Na manhã informativa da Voz da Planície temos todas as terças-feiras, em estúdio, o Comissário Dário Marta, da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja. Hoje, o Comissário Dário Marta deixou um conjunto de alertas sobre burlas informáticas, mais precisamente sobre a que se chama "Olá mãe. Olá pai".
"O primeiro ato simbólico do ano", no passado dia 4, foi "a atribuição de dois fogos em Odemira, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, com a entrega das chaves pela mão do presidente da Câmara Municipal, Hélder Guerreiro, às munícipes Vera Campos e Andreia Guerreiro. E 2023 terminou também com destaque à habitação, com a atribuição de um fogo à munícipe Idália Guerreiro, no dia 21 de dezembro", revela a autarquia.
O Tribunal de Contas (TdC) alertou para a existência de “muitas fragilidades” no processo de transferência de competências da administração central para os municípios de Portugal continental, inclusive a falta de “mecanismos estáveis e transparentes de financiamento”.
O preço dos medicamentos vai deixar de constar das embalagens a partir de janeiro, sendo as farmácias obrigadas a prestar a informação na fatura ou recibo emitido, segundo um decreto-lei publicado em Diário da República.
A partir de hoje e até ao próximo dia 23 celebra-se a Semana da Ciência e Tecnologia em Portugal e o Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo (CEBAL) associa-se mais uma vez a estas comemorações, com o objetivo de aproximar a ciência da sociedade. Com foco em promover a cultura e a transferência científica e tecnológica em Portugal, o CEBAL assinala as comemorações com a realização de dois Seminários e um webinar.
O presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) disse não ver “com bons olhos” a eventual cedência de água do Alqueva a Espanha devido à seca, vaticinando prejuízos para a lavoura alentejana.
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
"A situação económica e social no Alentejo é marcada, tal como no País, pelo agravamento das injustiças e dificuldades que afetam os trabalhadores e o povo", frisa o comunicado da Direção da Organização Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP), enviado à Voz da Planície, fazendo o balanço da reunião realizada no passado dia 26.
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) passam a ser institutos públicos especiais, numa alteração orgânica que já está em vigor e que pretende agilizar a transferência de atribuições e serviços periféricos da administração central para estes organismos.
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) entregou um requerimento ao Governo a pedir respostas sobre “Transferência de competências na área social”. As questões têm como ponto de partida o concelho de Beja.
A transferência de competências das Direções Regionais de Cultura (DRC) e da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), entidades que tutelam, atualmente, o Património Cultural, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), está a deixar investigadores e arqueólogos preocupados. Em causa poderá estar a defesa do património cultural e arqueológico.
Duarte Cordeiro visitou Odemira acompanhado pelos secretários de Estado do Ambiente e da Conservação da Natureza e Florestas.
De acordo com uma notícia avançada pela Lusa, a Iniciativa Liberal propôs a transferência da sede do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) de Lisboa, para Beja.
Realiza-se hoje, pelas 11h30, a cerimónia de assinatura do protocolo de transferência de competências para a gestão da Casa Mortuária de Entradas, entre a Câmara Municipal de Castro Verde e a Junta de Freguesia de Entradas.
A ministra da Coesão Territorial afirmou, na passada semana, que a transferência de competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) pretende “dar voz e mais autonomia às regiões” e garantiu que não haverá encerramento, nem deslocalização de serviços.
“Não há nenhuma política verde de transportes séria que não tenha uma grande componente de transferência modal para a ferrovia”, salientou o secretário de Estado das Infraestruturas, no Energy and Climate Summit, em Évora, recorda o Partido Ecologista Os Verdes (PEV).
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) manifesta preocupação quanto à transferência de competências do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
Hoje é dia de Falar Claro na Voz da Planície. A transferência de competências para as CCDR e o Mundial de Futebol no Catar são os temas em análise no programa desta terça-feira.
Os apoios de 125 euros e de 50 euros às famílias anunciados pelo Governo no pacote de medidas para compensar o impacto do aumento dos preços serão pagos por transferência bancária a partir de 20 de outubro.
Os 50 euros por filho são pagos, de uma só vez, em outubro. Quem entregou IRS em 2021 recebe através das Finanças. No caso dos menores com abono de família quem paga é a Segurança Social. É sempre por transferência e carece de confirmação do agregado familiar e conta bancária.
A Universidade de Évora (UÉ) anunciou ter realizado com sucesso os primeiros ensaios experimentais do coletor Advanced Linear Fresnel Reflector (ALFR), com uma potência de cerca de 15kWth, usando óleo térmico como fluído de transferência de calor.
