Divulgadas novas recomendações pela ACT

A Autoridade para as Condições de Trabalho divulga novas recomendações complementares para “Adaptar os Locais de Trabalho – Proteger os Trabalhadores”. Estas recomendações devem ser conjugadas de forma a complementar as orientações já existentes. Esta informação chegou à Voz da Planície através do NERBE/AEBAL.

As recomendações não vinculam nem substituem as medidas legislativas adotadas que visam a minimização dos riscos de transmissão de infeção por COVID-19, isto é, o regime transitório com regras excecionais obrigatórias de reorganização do trabalho, aprovado recentemente para Lisboa e Porto, ou outras que tenham sido ou venham a ser adotadas neste contexto. Todavia são um instrumento ágil e facilitador, acessível a empregadores e trabalhadores, para implementação de rotinas de prevenção neste contexto pandémico.

https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/FerramentasOiRAdeavaliacaoderiscos/Paginas/default.aspx

https://oiraproject.eu/pt/oira-tools?text=&field_country%5B35%5D=35&sort=date

Opinião