“A precariedade no sector, onde os enfermeiros são em número significativo, tem vindo a aumentar. A legislação produzida pelo Governo não resolve nem regulariza os vínculos precários, isto é, o discurso político não tem correspondência com a realidade”. Estes foram os motivos das iniciativas realizadas ontem, pelo SEP, à porta do Hospital de Beja. No Alentejo há 150 e na área da ULSBA 50 com situações por regularizar.
Está a decorrer, até 11 deste mês, a semana de luta descentralizada da CGTP, em defesa de aumentos salariais generalizados, redução do horário de trabalho e emprego com direitos. As ações no distrito começaram prosseguem hoje e terminam sexta-feira.
Está a decorrer, até 11 deste mês, a semana de luta descentralizada da CGTP, em defesa de aumentos salariais generalizados, redução do horário de trabalho e emprego com direitos. As ações no distrito começaram ontem, prosseguem hoje e terminam sexta-feira.
A CGTP marcou para o início deste mês de dezembro, uma semana de luta descentralizada, para decorrer entre os dias 7 e 11, em defesa de aumentos salariais generalizados, redução do horário de trabalho e emprego com direitos. As ações no distrito realizam-se, também, até sexta-feira, dia 11.
O Conselho de Ministros aprovou a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas de condução.
O Ministério da Agricultura revela que valoriza “vinhas em modo de produção biológico, agricultura familiar e vinhas históricas” e que avança a “dotação de 50 milhões de euros” para este efeito, para a VITIS – regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.
A CAP afirma que apesar da lei em vigor consagrar um apoio percentual face ao valor das faturas de eletricidade, o que foi publicado em Portaria (n.º 265-B/2020 de 16 de novembro) foi "um apoio percentual face à potência contratada, o que resulta em montante irrisórios, que em muito pouco ou nada apoiam o setor, desrespeitando totalmente a decisão da Assembleia da República."
A Confagri diz que a portaria recentemente publicada sobre as questões da “eletricidade verde” não cumpre o estipulado na lei do OE2020 e diz que as associações de agricultores sentem-se defraudadas.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
O atual sistema de incentivos não tem impacto no aumento de médicos nas zonas carenciadas, criando desigualdades ao violar o princípio de salário igual por trabalho igual, denuncia o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS).
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
As CCDR's escolhem os seus novos líderes amanhã. As eleições indiretas decorrem entre as 16.00 e as 20.00 horas e em simultâneo decorre, também, o ato eleitoral para um vice-presidente, nas instalações das comunidades intermunicipais. A liderança da CCDR Alentejo é disputada por Ceia da Silva e Roberto Grilo. Aníbal Costa candidata-se à vice-presidência.
No dia 13 deste mês, os presidentes das câmaras, das assembleias municipais e das juntas de Freguesia são chamados a escolher o presidente da CCDR Alentejo, para os próximos 5 anos. Na corrida à liderança estão dois candidatos. O primeiro a revelar-se foi Ceia da Silva e o segundo, Roberto Grilo, que se assume como o “único candidato independente”.
Ceia da Silva, que preside atualmente a ERT Alentejo/Ribatejo, avançou há duas semanas com a sua candidatura à presidência da CCDR Alentejo e revela agora as linhas de orientação do seu manifesto. As eleições para as CCDR's realizam-se em outubro.
Ceia da Silva, que preside a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, é o candidato escolhido pelo PS para a presidência da CCDR Alentejo. Mas Roberto Grilo, o atual presidente, avançou ao “Expresso” e confirmou à Voz da Planície que pretende avançar com uma candidatura independente.
O município de Alvito revela que “fornece refeições a todos os alunos do Agrupamento de Escolas do concelho posicionados no escalão A, em regime de gratuitidade, durante o mês de Julho”.
A Confederação Portuguesa das Pequenas e Micro Empresas (CPPME) diz que o Governo tarda em tomar medidas e que aquelas que toma não chegam para fazer face às necessidades das pequenas e micro empresas. Afirma, também, que a linha Capitalizar Covid-19 não é solução para aquilo que as empresas precisam.
A CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal congratula-se, em nota de imprensa, com a publicação esta semana, pelo Governo, da portaria que possibilita, face à acentuada quebra das vendas e consequente descida de preço, alargar aos pequenos frutos o regime extraordinário de retirada de produto do mercado.
