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“Câmara de Beja intimida trabalhadora delegada sindical”, diz o STAL. Autarquia desmente

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“Câmara de Beja intimida trabalhadora delegada sindical”, diz o STAL. Autarquia desmente

O STAL acusa executivo da Câmara de Beja de “impedir trabalhadora de aceder ao local de trabalho”. Autarquia abriu processo disciplinar e diz que o Sindicato “está a politizar um assunto laboral”.

A delegação de Beja do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) denuncia, em comunicado, que “trabalhadora da Câmara Municipal, que também é delegada sindical, viu-se impedida de aceder ao seu posto de trabalho, na Casa da Cultura, encontrando o mesmo encerrado”.

Diz, também o STAL, que “há meses que esta trabalhadora ficou impedida de realizar as suas atividades laborais, na sua plenitude, limitando-se apenas às funções de atendimento ao público". E que "recebeu a indicação de mobilidade para a Escola de Santa Maria, com efeitos a 1 de setembro deste ano, e mais recentemente, a 2 de novembro, teve conhecimento de que lhe tinha sido instaurado um processo disciplinar”.

O STAL fala de “uma decisão unilateral de mudança de local de trabalho, sem o consentimento da trabalhadora e sem a necessária auscultação por parte da Câmara Municipal de Beja ao Sindicato que a representa, como a legislação o determina”. Frisa ainda, através das declarações da dirigente sindical Vera Fernandes, que “tem sido criado um ambiente intimidatório e desestabilizador à trabalhadora, culminando com a instrução de um processo disciplinar”.

Vera Fernandes frisa não haver “outra justificação para esta sequência de pressões, senão o facto da trabalhadora ser delegada sindical” e condena de forma "veemente esta situação”. Garante que o STAL “tudo fará para que os direitos desta trabalhadora sejam repostos e respeitados”.

A trabalhadora em causa pertence à Divisão de Educação da Câmara de Beja e neste contexto, a Voz da Planície ouviu a vereadora Marisa Saturnino, responsável por este serviço do Município.

Marisa Saturnino sublinha que o executivo municipal “está tranquilo relativamente a esta matéria em concreto, assim como ao tratamento perante qualquer trabalhador da autarquia”.

A vereadora prosseguiu frisando que “toda a gente sabe que as pessoas do STAL na Câmara de Beja são as do PCP” e que se “está a politizar um assunto que é do foro laboral”.

Marisa Saturnino deixa claro que se “tratam de calúnias” e que a “Câmara Municipal agirá em conformidade”, relevando que “se há um processo disciplinar a decorrer é porque há factos que o legitima”. Acrescenta que “as pessoas não podem é pensar que ser sindicalista se sobrepõe às suas funções na Câmara de Beja e ao dever de respeito pelos seus superiores hierárquicos”, tendo comportamentos que colocam “em causa o normal funcionamento dos serviços”.


Revista RVP-Ovibeja 2024

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