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Agricultura

Agricultores insurgem-se contra declarações “caluniosas” de Poças Martins sobre uso da água

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Agricultores insurgem-se contra declarações “caluniosas” de Poças Martins sobre uso da água

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) classificou esta semana de “falsas” e “caluniosas” as afirmações do secretário-geral do Conselho Nacional da Água sobre o uso deste recurso pela agricultura, anunciando que vai apresentar uma “declaração de protesto”.

“A CAP considera tais afirmações caluniosas, além de falsas, sendo que o presidente da confederação, Eduardo Oliveira e Sousa, como representante da Confederação no Conselho Nacional da Água, irá apresentar, no dia 3 de outubro, uma declaração de protesto quanto ao conteúdo das afirmações proferidas, inadmissíveis num cargo de representação institucional”, avança esta entidade em comunicado.

Numa entrevista, no passado sábado, à Lusa, o secretário-geral do Conselho Nacional da Água, Joaquim Poças Martins, alertou que a “água de graça” e os subsídios dados aos agricultores “são perversos” e que é preciso “uma mudança de paradigma” na agricultura portuguesa.

Segundo o ex-secretário de Estado do Ambiente, no último Governo de Cavaco Silva, a rega em Portugal “não é feita de forma parcimoniosa” pelos agricultores, porque não se fazem contas: “Em Portugal praticamente não se paga pela água [para a Agricultura] e não se mede a água e por aquilo que não se mede nem se paga, não se poupa”, afirmou.

“Os agricultores têm que ser mais eficientes na água, têm que escolher melhor as suas culturas”, apontou, sustentando ainda que “a generalidade dos agricultores, como tem a água barata e como estão, permanentemente, habituados a muitos subsídios, não são eficientes”.

Para a CAP, estas são “afirmações falsas e acusações graves que merecem resposta e repúdio”.

“Nenhuma destas afirmações é verdadeira. Trata-se de acusações gratuitas, enganadoras, ilusórias e insultuosas, cuja conjugação e mistura apenas confunde as pessoas e adia o problema de proporções gigantescas que Portugal tem entre mãos”, sustenta.

De acordo com a confederação, “são afirmações caluniosas, irresponsáveis, que desprezam os agricultores e o esforço do seu trabalho na produção de alimentos e na viabilização dos seus investimentos” e que revelam, ainda, “um profundo desconhecimento do setor”.

Algo que, sustenta, “é muito grave atendendo ao cargo que [Poças Martins] exerce”.

“O Conselho Nacional da Água é o órgão independente de consulta do Governo português no domínio do planeamento e da gestão sustentável da água”, sublinha a CAP, detalhando que “neste Conselho têm assento mais de 50 pessoas, entre representantes da administração pública central, regional e local, da academia, de organizações científicas, económicas, profissionais e não-governamentais mais representativas nos usos da água e de personalidades de reconhecido mérito no domínio dos recursos hídricos”.

Garantindo que “a temática da água, do seu bom uso e utilização como recurso é um assunto levado muito a sério pelos agricultores e demasiado importante para se subordinar a declarações falsas e difamatórias de um único responsável”, a confederação considera que, “para expressar a sua visão deturpada do setor agrícola, [Joaquim Poças Martins] faz uma utilização abusiva do cargo institucional que ocupa”.

Neste contexto, avança que o presidente da direção da CAP “irá intervir na próxima reunião deste órgão, que terá lugar no próximo dia 3 de outubro, presidida pelo ministro do Ambiente”, para apresentar “uma declaração de protesto quanto ao conteúdo das afirmações proferidas” por Poças Martins.

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Registo de interesses: nenhuns, apenas consumo água em casa e, parcimoniosamente, alguma que foi tratada por videiras do Douro, Dão, Alentejo, Ribatejo ou Pegões. Tenho o maior respeito e admiração por quem me "põe" a comida na mesa e põe os campos bonitos de ver, compro Português quando é bom, mesmo que mais caro, especialmente o que como e bebo. Intervenho aqui, no exercício do direito de antena, e como sempre, desde que deixei de exercer cargos públicos executivos há quase 20 anos, na minha qualidade de Joaquim Poças Martins, não represento qualquer entidade: ninguém pode representar o Conselho Nacional da Água, órgão consultivo independente, porque cada um dos 60 Conselheiros pensa e diz o que quer, e eu sou apenas um destes. A opinião é felizmente livre em Portugal há quase 50 anos. Mas números são números, dados oficiais da TRH, Taxa de Recursos Hídricos. Em Portugal a APA arrecada anualmente cerca de 37 M€ (APA, 2018), dos quais 1,1 M€ da agricultura, que rega 560 000 hectares (INE, 2021) e usa 3400 Mm3/ano (PGRH 2016-2021). O valor médio do que os utilizadores agrícolas pagam pela água é de 0,00032 €/m3, que compara com 0,016€/m3 dos utilizadores domésticos. Este valor é necessariamente estimado porque na esmagadora maioria dos casos, não há contadores. A água dos poços e furos é privada, não é paga, e a meu ver não há razão para em Portugal deixar de ser (mas em Espanha e noutros países é pública e paga-se). Em Alqueva, onde se paga mais, paga-se 0,031 €/m3, 0,10 €/m3 bombada (mas este valor é quase só a energia da elevação a cerca de 100 metros, o valor da água são os 3 cêntimos). Vale o que vale, mas em Israel nos usos agrícolas paga-se 60 cêntimos o metro cúbico por água dos poços e rios e 30 cêntimos água residual tratada, muito, muito mais que em Portugal, os agricultores passaram a ganhar muito mais dinheiro com a água cara, depois de, com apoio técnico de topo, mudarem para culturas de alto valor acrescentado que são rentáveis com água a este preço. Recomendo o estudo desta experiência, que inclui também, claro, um muito controverso transvase de desvio da água do rio Jordão e outras críticas geopolíticas. Não tenho nada contra os agricultores Portugueses receberem subsídios, é prática corrente na Europa, o setor do abastecimento público de água também recebe, para investimentos, apenas acho que todos os subsídios, ao podem conduzir a ineficiências. Claro que estou disposto a discutir publicamente o que penso, melhor com contraditório. O que eu gostava mesmo, como orgulhoso Português que sou, é que o meu país fosse mais rico, que ganhássemos todos mais, que fossemos mais produtivos. A Agricultura já representou 6% do PIB e hoje não chega a 2%. O desafio é que volte a subir, que haja mais jovens agricultores, se for assim ficamos todos melhor. Acredito que em Portugal, só onde a água é escassa, o preço pode moderar a procura, para a que existe dar para mais. A Economia tem uma coisa que se chama a Tragédia dos Bens Comuns que, sem valor, são usados até à exaustão e depois não há nada para ninguém. Mas a solução para tal não acontecer é a concertação entre utilizadores.

Joaquim Poças Martins

30/09/2022

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