Fenprof exige "esclarecimentos rigorosos" sobre erro no cálculo das pensões
Agência Lusa
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) exigiu “esclarecimentos rigorosos” da Caixa Geral de Aposentações por causa do erro de cálculo nas pensões, que afetou centenas de docentes, a quem estão a ser exigidas verbas erradamente pagas. Em comunicado enviado à agência Lusa, a Fenprof disse que está a acompanhar centenas de situações de docentes aposentados com valores de pensões inferiores aos inicialmente simulados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) e lembrou que, nalguns casos, as diferenças representam perdas de 150 euros ou mais. Este erro no calculo das pensões de cerca de 3.000 pensionistas foi conhecido na semana passada e as falhas abrangem pensões atribuídas entre maio e agosto deste ano. Devido a um erro no cálculo foram fixados valores acima do previsto por lei. Para a Fenprof, esta situação tem “consequências muito significativas na vida das pessoas”, que “confiaram na informação disponibilizada pela própria CGA, tomando decisões com base nela”.
“Mais grave, ainda, é a situação dos docentes que, perante a falta de professores nas escolas, prolongaram a sua permanência no ativo tendo em conta as expectativas criadas quanto ao valor da futura aposentação”, sublinhou.
A Fenprof disse que a CGA “não pode desresponsabilizar-se perante os seus pretensos erros”, nem alegar um lapso de parametrização para tomar decisões que têm consequências concretas na vida de milhares de trabalhadores e exige “transparência, respeito pelos direitos constituídos e salvaguarda das legítimas expectativas criadas”.
Segundo a federação, os valores de pensão inicialmente comunicados respeitavam integralmente o quadro legal em vigor, “o que não acontece com os novos valores (inferiores)”.
Face a esta situação, a Fenprof exigiu à CGA “esclarecimentos rigorosos” sobre a origem destas diferenças, os critérios utilizados e os fundamentos legais que sustentam os novos valores comunicados, bem como a análise individualizada de cada situação.
Considerou ainda que o Governo “também não pode alhear-se” de um problema que exige “respostas urgentes” e disse estar a acompanhar centenas de situações, disponibilizando aos docentes o apoio jurídico necessário.
Por fim, apelou a todos os professores que ainda não contactaram a sua organização sindical para que o façam para obterem o apoio e o acompanhamento de que precisam.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, já veio confirmar que os valores pagos a mais terão de ser repostos.