O primeiro-ministro inaugura nesta sexta-feira, dia 15, o “maior parque solar flutuante da Europa” no Alqueva. António Costa vem ao Alentejo numa altura em que a transferência de água leva a tomada de posição dos agricultores e em que o aeroporto de Beja é tema forte da atualidade.
Os municípios do Seixal, Alcácer do Sal, Avis, Silves e Vidigueira alertaram a Associação Nacional de Municípios para a necessidade de o Governo reforçar as verbas previstas para a transferência de competências, foi divulgado.
Nesta quarta-feira, dia 29, reúnem-se os presidentes dos municípios de Alcácer do Sal, Avis, Évora, Seixal, Silves e Vidigueira, com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro, para debater o processo de transferência de competências.
A Junta de Freguesia da Vidigueira recebeu reunião da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no âmbito das reuniões descentralizadas que este órgão está a fazer ao longo do mandato.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) reuniu-se para analisar a situação social e política na região, a luta dos trabalhadores e das populações, assim como a ação e iniciativa do partido. Entre outras matérias, a DRA do PCP quer, para o Alentejo, um “reforço das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
Os autarcas da Coligação Democrática Unitária (CDU) de Alcácer do Sal, Avis, Évora, Seixal, Silves e Vidigueira questionaram a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o processo de transferência de competências para os municípios e comunidades intermunicipais. Dizem que o processo “é complexo” e que coloca “sustentabilidade das autarquias em causa”.
Em Beja, o Pax Julia - Teatro Municipal de Beja apresenta o espetáculo final do curso de dança do Conservatório Regional do Baixo Alentejo (CRBA) e a Biblioteca Municipal recebe mais uma sessão da iniciativa “Há poesia no jardim”. Em Vidigueira pode ver, a partir de hoje, a mostra "Um exercício de design para o território", no Centro do Património e Turismo.
Os municípios de Odemira e Mértola assumem, a partir de hoje, 1 de junho, no âmbito da transferência de competências na área da Ação Social,.
"A Direção Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) teve conhecimento da existência, mais uma vez, de vencimentos em atraso na Santa Casa da Misericórdia de Serpa (SCMS), incluindo no Hospital de São Paulo". A vice-provedora, confirmou o atraso nos ordenados e que o mesmo se deve ao incumprimento do pagamento devido pela ARS Alentejo. Já há indicação de transferência frisou, garantindo que logo que o dinheiro esteja disponível serão pagos os vencimentos.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) acusa o Partido Socialista (PS), na Câmara e Assembleia Municipal de Beja, de “práticas que põem em causa a natureza e o funcionamento democrático dos órgãos autárquicos”. PS “refuta” estas acusações e diz que esta é a "postura que tem levado a CDU à posição política frágil que tem em termos locais e nacionais”.
O primeiro dos quatro novos edifícios da fase de ampliação do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), em Évora, projetados pelo arquiteto Carrilho da Graça, vai ser inaugurado nesta segunda-feira, revelou a instituição.
No âmbito das medidas excecionais comunitárias de apoio à agricultura, na sequência da guerra na Ucrânia, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) apela a que o Governo proponha à Comissão Europeia, uma alteração da sua anterior decisão relativamente à transferência de verbas do segundo para o primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC) de 18 para 30 por cento.
No passado dia 27 de abril realizou-se a inauguração de SEDE LIDERE Lages (Brasil), no Órion Parque Tecnológico, a qual foi realizada pela presidente do IPBeja, Fátima Carvalho e do reitor Maurício Gariba Júnior, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).
A Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) promove um conjunto de encontros regionais sobre a transferência de competências de ação social para as autarquias com o objetivo de refletir sobre os desafios deste processo e ouvir as entidades, as autarquias e demais atores sobre o mesmo.
A Câmara de Serpa reconhece, em comunicado, “o esforço da Misericórdia para manter o Hospital de São Paulo a funcionar” e defende “o regresso da gestão” do mesmo “ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
Os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU) na Assembleia Municipal (AM) de Serpa demonstram profunda preocupação com o deficiente funcionamento que “o Hospital de S. Paulo tem apresentado”.
Os investimentos, recentemente anunciados, para a Base Aérea N.º 11 de Beja e pela Mesa, que vai passar o seu hangar para um espaço junto ao aeroporto, assim como a transferência de competências que os municípios passaram a ter a seu cargo, desde o passado dia 1, são os temas em análise no Falar Claro de hoje.
Os sindicatos do distrito de Beja fizeram ações, no passado dia 1, a explicar o que é a municipalização da educação e a pedir que a transferência destas competências para as autarquias seja adiada. Não são contra, mas referem que esta matéria precisa de uma reflexão alargada. Não percebem esta imposição quando o Orçamento do Estado para 2022 ainda não está aprovado.
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