O município de Mértola aprovou, na última reunião de Câmara, a decisão de revogação do Contrato de Execução da Empreitada “Lar das Cinco Freguesias-S. Miguel do Pinheiro-Mértola”.
A Federação do Baixo Alentejo do PS vem, em nota de imprensa, aplaudir a decisão do Governo de avançar com medidas de discriminação positiva para territórios rurais do interior
Foi entregue ontem, na Assembleia da República, uma petição, com mais de 6 mil assinaturas, para salvar “o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina do avanço descontrolado da agricultura intensiva.” A iniciativa é da responsabilidade do movimento de Cidadãos de Odemira e Aljezur em Defesa do Sudoeste.
Um grupo de cidadãos de Odemira e Aljezur lançaram a Petição Publica “O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina não aguenta mais agricultura intensiva!”.
“Inércia do PS na Câmara Municipal de Beja leva a que Micro e Pequenas Empresas tenham que pagar Derrama”, a acusação é feita em nota de imprensa pelos vereadores da CDU.
João Dias, deputado do PCP, eleito por Beja, fez o balanço da atividade parlamentar desenvolvida nestes primeiros dois meses de nova legislatura. Foram feitas, segundo o deputado do PCP, 89 iniciativas parlamentares. Destas, quatro são em prol da região e contemplam a ferrovia, a rodovia e as questões ambientais.
As escolas do ensino básico Mário Beirão, Santa Maria e Santiago Maior assim como, as secundárias D.Manuel I e Diogo de Gouveia, na cidade de Beja estão encerradas devido à greve dos trabalhadores não docentes.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou, para hoje, uma greve dos trabalhadores não docentes. Um protesto que pode levar ao encerramento de diversas escolas por falta de pessoal que assegure o normal funcionamento das mesmas.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou uma greve dos funcionários das escolas para o dia 29 de Novembro.
Os funcionários das escolas estão, hoje e amanhã, em greve num protesto decretado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Os funcionários das escolas vão estar em greve nos dias 21 e 22 de Março, a nível nacional, num protesto decretado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
O ministro do Planeamento e das infraestruturas esteve ontem, em Beja. Anunciou o avanço do estudo de viabilidade da linha férrea Beja/Casa Branca e o seu financiamento para 2021. O estudo vai analisar, também, a sua ligação ao aeroporto e neste contexto, Pedro Marques deixou claro que não é alternativa a Lisboa e de ter um potencial para cumprir na área do turismo e na manutenção de aeronaves.
O PSD de Mértola congratula-se da decisão de alteração do regime das pescas para a comunidade piscatória local. No documento diz que a portaria que deverá entrar em vigor dia 1 de fevereiro resolve o problema do pescado ter de ser descarregado e vendido em lota. Refere contudo, que a alteração legal fundamental: a situação da comunidade piscatória de Mértola não está em paridade com a vizinha de Alcoutim.
A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional ALENTEJO 2020 aprovou, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2018, quatro projetos para áreas de acolhimento empresarial e incubadoras não tecnológicas no concelho de Aljustrel, no montante de investimento elegível de 4 milhões e 963 mil euros, ao qual corresponde um apoio FEDER de 4 milhões e 219 mil euros.
A Comissão Concelhia de Mértola do PCP denuncia, em nota de imprensa, a “falta de transparência na admissão dos trabalhadores precários na Câmara Municipal”.
Já foi assinada a portaria dos gabinetes do secretário de Estado do Orçamento e da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, que prevê um investimento de cerca de 300 mil euros para a empreitada de obras públicas para a remodelação de edifício para o Posto Territorial da GNR de Barrancos.
A Comissão Concelhia de Aljustrel do PCP contesta, em nota de imprensa, o encerramento da Estação dos CTT na vila mineira.
Os 13 vigilantes que trabalhavam no Hospital José Joaquim Fernandes de Beja, Centros de Saúde da cidade e SUB de Castro Verde manifestaram-se, esta manhã, junto à porta do Hospital.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou para, hoje, uma greve dos trabalhadores não docentes das escolas públicas.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou para o dia 4 de Maio uma greve dos trabalhadores não docentes das escolas públicas.
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