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Política

“Descentralizar competências sim, mas com os meios financeiros adequados”

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“Descentralizar competências sim, mas com os meios financeiros adequados”


No congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), realizado no início deste mês, foi apresentada, e aprovada, uma moção sobre descentralização de competências. Defende, também, este documento a conclusão da reposição de freguesias e o avanço da regionalização.

Os primeiros subscritores da moção em causa foram os presidentes da Junta e Assembleia de Freguesia da União das Freguesias (UF) de Beja de Santiago Maior e São João Baptista.

Miguel Ramalho, presidente da UF de Beja de Santiago Maior e São João Baptista, identifica os três aspetos defendidos na moção que mereceu a aprovação da larga maioria dos mais de mil autarcas que estiveram no congresso de Braga.

Um dos três aspetos defendido no documento é o avanço da regionalização, de acordo com o estabelecido na Constituição, assegurando a distribuição de competências mais adequada e que responda às necessidades efetivas das populações:

O autarca de freguesia explica, igualmente, os aspetos que constam na moção referentes à descentralização de competências onde se pede que sejam melhorados aspetos relacionados com a sua implementação.

Miguel Ramalho deixou claro, ainda, que neste processo de descentralização de competências, a moção pede que as mesmas devem acontecer sem esquecer a respetiva comparticipação financeira indispensável para a sua concretização.


Revista RVP-Ovibeja 2024

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