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Agricultura

BE avança com iniciativas legislativas sobre monoculturas

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BE avança com iniciativas legislativas sobre monoculturas


O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República dois projectos de lei e um projecto de resolução sobre monoculturas.

Segundo o BE o objectivo destes projectos é “promover o ordenamento numa área tão sensível para o ambiente, a saúde pública e o futuro das próximas gerações”. Consideram ainda os bloquistas que “é preciso acabar com a impunidade e a ausência total de regras que só servem a especulação e nada têm a ver com uma agricultura sustentável”.

Um projecto de lei “condiciona a instalação de olival e amendoal intensivo e super-intensivo através de uma carta nacional de ordenamento agrícola, estabelece uma distância mínima nunca inferior a 500 metros em relação a habitações e aglomerados populacionais e proíbe a colheita nocturna”, o outro, “proíbe a utilização de aviões para pulverização aérea e restringe o uso de equipamentos de pulverização de jacto transportado em zonas sensíveis, aglomerados populacionais e vias públicas”.

Quanto ao projecto de resolução “propõe uma moratória à instalação de olival e amendoal intensivo e super-intensivo até que a Assembleia da República legisle sobre a sua limitação”.






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