Verde", da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, entidade promotora, em parceria com o Município.
A ARIS da Planície - Associação de Reabilitação e Integração Social da Pessoa com Experiência de Doença Mental de Beja apresentou uma candidatura ao programa de financiamento nacional, na área da literacia para a saúde, luta contra o estigma e prevenção da depressão e do suicídio e viu a mesma aprovada. O projeto candidatado, o ARIS, tem a duração de um ano e foi financiado com 30 mil euros.
A Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo aprovou, por unanimidade, a contratação de um empréstimo de longo prazo, com o objetivo de garantir a despesa de investimento conjeturada para obra de aumento do Parque de Empresas de Ferreira do Alentejo.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo através do seu Gabinete de Incentivos à Comunicação Social ( GICS ), no âmbito do Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social, viu aprovadas as 11 candidaturas referentes ao ano 2015.
A Coordenadora Concelhia de Beja da Coligação Democrática Unitário (CDU) divulga o documento do voto de pesar apresentado pela bancada da CDU, na Assembleia Municipal de Beja, aprovado por unanimidade.
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