O STAL-Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local perante a intenção do Governo, de transferir mais competências da administração central para as autarquias, vem reafirmar a exigência em torno da criação das regiões administrativas.
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realiza hoje, uma manifestação nacional, de dirigentes e delegados sindicais, em Lisboa. Trata-se de um protesto contra as medidas apresentadas na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2017, que, praticamente, "não contempla os funcionários públicos".
O STAL informa, em nota de imprensa, que a tutela teve em conta duas propostas apresentadas por este Sindicato, nomeadamente o regresso da fiscalização das condições de trabalho à Autoridade para as Condições de Trabalho e a eliminação das homologações pelo Governo, dos acordos ACEP, negociados com as autarquias.
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública anunciou a realização de uma manifestação nacional, de dirigentes e delegados sindicais, para Lisboa, para o dia 18 de novembro. Trata-se de um protesto contra as medidas apresentadas na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2017, que, praticamente, "não contempla os funcionários públicos".
A Plataforma "Água é de Todos" promove, hoje uma iniciativa, junto à Assembleia da República.
No Dia Nacional da Água, a plataforma "Água é de todos" exige a defesa das funções deste bem e a sua gestão pública, como condição de democracia e revela que será realizada, no dia 10 deste mês, uma iniciativa, junto à Assembleia da República (AR), para assinalar a petição entregue há dois anos no Parlamento, que deu origem a esta campanha.
O STAL-Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local vem mais uma vez exigir o cumprimento da lei eliminando o amianto dos locais de trabalho.
A Assembleia da República aprovou na passada sexta-feira, na generalidade, os projetos do PCP, "Os Verdes", Bloco de Esquerda e PS para a reposição aos trabalhadores em funções públicas do horário de trabalho de 35 horas semanais.
O Tribunal Constitucional chumbou as normas da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas que determinam que o Governo deve participar na negociação dos acordos colectivos celebrados entre câmaras, juntas de freguesia e outros órgãos do poder local e os sindicatos.
Foi formalizado esta semana, através da sua assinatura, as alterações ao acordo de Empresa, AE, da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja.
STAL-Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local entregou, uma resolução, na residência oficial do 1º Ministro.
O STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local afirma, em nota de imprensa, que um relatório do Tribunal de Contas, divulgado este mês, confirma o aumento da taxa de desconto da ADSE para 3,5 por cento, em 2014, e que isto significou mais um roubo aos trabalhadores para cobrir necessidades orçamentais.
No espaço de dois meses, três tribunais administrativos proferiram cinco sentenças que confirmam a ilegalidade da recusa do depósito dos acordos colectivos que estabelecem as 35 horas nas autarquias, sem banco de horas e adaptabilidade.
Os trabalhadores da Câmara Municipal de Mértola voltaram a exigir a reposição das 35 horas semanais, afirmam, em conjunto com o STAL, que o presidente está a ser intransigente sobre esta matéria, por ser esta a única autarquia do distrito a manter o horário das 40 horas e decidiram avançar com uma greve.
O STAL-Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local aprovou uma resolução a exigir do Governo a imediata publicação dos ACEP-Acordos Colectivos de Entidade Empregadora.
A propósito do Dia Mundial da Água, que se assinala hoje, o STAL divulgou uma declaração em que defende a gestão pública da água e saneamento, como única forma de assegurar estes serviços a todos.
A Voz da Planície sabe que a CIMBAL já comunicou ao Governo a aceitação da universalidade da Assembleia Distrital de Beja (ADB) aguardando-se a publicação do respetivo despacho em Diário da República. Um despacho onde o secretário de Estado da Administração Local tornará público, que a CIMBAL é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Beja.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), através da Direção Regional de Beja, vai enviar à Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), que se reúne no dia de amanhã, um apelo. Um apelo a pedir consenso e entendimento na resolução do problema da transferência da universalidade dos bens da Assembleia Distrital (ADB) para a CIMBAL.
A Frente Comum decretou a realização de uma greve para esta sexta-feira, "em defesa de políticas de valorização do ensino e da profissão". A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública fala numa adesão, a nível nacional, que ronda os 80 por cento.
Nos últimos 15 anos, pelo menos 180 cidades, de 35 países, recuperaram o controlo dos serviços públicos de água e saneamento privatizados, segundo revela um estudo elaborado por três organizações internacionais e divulgado pelo STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, em nota de imprensa.
A semana de luta do STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local termina nesta sexta-feira, com concentração frente ao Ministério das Finanças e entrega de um documento, de cada região, com as questões que estão por resolver, entre elas, a reposição das 35 horas de trabalho, semanais.
Semana de luta do STAL termina amanhã e as iniciativas que têm sido realizadas têm contado com uma forte participação de ativistas do distrito.
O STAL-sindicato dos Trabalhadores da administração local promove, a partir de hoje e até 6ª feira, uma semana nacional de luta.
A DRA - Direção Regional do Alentejo do Partido Comunista Português, reuniu-se para debater a situação social e política, a luta dos trabalhadores e das populações, o reforço do Partido, a ação e a iniciativa política na região para 2015.
O STAL-Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local agendou para início de 2015 um conjunto de acções de protesto a começar, logo no dia 6 de Janeiro, com as "janeiras".
Na última reunião da Direcção Nacional do STAL, foi assumido como objectivo central da luta em 2015 a derrota eleitoral do actual Governo e da política de direita.
As autarquias, ao abrigo do PEPAL- Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, vão poder contratar 1.500 jovens licenciados que estejam desempregados.
O STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local condena a rejeição da iniciativa legislativa de cidadãos sobre "Proteção dos direitos individuais e comuns à água", pela maioria PSD/CDS-PP, cuja votação teve lugar na passada semana, no Parlamento.
O debate e votação na Assembleia da República do projeto lei "Proteção dos direitos individuais e comuns à água" realizam-se hoje, e o apelo aos deputados para o voto favorável já ultrapassa mais de meia centena de cidadãos.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) realiza nesta quinta-feira, uma concentração, em Lisboa, para exigir o \"descongelamento e a publicação imediata\" dos acordos colectivos de empregador público.
O STAL diz que o Governo não cumpre a Constituição, nem a decisão do Tribunal Central Administrativo, insistindo em negar a divulgação do parecer da Procuradoria-Geral da República sobre os Acordos Colectivos de Entidade Empregadora (ACEP).
A Direcção Regional de Beja do STAL reuniu-se e analisou a situação social que se vive no distrito e no País.
O STAL-Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local exige a homologação dos acordos referentes à aplicação do regime das 35 horas semanais de trabalho nas autarquias.
Lisboa volta a ser o cenário escolhido, pelos sindicatos, para a realização de duas iniciativas, nesta quinta-feira. De manhã há concentração do STAL e à tarde, "Marcha para S. Bento".
Os funcionários da Câmara Municipal de Aljustrel já regressaram ao horário das 35 horas semanais.
Os trabalhadores da autarquia de Castro Verde regressam hoje às 35 horas semanais.
Em Mértola, o PCP diz que só por \"birra\" partidária é que a autarquia não assina, com o STAL, o Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública tendo em vista a reposição das 35 ho ras semanais.
A autarquia de Beja e o STAL já assinaram o Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, para manter o regime de 35 horas de trabalho semanais e no distrito, mais de 50 por cento das câmaras também já o fez.
A autarquia de Beja e o STAL assinam, hoje, o Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, para manter o regime de 35 horas de trabalho semanais. A CIMBAL também já assinou o Acordo com o STAL:
A Câmara de Odemira e as Juntas de Freguesia do concelho mantêm as 35 horas semanais. O acordo com o STAL é hoje assinado.
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